Proposituras - Mesa Diretora 1995/1996 - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 89/1996
Tipo: Mesa
Data: 11/12/1996
Processo: 6057/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1995/1996
Assunto: FICA A SECRETARIA JURIDICA DA CASA INCUMBIDA DE NOTIFICAR JUDICIALMENTE CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJA, PARA LIBERAÇAO DOS VALORES ATRASADOS DOS DUODECIMOS DESTA EDILIDADE.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 180
Projeto de Resolução Nº 86/1996
Tipo: Mesa
Data: 19/11/1996
Processo: 5957/1996
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1995/1996
Assunto: Que determina providência para solucionar pendência junto ao INSS de conformidade com processo nº 5152/95
Projeto de Resolução Nº 88/1996
Tipo: Mesa
Data: 09/10/1996
Processo: 5986/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1995/1996
Assunto: AUTORIZA O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO A TOMAR MEDIDAS PARA DEFESA DAS CONTAS DA CAMARA - EXERCICIO 1.993.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 179
Projeto de Resolução Nº 87/1996
Tipo: Mesa
Data: 25/09/1996
Processo: 5969/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1995/1996
Assunto: TRANSFERE A DATA DA 156º SESSAO ORDINARIA.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 178
Projeto de Resolução Nº 85/1996
Tipo: Mesa
Data: 18/09/1996
Processo: 5956/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1995/1996
Assunto: AUTORIZA A DOAÇAO DE BENS MOVEIS CONSIDERADOS INSERVIVEIS.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 177
Projeto de Lei Nº 73/1996
Tipo: Legislativo
Data: 11/09/1996
Processo: 5946/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1995/1996
Assunto: ACRESCENTA AO ARTIGO 28 DA LEI Nº 1.154/95, O SEGUINTE PARAGRAFO UNICO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1197/1996, Lei Ordinária Nº 1197/1996
Projeto de Lei Nº 71/1996
Tipo: Legislativo
Data: 28/08/1996
Processo: 5921/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1995/1996
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE 330.000,00, PARA A COBERTURA DAS DESPESAS DO LEGISLATIVO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1195/1996, Lei Ordinária Nº 1195/1996
Projeto de Resolução Nº 84/1996
Tipo: Mesa
Data: 28/06/1996
Processo: 5845/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1995/1996
Assunto: FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 175
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/1996
Tipo: Não informado
Data: 26/06/1996
Processo: 5846/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1995/1996
Assunto: FIXA SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 95
Projeto de Resolução Nº 83/1996
Tipo: Mesa
Data: 05/06/1996
Processo: 5814/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1995/1996
Assunto: FICAM CONSIDERADAS APROVADAS AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1993.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 174
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/1996
Tipo: Não informado
Data: 05/06/1996
Processo: 5813/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1995/1996
Assunto: FICAM CONSIDERADAS APROVADAS AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJA RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1993.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 94
Projeto de Resolução Nº 82/1996
Tipo: Mesa
Data: 22/05/1996
Processo: 5793/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1995/1996
Assunto: ESTENDE-SE OS BENEFICIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/96 AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 173
Projeto de Resolução Nº 81/1996
Tipo: Mesa
Data: 24/04/1996
Processo: 5758/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1995/1996
Assunto: ANTECIPA A DATA DA REALIZAÇÃO DA 140ª SESSAO ORDINARIA.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 171
Projeto de Resolução Nº 80/1996
Tipo: Mesa
Data: 17/04/1996
Processo: 5745/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1995/1996
Assunto: AUTORIZA O FORNECIMENTO DE CESTA BASICA E PAGAMENTO DE CONVENIO MEDICO AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES, ENQUANTO OS MESMOS ESTIVEREM AFASTADOS POR AUXILIO DOENÇA.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 172
Projeto de Resolução Nº 79/1996
Tipo: Mesa
Data: 10/04/1996
Processo: 5730/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1995/1996
Assunto: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO V SEMINARIO SOBRE LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 170
