Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03109/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Contratação de empresa para manutenção de Quadra Poliesportiva localizada no bairro Jardim Via Dutra.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03108/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Manutenção da Funamse.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03106/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03105/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Gestão do Fundo Social de Solidariedade Cursos de Capacitação Profissional.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03103/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Manter as atividades da Secretaria Municipal de Governo.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03102/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Manter as atividades da Secretaria de Igualdade Racial.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03101/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03098/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Desenvolvimento das atividades da Subsecretaria da Longevidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Data: 22/10/2025

Processo: 21217/2025

Protocolo: 02930/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Construção de um Parque ecológico, de esportes e recreação no Bairro Estância Pacaembu

Texto: AUTORIA: VEREADOR REYNALDO GREGÓRIO JUNIOR REF.: Construção de um Parque ecológico, de esportes e recreação no Bairro Estância Pacaembu. REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, informações sobre a construção de um Parque Ecológico e de esportes e recreação no Bairro Estância Pacaembu. JUSTIFICATIVA: Este requerimento se faz necessário para o devido atendimento a solicitação de moradores locais que sente carência no sentido de ter um local adequado para prática de esportes, lazer e recreação, considerando que o bairro já tem muitas moradias tanto no Estância Pacaembu, Copaco e Parque Lucélia também considerando no local existe lagos e um grande espaço verde, este espaço está localizado entre a Rua Osmar Soares de Carvalho (antiga rua 1) Rua José de Carvalho (antiga rua 4) e Rua Genival Ferreira (antiga rua 3). No intuito de que o Poder Executivo preze pela segurança e bem-estar dos nossos contribuintes, pede-se. Plenário Vereador João Godoy, 22 de Outubro de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE REYNALDINHO Vereador - PSD

Justificativa: Este requerimento se faz necessário para o devido atendimento a solicitação de moradores locais que sente carência no sentido de ter um local adequado para prática de esportes, lazer e recreação, considerando que o bairro já tem muitas moradias tanto no Estância Pacaembu, Copaco e Parque Lucélia também considerando no local existe lagos e um grande espaço verde, este espaço está localizado entre a Rua Osmar Soares de Carvalho (antiga rua 1) Rua José de Carvalho (antiga rua 4) e Rua Genival Ferreira (antiga rua 3).

Tipo: Vereador

Data: 15/10/2025

Finalizado: Não

Processo: 21172/2025

Protocolo: 02882/2025

Situação: Justiça e Redação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Celso Lucas Silva - Padre Celso”.

Texto: Art. 1° Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão Arujaense” ao Senhor Celso Lucas Silva, em reconhecimento aos bons e relevantes trabalhos prestados ao Município de Arujá. Art. 2° A entrega do título se dará em Sessão Solene, em data oportuna a ser fixada pela Presidência da Câmara. Art. 3° As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias consignadas em orçamento, que serão suplementadas, se necessário. Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: É com muita alegria e enorme satisfação, que apresentamos esta propositura, ao Ilustre Senhor Celso Lucas Silva, que ora submetemos a apreciação de Vossas Excelências. Considero justa e singela homenagem a senhor Celso Lucas Silva pelos grandes feitos a nossa cidade. Assim sendo, peço aos nobres pares total apoio e aprovação desta propositura, destacando de forma justa o reconhecimento com esta homenagem, a este grande homem que tanto fez por nossa comunidade.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 116/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025

Tipo: Vereador

Data: 14/10/2025

Finalizado: Não

Processo: 21168/2025

Protocolo: 02873/2025

Situação: Justiça e Redação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Osmar dos Santos de Paulo – Frei Osmar”.

Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Osmar dos Santos de Paulo – Frei Osmar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Arujá e à sua população. Art. 2º A entrega do referido título será realizada em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS O presente Projeto de Decreto Legislativo visa prestar justa e merecida homenagem ao Senhor Osmar dos Santos de Paulo, concedendo-lhe o Título de Cidadão Arujaense, personalidade cuja trajetória pública e profissional se confunde com a própria história de desenvolvimento do município de Arujá. Frei Osmar, natural de Ubiratã, chegou à cidade de Arujá com o propósito de disseminar os ensinamentos cristãos, ao mesmo tempo em que desenvolvia atividades de caráter social que impactaram positivamente a vida de muitos cidadãos arujaenses. Sua dedicação à evangelização, seu trabalho pastoral, e, principalmente, seu compromisso com a educação e a assistência a comunidades carentes demonstram um imenso zelo pelo bem-estar da população local. A sua presença em Arujá não se limita ao âmbito religioso; ele também se destacou em projetos sociais e ações de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade. Como líder espiritual, Frei Osmar sempre esteve ao lado dos mais necessitados, promovendo não apenas o conforto espiritual, mas também ações concretas que visam a melhoria das condições de vida dos habitantes da cidade. Neste sentido, invoco aos Edis desta Colenda Casa que façam coro junto a estes vereadores, para que possamos aprovar esta propositura e reconhecê-lo como ilustre cidadão. Rogo especial análise e aprovação dos nobres Pares

Documentos Relacionados: Parecer Nº 117/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025

Data: 13/10/2025

Processo: 21163/2025

Protocolo: 02853/2025

Situação: Lida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pesar

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Roberto Cardoso.

Justificativa: AUTORIA: VEREADOR REYNALDO GREGÓRIO JUNIOR REF: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Roberto Cardoso. Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Pedro Cardoso. Senhor João Roberto Cardoso, nascido em 26 de fevereiro de 1930, em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, aos 8 anos foi morar com um tio em seu sítio, em Santo Anastacio, para estudar. Com a chegada de um circo à cidade, João se encantou e passou a sonhar em ser trapezista. Ao se mudar para a Vila Mazzei, na zona norte da capital paulista, aos 12 anos, ele realizaria o sonho, encurtado devido a um acidente. Porém, trabalhando no serviço de alto-falante do circo, ele trocaria os picadeiros pelos microfones e, por meio de um colega na Aeronáutica, participou, participou de um teste para locutor na Rádio Cruzeiro do Sul. Mesmo se esquecendo do texto, foi aprovado. Era o início de uma carreira de sucesso por emissoras da capital e interior. A Rádio Difusora de Guarulhos estava em crise e ele foi chamado para salvá-la. Como tinha boa relação com artistas, estrelas como Nelson Gonçalves e duplas sertanejas participaram de eventos da emissora, expandindo seu alcance. João também prestava serviços como repórter policial do Jornal Última Hora, cobrindo ocorrências da Boca do Lixo, na área central. Conseguia informações de forma curiosa ao esconder um gravador dentro de uma caixa de sapatos. Na gráfica do diário de Samuel Wainer, aprendeu o ofício da diagramação com Francisco Cantero, o Paquito. A amizade faria os dois criarem vários jornais, como a Gazeta Penhense, que circula desde 1963. João também marcou presença nas telonas. O caso de amor com a sétima arte quando esteve no elenco do filme ¨A Herança do Padre José¨, aos 12 anos. Em 1971, ao produzir um documentário sobre o mundo rural, mudou-se para Arujá, na Grande São Paulo. O local indicado para as filmagens pertencia ao então prefeito. Na época, Arujá não possuía órgão próprio para publicação de notícias e atos da prefeitura. João então sugeriu ao chefe do Executivo a criação de um. Em julho, saia a primeira edição do Jornal de Arujá, o mais antigo veículo local. A publicação tornou-se um sucesso, com João do Jornal virando figura querida e respeitada. Seu legado foi conhecido em 1986, quando recebeu da Câmara Municipal de Arujá o título de cidadão Arujaense e Diploma de Honra ao Mérito e Voto de Congratulação ao Jornal de Arujá na pessoa de João Roberto Cardoso. No início de agosto, enquanto estava na casa de uma das filhas, em Guarulhos, sofreu uma queda. Dias depois, já no hospital, sofreu uma parada cardíaca, morrendo aos 95 anos no dia 03 de agosto. João Roberto era viúvo e deixa duas filhas, quatro netos e seis bisnetos. Temos, porém, a certeza de que Deus o tem em bom lugar. Sua partida deixa uma família enlutada, porém muito orgulhosa de sua história de vida. Esta Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentando publicamente sentimentos de pesar aos familiares e rogando a Deus para que traga conforto a todos. Requeiro ainda que seja dada ciência deste singelo ato enviando-se cópia da presente a Família, a quem expressamos nossa sincera condolência e profundo respeito. Plenário Vereador João Godoy, 13 de outubro de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE REYNALDO GREGÓRIO JUNIOR

Texto: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Pedro Cardoso.

Data: 19/09/2025

Processo: 21137/2025

Protocolo: 02686/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Instalação de ponto de ônibus na UBS Suzete Lanichek Durães – Jardim Fazenda Rincão

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, informações sobre a instalação ponto de ônibus nesta UBS no recuo ou no próprio estacionamento, bem como, estender a linha de ônibus municipal até a mesma.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Este requerimento se faz necessário para o devido atendimento a solicitação de usuários desta unidade, devido que o ponto de ônibus está distante da unidade. Este ponto de ônibus poder ser em um recuo na avenida em frente a unidade ou no próprio estacionamento da unidade, bem como, estender a linha de ônibus até a mesma. No intuito de que o Poder Executivo preze pela segurança e bem-estar dos nossos contribuintes, pede-se.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 343/2025

Data: 17/09/2025

Protocolo: 02654/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Agradecimento e Aplausos

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos à Primeira-dama do Município de Arujá, Senhora Clau Camargo.

Justificativa: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos a Primeira-Dama do Município de Arujá, Senhora Clau Camargo.

Texto: A Câmara Municipal de Arujá, no uso de suas atribuições regimentais e em consonância com sua tradição de reconhecer o mérito e o trabalho de personalidades que se destacam pelo compromisso com o bem-estar coletivo, apresenta a presente moção em razão do brilhante e notável trabalho desenvolvido à frente do Fundo Social de Solidariedade de Arujá. Ao longo de sua gestão, Clau tem se dedicado de forma incansável a causas sociais, imprimindo sua marca pessoal de sensibilidade, humanidade e competência administrativa em cada ação promovi-da. Seu empenho ultrapassa a função protocolar de Primeira-Dama, consolidando-se como verdadei-ra liderança comunitária e exemplo de amor ao próximo, solidariedade e espírito público. O Fundo Social de Solidariedade, sob sua presidência, vem alcançando resultados expressivos e transformadores, sempre pautado pelo objetivo maior de acolher, cuidar e oferecer dignidade à po-pulação mais vulnerável do município. Entre os inúmeros projetos e eventos de grande relevância realizados sob sua coordenação, destacam-se: - O Casamento Comunitário, iniciativa que vai muito além de um ato simbólico, pois proporciona a realização do sonho de dezenas de casais, garantindo segurança jurídica, fortalecimento da família e valorização dos laços afetivos; - A Festa do Dia das Crianças, evento grandioso e de impacto social, que mobiliza toda a cidade, levando alegria, inclusão e esperança para milhares de crianças, reforçando a importância de uma infância feliz, saudável e cercada de oportunidades; - O Baile Beneficente, consagrado como um dos mais tradicionais e aguardados eventos do municí-pio, que une entretenimento, confraternização e, sobretudo, solidariedade, angariando recursos fun-damentais para a manutenção e ampliação dos projetos sociais do Fundo. Tais realizações não apenas engrandecem a gestão do Fundo Social, mas também dignificam o no-me de Arujá, projetando o município como exemplo de engajamento social e de administração com-prometida com os mais necessitados. Assim, esta Casa Legislativa, em nome de toda a população arujaense, não poderia deixar de registrar, nos anais desta Câmara, o reconhecimento público e os mais sinceros aplausos à Sra. Clau Camargo, pela nobreza de sua atuação, pela grandeza de seu coração e pelo zelo com que conduz sua missão. Que esta Moção seja, portanto, não apenas uma justa homenagem, mas também um estímulo à continuidade de tão relevantes serviços sociais, que dignificam a função pública e transformam vidas. Requeiro ainda que seja dada ciência deste singelo ato, enviando cópia a família, a imprensa local, ao Fundo Social de Solidariedade e a Prefeitura Municipal de Arujá.

Data: 10/09/2025

Processo: 21117/2025

Protocolo: 02582/2025

Situação: Lida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pesar

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Rodrigues da Costa.

Justificativa: Ana Rodrigues da Costa, nasceu em 18 de dezembro de 1941, na cidade de Santa Isabel (SP). Filha de Joaquim Rodrigues Barbosa e Escolástica Aparecida de Castro Barbosa, foi a filha primogênita de uma família numerosa, composta por 12 irmãos. Aos 16 anos, casou-se com Divino Celestino da Costa, em 1º de julho de 1957, passando então a residir na cidade de Arujá, onde, ao lado do esposo, construiu sua família e seu lar, situado na atual Av. Antônio Afonso de Lima. Do casamento, nasceram sete filhos: Gilmar, Osmar, Alcimar, Rosimar, Luci, Levindo e Fátima, onde a então agora falecida sofreu com o falecimento de todos os filhos homens, também criando como filho e apreço Roque. Além dos netos Paula, Barbara, Ayres, Mayara, Fernando, Rafael, Isadora, Luísa e Brenno, tendo por consideração como netos André e Guilherme, destes tendo 5 bisnetos, que hoje sentem profundamente sua partida, mas carregam com amor o seu legado. Aos 83 anos, em 06 de setembro de 2025 veio a falecer, deixando ensinamentos de muito amor. Temos, porém, a certeza de que Deus a tenha em bom lugar. Sua partida deixa uma família enlutada, porém muito orgulhosa de sua história de vida. Esta Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentando publicamente sentimentos de pesar aos familiares e rogando a Deus para que traga conforto a todos. Requeiro ainda que seja dada ciência deste singelo ato enviando-se cópia da presente a Família, a quem expressamos nossa sincera condolência e profundo respeito.

Texto: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Rodrigues da Costa.