Tipo: Impositiva

Data: 03/12/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Aquisição de veículo (viatura) para ser utilizada pela ronda da Guarda Municipal e (II) aquisição de equipamentos para realização de diagnóstico de exames. Valor R$ 237.544,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 345/2020

Data: 29/09/2020

Processo: 18099/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referente sobre processo administrativo n° 300.924/2020

Texto: REQUEIRO a douta mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, solicito informações com cópia na integra do Processo Administrativo n°300.924/2020: Solicito também informações detalhadas sobre os atendimentos odontológicos no município, por item: 1) Número de pacientes atendidos por profissional odontológico: 2) Quais os procedimentos realizados por profissional odontológico: 3) Quantidade de profissionais atuando por unidade básica de saúde;

Justificativa: Este requerimento se faz necessário, visando à informação e transparência de tais dados a população de nosso município, em procura a esse vereador, há relatos da falta de procedimentos executados por profissionais atendendo na área municipal.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3240/2020

Data: 24/09/2020

Processo: 18090/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO JARDIM PINHEIRO – Instalação de braço para Iluminação Pública Rua Andorinha

Justificativa: Tal pedido é feito devido à reivindicação dos moradores, pois em procura a este vereador os munícipes relataram que já fizeram inúmeras reclamações referente a falta de iluminação no local mencionado, a qual tem trazido insegurança para moradores da região.

Texto: Indico nos termos regimentais, ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Arujá, para que determine aos órgãos competentes e responsáveis, para que faça a instalação de braço para Iluminação Pública na rua Andorinha defronte ao 269ª localizado no bairro do Jardim Pinheiro.

Tipo: Legislativo

Data: 23/09/2020

Processo: 18085/2020

Situação: Vetado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Rodrigo Mendes Barreto Filho para a rua vinte (20) – no bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá – SP”

Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA: Art. 1°. Fica denominado oficialmente como Rua Rodrigo Mendes Barreto Filho a rua vinte (20) do lote 04 ao lote 32 localizado no bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá-SP. Art. 2°. Está Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Justificativa: Trata - se de uma justa, sincera e singela homenagem a esta pessoa que tanto fez por sua família e amigos, homem este conhecido por todos de seu bairro e principalmente por seu trabalho árduo na roça, seu falecimento causou muita tristeza. Uma pessoa que ajudou construir o bairro Parque Rodrigo Barreto, na qual início ao bairro com o plantio de frutas e depois com a criação de gados leiteiros, casado com Ana Maria Mendes Barreto, com quem teve 3 filhos: Ana Cláudia, Rodrigo e Ricardo. E em 1978 desfez de sua propriedade, colaborando assim, diretamente com a criação do Bairro Parque Rodrigo Barreto. Com isso peço aos nobres pares, que nos ajude a aprovar tal Lei, para que possamos de certa forma homenagear esta pessoa que contribuiu indiretamente para o crescimento desta cidade e principalmente para o crescimento do bairro.

Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 318/2020, Autógrafo Nº 488/2020 ao Projeto de Lei Nº 318/2020, Parecer Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 318/2020, Parecer Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 318/2020, Parecer Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 318/2020, Parecer Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 318/2020

Data: 14/09/2020

Processo: 18078/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Sinalização

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO MIRANTE – Instalação de redutor de velocidade na Rua Serra de Bragança próximo ao numeral 224

Justificativa: Tal pedido é feito devido à reivindicação dos moradores, pelo fato da rua mencionado estar sendo transitada por inúmeros veículos em alta velocidade, trazendo assim, insegurança para os moradores locais.

Texto: Indico nos termos regimentais, ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Arujá, para que determine aos órgãos competentes e responsáveis, para que faça a instalação de redutor de velocidade na rua serra de Bragança próximo ao numeral 224 localizado no bairro do Mirante.

Data: 10/09/2020

Processo: 18070/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Não Especificada

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO – Instalação de redutor de velocidade na Avenida Soldado Edson de Paula e Silva

Justificativa: Tal pedido é feito devido à reivindicação dos moradores, pelo fato de a avenida mencionado estar sendo transita por inúmeros veículos em alta velocidade, trazendo assim, insegurança para os moradores locais.

Texto: Indico nos termos regimentais, ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Arujá, para que determine aos órgãos competentes e responsáveis, para que faça a instalação de redutor de velocidade na Avenida Soldado Edson de Paula e Silva (antiga Av. C) próximo ao n°345 localizado no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Data: 10/09/2020

Processo: 18070/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO SÃO BENTO – Instalação de Iluminação Pública Rodovia Pedro Eroles KM 37,5

Justificativa: Tal pedido é feito devido à reivindicação dos moradores, pois em procura a este vereador os munícipes relataram que já fizeram inúmeras reclamações referente a falta de iluminação no local mencionado, a qual tem trazido insegurança para moradores da região.

Texto: Indico nos termos regimentais, ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Arujá, para que determine aos órgãos competentes e responsáveis, para que faça a instalação de Iluminação Pública na Rodovia Pedro Eroles KM 37,5 próximo ao numeral 3555 localizado no bairro do São Bento.

Data: 10/09/2020

Processo: 18071/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações sobre instalação de Iluminação Pública – Bairro São Bento

Texto: REQUEIRO a douta mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, solicito informações sobre a possibilidade de instalação de Iluminação Pública na rodovia Pedro Eroles KM 37.5 próximo ao numeral 3555 localizado no bairro do São Bento.

Justificativa: Este requerimento se faz necessário, visando à informação e transparência de tais dados a população de nosso município, em procura a esse vereador, os munícipes tem relatado que fizeram reclamações referente a falta de iluminação no local indicado e a sensação de insegurança.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3183/2020

Data: 24/08/2020

Processo: 18057/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Pavimentação

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Jardim Pinheiro – Pavimentação asfáltica, estrutura de guias e sarjetas da via pública

Justificativa: Tal pedido é feito devido à reivindicação dos moradores, pois principalmente em dias de chuvas as ruas ficam intransitáveis deixando os moradores ilhados dentro de sua residência, a via mencionada está esburacada, asfalto em péssimo estado e há histórico de acidente devido a falta de estrutura básica como “guias”. Vale ressaltar que os munícipes são contribuintes ativos do município, honrando pontualmente com os pagamentos de IPTU de sua residência. Com isso, rogo então para que seja realizado tal solicitação, para que possamos levar mais dignidade e bem-estar aos munícipes que residem na via mencionadas.

Texto: Indico nos termos regimentais, ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Aruja, para que determine aos órgãos competentes e responsáveis, para que faça a pavimentação asfáltica, estrutura de guias e sarjetas da via pública denominada Rua Canário localizada no bairro do Jardim Pinheiro.

Data: 20/08/2020

Processo: 18047/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Pavimentação

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro do Retiro – Pavimentação asfáltica, estrutura de guias e sarjetas da via pública denominada Estrada do Retiro

Justificativa: Tal pedido é feito devido à reivindicação dos moradores, pois principalmente em dias de chuvas as ruas ficam intransitáveis deixando os moradores ilhados dentro de sua residência. Vale ressaltar que os munícipes são contribuintes ativos do município, honrando pontualmente com os pagamentos de IPTU de sua residência. Com isso, rogo então para que seja realizado tal solicitação, para que possamos levar mais dignidade e bem-estar aos munícipes que residem na via mencionadas.

Texto: Indico nos termos regimentais, ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Aruja, para que determine aos órgãos competentes e responsáveis, para que faça a pavimentação asfáltica, estrutura de guias e sarjetas da via pública denominada Estrada do Retiro localizada no bairro do Retiro.

Data: 18/08/2020

Processo: 18047/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Jardim Real – Reparo de Iluminação Pública – Rua Belém

Justificativa: Tal pedido é feito devido à reivindicação dos moradores que por ali residem e transitam diariamente, pois trata-se de uma solicitação antiga e que até a presente data não foi atendida. Solicito em caráter de urgência tal reparo, para que possamos levar mais segurança aos munícipes que por ali residem e transitam diariamente.

Texto: Indico nos termos regimentais, ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Aruja, para que determine aos órgãos competentes e responsáveis, para que faça em caráter de urgência o reparo da Iluminação Pública no escadão da viela localizado na Rua Belém próximo ao número 11 (onze) no bairro jardim real.

Data: 18/08/2020

Processo: 18048/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera Ofício n° 020/2020 - Solicita informações sobre Logradouro Público

Texto: REQUEIRO a douta mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, Reiterando Ofício n° 020/2020 (em anexo), solicito informações referente ao logradouro denominado rua 20(vinte) localizado no bairro Parque Rodrigo Barreto, se o mesmo possui nomenclatura oficial.

Justificativa: Este requerimento se faz necessário, visando à informação e transparência de tais dados a população de nosso município, em procura a esse vereador, os munícipes que por ali residem tem relatado que inúmeros problemas devido à falta de nomenclatura. Vale ressaltar que este vereador protocolizou um ofício na Prefeitura Municipal de Arujá no dia 06 de julho de 2020 (em anexo), e até a presente data não obteve resposta.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3139/2020

Data: 13/08/2020

Processo: 18035/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Jardim Jóia – Limpeza Urbana na avenida Costa e Costa

Justificativa: Tal pedido é feito devido à reivindicação dos moradores que por ali transitam diariamente, pois em alguns pontos tem virado descarte de lixo, trazendo assim, inúmeros problemas para os moradores locais, tais como insetos e animais peçonhentos! E problemas para transitar com seus veículos. Em razão a isso, solicito a benfeitoria em caráter de urgência.

Texto: Indico nos termos regimentais, ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Aruja, para que determine aos órgãos competentes e responsáveis, para que faça em caráter de urgência a limpeza urbana na via pública denominada avenida Costa e Costa, localizado no bairro jardim Jóia.

Data: 28/05/2020

Processo: 17921/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Secretaria de Educação – Cópia da licitação de todo processo de compra do material que será utilizado nas unidades escolares nesse tempo de pandemia.

Texto: REQUEIRO a douta mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, Requeiro, Cópia da licitação de todo processo de compra do material que será utilizado nas unidades escolares nesse tempo de pandemia, segundo informação do secretário adjunto da educação David, foi gasto cerca de 1.200000 (Um milhão e duzentos mil) que foi empregado nesse novo contrato.

Justificativa: Tal propositura si faz necessário para maiores esclarecimentos em relação a interesses da população e do Poder Legislativo

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2953/2020

Data: 19/05/2020

Processo: 17920/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Pavimentação

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO TUPÃ – Manutenção da Rua Estrada do retiro na altura do n°83

Justificativa: Tal pedido é feito devido à reivindicação dos moradores do bairro citado, sendo que mais de 20 famílias vem sofrendo ao tentar transitar nas vias referidas a cima, relatam também que em dia de chuva não conseguem sair de suas residências, desde já agradeço e aguardo deferimento do pedido

Texto: Indico nos termos regimentais, ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Aruja, para que faça o asfalto na estrada do retiro na altura do n°83, ou nesse período que mande maquinas para arrumar a via pois a mesma está intransitável.