Tipo: Legislativo

Data: 13/11/2025

Finalizado: Não

Processo: 21233/2025

Protocolo: 03299/2025

Situação: Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: “Dispõe sobre a denominação Clodoaldo Delgado a rua de número 4, localizado no Estância Arujá no Bairro dos Canjicas, nesta municipalidade”.

Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA: Art. 1°. Fica oficialmente denominado como “Clodoaldo Delgado”, a Rua de número 4 no Estância Arujá no Bairro dos Canjicas nesta municipalidade. Art. 2°. Está Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: Exposição de motivos: Senhor Presidente, Senhores Vereadores: A homenagem que hoje se presta, com indicação do nome de Clodoaldo Delgado a rua 4, no Estância Arujá nesta municipalidade. Conforme Processo Administrativo, de número de Protocolo 7.137/2025 e resposta nº 041/2025 Conforme Processo Administrativo, de número de Protocolo 8.295/2025 e resposta nº 052/2025 Esta Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma, em formato de Projeto de Lei, a esta família a quem temos muito apreço. Rogo especial análise e aprovação dos nobres Pares.

Data: 12/11/2025

Protocolo: 03273/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos a clínica Digimax Arujá.

Justificativa: A Câmara Municipal de Arujá, no uso de suas atribuições regimentais e em consonância com sua tradição de reconhecer o mérito e o trabalho de personalidades e empresas que se destacam pelo compromisso com o bem-estar coletivo, apresenta a presente moção em razão do notável trabalho desenvolvido. Em apenas um ano de atividades, a Digimax consolidou-se como um verdadeiro marco para a área da saúde arujaense. Sua chegada representou não apenas a abertura de uma nova clínica, mas um avanço significativo na oferta de exames e diagnósticos de precisão — ser-viços que, até então, obrigavam muitos moradores a se deslocarem para outras cidades em busca de atendimento especializado. A visão empreendedora e o compromisso social de seus proprietários merecem reconheci-mento público. Ao escolher investir em Arujá, demonstraram confiança no potencial da ci-dade e contribuíram para seu desenvolvimento, gerando empregos, fortalecendo a rede de saúde local e oferecendo à população um atendimento humanizado, moderno e de exce-lência. Diante de tamanha contribuição, esta Casa de Leis expressa sua admiração e gratidão à Clínica Digimax e a todos que fazem parte dessa história de sucesso. Que este primeiro ani-versário seja apenas o início de uma longa trajetória de realizações, conquistas e serviços prestados com dedicação à comunidade arujaense. Que esta Moção seja, portanto, não apenas uma justa homenagem, mas também um estí-mulo à continuidade de tão relevantes serviços, que dignificam e transformam vidas. Requeiro ainda que seja dada ciência deste singelo ato, enviando cópia a Digimax, a imprensa local e a Prefeitura Municipal de Arujá.

Texto: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos a Clínica Digimax Arujá.

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03109/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Contratação de empresa para manutenção de Quadra Poliesportiva localizada no bairro Jardim Via Dutra.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03108/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção da Funamse.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03106/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03105/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Gestão do Fundo Social de Solidariedade Cursos de Capacitação Profissional.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03103/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manter as atividades da Secretaria Municipal de Governo.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03102/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manter as atividades da Secretaria de Igualdade Racial.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03101/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03098/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Desenvolvimento das atividades da Subsecretaria da Longevidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Data: 22/10/2025

Processo: 21217/2025

Protocolo: 02930/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Construção de um Parque ecológico, de esportes e recreação no Bairro Estância Pacaembu

Texto: AUTORIA: VEREADOR REYNALDO GREGÓRIO JUNIOR REF.: Construção de um Parque ecológico, de esportes e recreação no Bairro Estância Pacaembu. REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, informações sobre a construção de um Parque Ecológico e de esportes e recreação no Bairro Estância Pacaembu. JUSTIFICATIVA: Este requerimento se faz necessário para o devido atendimento a solicitação de moradores locais que sente carência no sentido de ter um local adequado para prática de esportes, lazer e recreação, considerando que o bairro já tem muitas moradias tanto no Estância Pacaembu, Copaco e Parque Lucélia também considerando no local existe lagos e um grande espaço verde, este espaço está localizado entre a Rua Osmar Soares de Carvalho (antiga rua 1) Rua José de Carvalho (antiga rua 4) e Rua Genival Ferreira (antiga rua 3). No intuito de que o Poder Executivo preze pela segurança e bem-estar dos nossos contribuintes, pede-se. Plenário Vereador João Godoy, 22 de Outubro de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE REYNALDINHO Vereador - PSD

Justificativa: Este requerimento se faz necessário para o devido atendimento a solicitação de moradores locais que sente carência no sentido de ter um local adequado para prática de esportes, lazer e recreação, considerando que o bairro já tem muitas moradias tanto no Estância Pacaembu, Copaco e Parque Lucélia também considerando no local existe lagos e um grande espaço verde, este espaço está localizado entre a Rua Osmar Soares de Carvalho (antiga rua 1) Rua José de Carvalho (antiga rua 4) e Rua Genival Ferreira (antiga rua 3).

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 375/2025

Tipo: Vereador

Data: 15/10/2025

Finalizado: Não

Processo: 21172/2025

Protocolo: 02882/2025

Situação: Finanças e Orçamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Celso Lucas Silva - Padre Celso”.

Texto: Art. 1° Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão Arujaense” ao Senhor Celso Lucas Silva, em reconhecimento aos bons e relevantes trabalhos prestados ao Município de Arujá. Art. 2° A entrega do título se dará em Sessão Solene, em data oportuna a ser fixada pela Presidência da Câmara. Art. 3° As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias consignadas em orçamento, que serão suplementadas, se necessário. Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: É com muita alegria e enorme satisfação, que apresentamos esta propositura, ao Ilustre Senhor Celso Lucas Silva, que ora submetemos a apreciação de Vossas Excelências. Considero justa e singela homenagem a senhor Celso Lucas Silva pelos grandes feitos a nossa cidade. Assim sendo, peço aos nobres pares total apoio e aprovação desta propositura, destacando de forma justa o reconhecimento com esta homenagem, a este grande homem que tanto fez por nossa comunidade.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 116/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025, Parecer Nº 152/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025, Parecer Nº 93/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025

Tipo: Vereador

Data: 14/10/2025

Finalizado: Não

Processo: 21168/2025

Protocolo: 02873/2025

Situação: Finanças e Orçamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Osmar dos Santos de Paulo – Frei Osmar”.

Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Osmar dos Santos de Paulo – Frei Osmar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Arujá e à sua população. Art. 2º A entrega do referido título será realizada em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS O presente Projeto de Decreto Legislativo visa prestar justa e merecida homenagem ao Senhor Osmar dos Santos de Paulo, concedendo-lhe o Título de Cidadão Arujaense, personalidade cuja trajetória pública e profissional se confunde com a própria história de desenvolvimento do município de Arujá. Frei Osmar, natural de Ubiratã, chegou à cidade de Arujá com o propósito de disseminar os ensinamentos cristãos, ao mesmo tempo em que desenvolvia atividades de caráter social que impactaram positivamente a vida de muitos cidadãos arujaenses. Sua dedicação à evangelização, seu trabalho pastoral, e, principalmente, seu compromisso com a educação e a assistência a comunidades carentes demonstram um imenso zelo pelo bem-estar da população local. A sua presença em Arujá não se limita ao âmbito religioso; ele também se destacou em projetos sociais e ações de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade. Como líder espiritual, Frei Osmar sempre esteve ao lado dos mais necessitados, promovendo não apenas o conforto espiritual, mas também ações concretas que visam a melhoria das condições de vida dos habitantes da cidade. Neste sentido, invoco aos Edis desta Colenda Casa que façam coro junto a estes vereadores, para que possamos aprovar esta propositura e reconhecê-lo como ilustre cidadão. Rogo especial análise e aprovação dos nobres Pares

Documentos Relacionados: Parecer Nº 117/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025, Parecer Nº 151/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025, Parecer Nº 92/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025

Data: 13/10/2025

Processo: 21163/2025

Protocolo: 02853/2025

Situação: Lida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pesar

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Roberto Cardoso.

Justificativa: AUTORIA: VEREADOR REYNALDO GREGÓRIO JUNIOR REF: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Roberto Cardoso. Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Pedro Cardoso. Senhor João Roberto Cardoso, nascido em 26 de fevereiro de 1930, em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, aos 8 anos foi morar com um tio em seu sítio, em Santo Anastacio, para estudar. Com a chegada de um circo à cidade, João se encantou e passou a sonhar em ser trapezista. Ao se mudar para a Vila Mazzei, na zona norte da capital paulista, aos 12 anos, ele realizaria o sonho, encurtado devido a um acidente. Porém, trabalhando no serviço de alto-falante do circo, ele trocaria os picadeiros pelos microfones e, por meio de um colega na Aeronáutica, participou, participou de um teste para locutor na Rádio Cruzeiro do Sul. Mesmo se esquecendo do texto, foi aprovado. Era o início de uma carreira de sucesso por emissoras da capital e interior. A Rádio Difusora de Guarulhos estava em crise e ele foi chamado para salvá-la. Como tinha boa relação com artistas, estrelas como Nelson Gonçalves e duplas sertanejas participaram de eventos da emissora, expandindo seu alcance. João também prestava serviços como repórter policial do Jornal Última Hora, cobrindo ocorrências da Boca do Lixo, na área central. Conseguia informações de forma curiosa ao esconder um gravador dentro de uma caixa de sapatos. Na gráfica do diário de Samuel Wainer, aprendeu o ofício da diagramação com Francisco Cantero, o Paquito. A amizade faria os dois criarem vários jornais, como a Gazeta Penhense, que circula desde 1963. João também marcou presença nas telonas. O caso de amor com a sétima arte quando esteve no elenco do filme ¨A Herança do Padre José¨, aos 12 anos. Em 1971, ao produzir um documentário sobre o mundo rural, mudou-se para Arujá, na Grande São Paulo. O local indicado para as filmagens pertencia ao então prefeito. Na época, Arujá não possuía órgão próprio para publicação de notícias e atos da prefeitura. João então sugeriu ao chefe do Executivo a criação de um. Em julho, saia a primeira edição do Jornal de Arujá, o mais antigo veículo local. A publicação tornou-se um sucesso, com João do Jornal virando figura querida e respeitada. Seu legado foi conhecido em 1986, quando recebeu da Câmara Municipal de Arujá o título de cidadão Arujaense e Diploma de Honra ao Mérito e Voto de Congratulação ao Jornal de Arujá na pessoa de João Roberto Cardoso. No início de agosto, enquanto estava na casa de uma das filhas, em Guarulhos, sofreu uma queda. Dias depois, já no hospital, sofreu uma parada cardíaca, morrendo aos 95 anos no dia 03 de agosto. João Roberto era viúvo e deixa duas filhas, quatro netos e seis bisnetos. Temos, porém, a certeza de que Deus o tem em bom lugar. Sua partida deixa uma família enlutada, porém muito orgulhosa de sua história de vida. Esta Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentando publicamente sentimentos de pesar aos familiares e rogando a Deus para que traga conforto a todos. Requeiro ainda que seja dada ciência deste singelo ato enviando-se cópia da presente a Família, a quem expressamos nossa sincera condolência e profundo respeito. Plenário Vereador João Godoy, 13 de outubro de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE REYNALDO GREGÓRIO JUNIOR

Texto: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Pedro Cardoso.

Data: 19/09/2025

Processo: 21137/2025

Protocolo: 02686/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Instalação de ponto de ônibus na UBS Suzete Lanichek Durães – Jardim Fazenda Rincão

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, informações sobre a instalação ponto de ônibus nesta UBS no recuo ou no próprio estacionamento, bem como, estender a linha de ônibus municipal até a mesma.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Este requerimento se faz necessário para o devido atendimento a solicitação de usuários desta unidade, devido que o ponto de ônibus está distante da unidade. Este ponto de ônibus poder ser em um recuo na avenida em frente a unidade ou no próprio estacionamento da unidade, bem como, estender a linha de ônibus até a mesma. No intuito de que o Poder Executivo preze pela segurança e bem-estar dos nossos contribuintes, pede-se.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 343/2025