Proposituras - Mesa Diretora 2004 - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 46/2004
Tipo: Mesa
Data: 08/11/2004
Processo: 10281/2004
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2004
Assunto: DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 160ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 283
Projeto de Resolução Nº 45/2004
Tipo: Mesa
Data: 08/11/2004
Processo: 10280/2004
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2004
Assunto: ALTERA E CONSOLIDA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 284
Projeto de Resolução Nº 44/2004
Tipo: Mesa
Data: 25/10/2004
Processo: 10275/2004
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2004
Assunto: DESIGNA A VEREADORA SORAIA MARIA GARCIA NASSER PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO SOBRE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NOS EUA.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 282
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2004
Tipo: Não informado
Data: 19/10/2004
Processo: 10274/2004
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2004
Assunto: DESINCORPORA BENS PATRIMONIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 135, Decreto Legislativo Nº 135
Projeto de Resolução Nº 43/2004
Tipo: Mesa
Data: 18/10/2004
Processo: 10271/2004
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2004
Assunto: DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 158ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 281
Projeto de Resolução Nº 42/2004
Tipo: Mesa
Data: 27/09/2004
Processo: 10258/2004
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2004
Assunto: ALTERA DATAS DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 280
Projeto de Resolução Nº 41/2004
Tipo: Mesa
Data: 30/08/2004
Processo: 10238/2004
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2004
Assunto: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 150ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 278, Resolução Nº 278
Projeto de Resolução Nº 40/2004
Tipo: Mesa
Data: 23/08/2004
Processo: 10234/2004
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2004
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 279
Projeto de Lei Nº 73/2004
Tipo: Legislativo
Data: 12/08/2004
Processo: 10226/2004
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2004
Assunto: DISPOE SOBRE SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2005-2008.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1754/2004
Projeto de Lei Nº 72/2004
Tipo: Legislativo
Data: 12/08/2004
Processo: 10225/2004
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2004
Assunto: DISPOE SOBRE A REMUNERAÇÃO SO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE ARUJÁ PARA A GESTÃO DE 2005/2008.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1755/2004
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 9/2004
Tipo: Legislativo
Data: 02/08/2004
Processo: 10215/2004
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2004
Assunto: ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO OITAVO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ARUJÁ.
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 45, Emenda à Lei Orgânica Nº 45
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 8/2004
Tipo: Legislativo
Data: 02/08/2004
Processo: 10214/2004
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2004
Assunto: ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 66 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 44, Emenda à Lei Orgânica Nº 44
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2004
Tipo: Legislativo
Data: 02/08/2004
Processo: 10213/2004
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2004
Assunto: INCLUI DOIS PARAGRAFOS AO ARTIGO 22 PASSANDO SEU PARAGRAFO UNICO A SER PARAGRAFO PRIMEIRO E REVOGA A SESSÃO V E SEU ARTIGO 24 DO TITULO II CAP I DA LEIORGANICA MUNICIPAL DE ARUJA.
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 43, Emenda à Lei Orgânica Nº 43
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2004
Tipo: Legislativo
Data: 02/08/2004
Processo: 10212/2004
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2004
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ARUJA E ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGROFO 1º QUE PASSARA A SER PARAGARAFO UNICO QUE REVOGAÇÃO DOS PARAGRAFOS 2º E 3º.
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 42, Emenda à Lei Orgânica Nº 42
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2004
Tipo: Legislativo
Data: 02/08/2004
Processo: 10211/2004
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2004
Assunto: REVOGA OS INCISOS I A IX DO ARTIGO 5º DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ARUJÁ E ACRESCENTA TRÊS PARÁGRAFOS.
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 47, Emenda à Lei Orgânica Nº 47
