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Emenda Nº 537 ao Projeto de Lei Nº 345/2020

Tipo: Impositiva

Data: 03/12/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: OBJETIVO: Implantação, adequação e obras na Escola Municipal do Bairro da Penhinha – Arujá SP. Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 345/2020

Emenda Nº 536 ao Projeto de Lei Nº 345/2020

Tipo: Impositiva

Data: 03/12/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: OBJETIVO: Obras de manutenção da Unidade Básica de Saúde – Nova Arujá. Valor de R$ 187.544,00 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 345/2020

Indicação Nº 5186/2020

Data: 24/11/2020

Processo: 18175/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Não Especificada

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Anteprojeto de lei para criação de Banco de Ideias no município de Arujá.

Justificativa: O anteprojeto de lei objetiva incentivar a participação e a contribuição popular em ações e projetos de interesse da administração pública municipal, promovendo assim um governo participativo e mais transparente. As sugestões pertinentes serão avaliadas quanto a sua aplicabilidade, eficiência de produtividade, economia de recursos, e principalmente visando a melhoria na qualidade dos serviços prestados à população. Hoje a inovação não é uma característica apenas de empresas com uma visão de futuro diferenciada ou de startups tecnológicas, inovar é preciso em qualquer ramo de negócio e até nas administrações públicas. O Banco de Ideias será mais um canal que o poder público disponibilizará para incentivar a participação popular e ainda mais uma maneira do munícipe exercer sua cidadania. Face ao indicado supra, indico tal propositura para avaliação e demais andamentos visando a criação de um canal direto entre a população e a prefeitura.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, avaliar e dar andamento a proposta de projeto de lei visando a criação de um banco de ideias para o executivo municipal.

Indicação Nº 5185/2020

Data: 24/11/2020

Processo: 18175/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Manutenção Corretiva de Iluminação Pública na Rua Pedro de Alcântara, Vila Pilar.

Justificativa: O Trecho da rua não possui nenhum tipo de sistema de iluminação, sequer possui postes para a colocação de iluminação pública. O trecho em questão possui aproximadamente 100 metros de extensão que fica completamente escuro a noite, colocando toda a população do local vulnerável a violências urbanas.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, se digne a determinar ao órgão competente, que sejam tomadas providências, referente a manutenção corretiva de iluminação pública na Rua Pedro de Alcântara trecho entre a Rua Francisco Rodrigues da Silva e Rua Francisco Muraca no bairro Vila Pilar

Projeto de Lei Nº 322/2020

Tipo: Legislativo

Data: 23/11/2020

Processo: 18162/2020

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama, Gabriel dos Santos

Assunto: Institui o "Dia da Imigração Japonesa em Arujá"

Texto: Art. 1º Fica instituído o "Dia da Imigração Japonesa em Arujá", a ser anualmente comemorado em 27 de setembro. Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Plenário Vereador João Godoy, 23 de novembro de 2020.

Justificativa: Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, a fim de ser submetido ao exame e deliberação dessa Egrégia Câmara, o incluso projeto de lei instituindo o “Dia da Imigração Japonesa em Arujá” no dia 27 de setembro, por se tratar da data de chegada da família do Sr. Hirayoshi Amano em terras Arujaenses. Um visionário nascido em 1905 na província de Yamashita que chegou ao Brasil em meados de 1925, vendo em Arujá uma oportunidade de crescimento, fixando raízes por aqui. Sendo homenageado em 1965 com o certificado de serviço meritório prestado durante sua permanência em Arujá. Ainda o Sr. Hirayoshi Amano foi o principal propulsor da vinda de outras famílias nipônicas para a cidade, como o Sr. Naoe Ogasawara e o Sr. Masatoshi Shinmyo, formando até o presente uma forte presença de imigrantes japoneses no munícipio. Entendo ser imperiosa a aprovação do presente projeto de lei, por essa Colenda Câmara, pela relevância dos japoneses na participação do crescimento e desenvolvimento de nossa Arujá.

Requerimento Nº 3275/2020

Data: 21/10/2020

Processo: 18127/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Solicita informações sobre processo nº 304.420/2020

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sr. José Luiz Monteiro, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, as providências quanto ao atendimento da Lei nº 1.671/2003, que dispõe: “O projeto de Lei dispondo sobre denominação de vias, próprio ou logradouro público deverá estar acompanhado de documento expedido pelo setor competente da prefeitura comprovando a inexistência de denominação.”.

Justificativa: Tal processo refere-se à solicitação do referido documento, uma vez que tramita nesta Casa de Leis o Projeto de Lei nº 309/2020 que designa o canteiro Central da Av. Amazonas como Parque Linear Amazonas e conforme parecer nº 133/2020/SJ, exarado em 25 de agosto de 2020, se faz necessário o atendimento ao que prevê a legislação mencionada.

Requerimento Nº 3274/2020

Data: 21/10/2020

Processo: 18127/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Solicita Mapa do Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá- SP

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sr. José Luiz Monteiro, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, as providências quanto a disponibilização de mapa do bairro Parque Rodrigo Barreto, no Município de Arujá, com a demarcação das áreas regularizadas, bem como, com uma projeção de novas regularizações.

Justificativa: Tal solicitação visa subsidiar demandas que tramitam neste Gabinete.

Indicação Nº 5110/2020

Data: 01/10/2020

Processo: 18097/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Manutenção Corretiva de Iluminação Pública em toda a extensão da Rua Espanha – Jardim Rincão

Justificativa: Em toda a extensão da rua a iluminação está apagada a tempos, os moradores clamam para que este problema seja resolvido o mais rápido possível. Nesta Rua encontra-se instalado o órgão Conselho Tutelar do Município e a falta de iluminação coloca toda a população do local vulnerável a violências urbanas. Face ao indicado supra, indico tal propositura com grande urgência na preocupação com a segurança da população.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, se digne a determinar ao órgão competente, que sejam tomadas providências, referente a manutenção corretiva de iluminação pública em toda a extensão da Rua Espanha – Bairro Jardim Rincão

Indicação Nº 5108/2020

Data: 01/10/2020

Processo: 18097/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Não Especificada

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Estudo, viabilidade e possível instalação de Lombadas na Rua Benedita Maria Barbosa de Souza.

Justificativa: Uma reivindicação de moradores do local para instalação de Lombadas no curso da via, uma vez que veículos trafegam em alta velocidade pelo local, onde já aconteceram incidentes graves, colocando os cidadãos, especialmente crianças em risco. Face ao indicado supra, indico tal propositura com grande urgência na preocupação com a segurança da população

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, se digne a determinar ao órgão competente, que sejam tomadas providências, referente a estudo, viabilidade e possível instalação de Lombadas na Rua Benedita Maria Barbosa de Souza, altura do número 136, Bairro Vila Pilar.

Indicação Nº 5106/2020

Data: 01/10/2020

Processo: 18097/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Retirada de entulhos depositados em passeio público, na calçada em frente ao imóvel de número 182 na Rua Benedita Maria Barbosa de Souza, no Bairro Vila Pilar.

Justificativa: no local encontra-se entulhos depositados em passeio público, na calçada em frente ao imóvel de número 182, na Rua Benedita Maria Barbosa de Souza, e necessita de retirada com urgência, uma vez que o local está sendo transformado em ponto viciado para o descarte irregular de materiais inertes, causando problemas aos moradores de seu entorno com pragas urbanas que adentram diariamente as residências de nossa população. Face ao indicado supra, indico tal propositura com grande urgência na preocupação com a segurança da população.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, se digne a determinar ao órgão competente, que sejam tomadas providências, referente retirada de entulhos depositados em passeio público, na calçada em frente ao imóvel de número 182, na Rua Benedita Maria Barbosa de Souza, no Bairro Vila Pilar.

Indicação Nº 5105/2020

Data: 01/10/2020

Processo: 18097/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Realização de limpeza nos bueiros do Bairro Josely

Justificativa: Uma reivindicação de moradores do local para a limpeza dos bueiros, uma vez que, com o acúmulo de lixo está ocorrendo a proliferação de pragas urbanas, ademais, estamos nas proximidades do período das chuvas do verão, que podem acarretar inundações e outros problemas aos moradores do local. Face ao indicado supra, indico tal propositura com grande urgência na preocupação com a saúde da população.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, se digne a determinar ao órgão competente, que sejam tomadas providências, referente a limpeza dos bueiros do Bairro Josely.

Requerimento Nº 3239/2020

Data: 01/10/2020

Processo: 18099/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Despejo de esgoto em via pública na Rua Guanabara, 224, esquina com a Rua Rio Branco, jardim Planalto.

Texto: REQUEIRO: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito José Luiz Monteiro, solicito informações das providências tomadas quanto ao despejo de esgoto em via pública na Rua Guanabara, 224, esquina com a Rua Rio Branco, Jardim Planalto.

Justificativa: Tendo em vista que as vias do bairro são ingrimes, o despejo ocorre nas casas que estão situadas no nível acima da rua indo para à frente do imóvel, da Rua Guanabara, 224, exatamente no cruzamento com a Rua Rio Branco, causando problemas de mau cheiro e impossibilitando a entrada no imóvel sem o contato com o esgoto que fica empossado. Ademais, estamos diante de um problema de falta de saneamento básico, podendo causar transtornos e doenças aos cidadãos.

Requerimento Nº 3178/2020

Data: 31/08/2020

Processo: 18071/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Andamento do processo para construção da nova UBS do Jd. Emilia, solicita o prazo de início das obras

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito José Luiz Monteiro, em complemento às informações prestadas em resposta ao Requerimento nº 2925/2020, acerca da expedição da Autorização de Ordem de início de Obras Provisória, para a concessionária SPMAR, vimos solicitar a previsão de início e finalização das obras para a construção da nova UBS do Jd. Emilia.

Justificativa: Tal informação se mostra necessária para acompanhamento do andamento das obras, uma vez que tal construção possa vir a favorecer grande número de munícipes que clamam por um atendimento de excelência. Uma vez que se sabe que a execução da referida construção se dará com recursos vindos do Rodoanel trecho.

Indicação Nº 5036/2020

Data: 27/08/2020

Processo: 18057/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Manutenção Corretiva de Iluminação Pública em 3 postes na Rua Benedito do Prado, bem como na quadra – Bairro Cachoeira

Justificativa: Na rua possui três postes e na quadra a iluminação está apagada a tempos, os moradores clamam para que este problema seja resolvido o mais rápido possível. Nesta Rua encontra-se uma quadra para recreação dos cidadãos, que estão sendo cerceados da utilização pela falta de iluminação, e colocando toda a população do local vulnerável a violências urbanas. Face ao indicado supra, indico tal propositura com grande urgência na preocupação com a segurança da população.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, se digne a determinar ao órgão competente, que sejam tomadas providências, referente a manutenção corretiva de iluminação pública em 3 postes na Rua Benedito do Prado, bem como na quadra – Bairro Cachoeira

Indicação Nº 5035/2020

Data: 27/08/2020

Processo: 18057/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Não Especificada

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Estudo, viabilidade e possível instalação de Lombada na Rua Antonia Manoel Fernandes, nas proximidades da esquina com a Rua Setenta, no Bairro Parque Rodrigues Barreto.

Justificativa: Uma reivindicação de moradores do local para instalação de Lombadas no curso da via, uma vez que veículos trafegam em alta velocidade pelo local, onde já acorreram acidentes graves, colocando os cidadãos, especialmente crianças em risco. Segue em anexo possível localização para instalação das lombadas, na proximidade da esquina com a Rua Setenta de ambos os lados da via. Face ao indicado supra, indico tal propositura com grande urgência na preocupação com a segurança da população.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, se digne a determinar ao órgão competente, que sejam tomadas providências, referente a estudo, viabilidade e possível instalação de Lombadas na Rua Antonia Manoel Fernandes, nas proximidades da esquina com a Rua Setenta, no Bairro Parque Rodrigues Barreto

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