Tipo: Impositiva

Data: 02/12/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Referente ao Projeto de Lei nº 345/2020 - LOA 2021 - Instalação de brinquedos adaptados nas áreas de lazer do municipio, conforme Lei Municipal nº 3249/2020, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 345/2020

Tipo: Impositiva

Data: 02/12/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Referente ao Projeto de Lei nº 345/2020 - LOA 2021 - Reforma do espaço utilizado pelo Grupo Escoteiros, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 345/2020

Data: 09/11/2020

Processo: 18145/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção da iluminação pública para as ruas localizadas no Condomínio Arujá 5 – Jd. Fazenda Rincão.

Texto: Justificativa: Os munícipes procuraram este Edil, requerendo a realização do serviço supramencionado, uma vez que, a iluminação pública é essencial para proporcionar uma melhor qualidade de vida aos moradores, bem como, permitir que as pessoas desfrutem dos espaços públicos existentes no condomínio no período noturno.

Justificativa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, se digne determinar ao órgão competente, que sejam tomadas providências, referente à manutenção da iluminação pública para as ruas do Condomínio 5.

Data: 09/11/2020

Processo: 18161/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Consecução do Serviço de desassoreamento do lago, localizado no Condomínio Arujá 5.

Texto: Considerando que este Edil foi procurado por moradores do Condomínio em questão, informando que há muitos anos enfrentam um grande transtorno em razão da afetação de áreas dominicais da Municipalidade, onde funciona atualmente algumas Secretarias do Munícipio; Considerando que a área pública afetada compreende um lago e uma grande extensão de APPs – “área de preservação permanente”, bem como, uma parcela de área passível de urbanização; Considerando que em várias oportunidades discute-se a possibilidade do presente Condomínio em conjunto com os Poderes Legislativo e Executivo efetuarem a desafetação da área dominical, por meio da aquisição onerosa, gerando recursos ao erário para encampação de projetos sociais, culturais dentre outros que tanto carece em nosso município. REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro, que encaminhe dentro do prazo estabelecido na L.O.M, informações: 1 – Se há previsão para a execução do serviço de desassoreamento do lago, localizado no Condomínio Arujá 5?

Justificativa: Para conhecimento deste Edil.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3318/2020

Data: 05/11/2020

Processo: 18139/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Não Especificada

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Gabriel Paschoal, nas proximidades da Escola Municipal Cecilia Caraça M. Coutinho, no bairro Jardim Leika.

Texto: Os veículos trafegam por esta via em alta velocidade, por este motivo há necessidade da implantação de um equipamento que obrigue os motoristas a respeitarem a velocidade permitida no local.

Justificativa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, se digne determinar ao órgão competente, que sejam tomadas providências, referente à implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Gabriel Paschoal, nas proximidades da Escola Municipal Cecilia Caraça M. Coutinho, no bairro Jardim Leika (foto em anexo).

Data: 04/11/2020

Processo: 18140/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Realização URGENTE do serviço de manutenção da iluminação pública, ou seja, troca das lâmpadas queimadas, localizada na Rua Hirayoshi Amaro, na altura do nº 54, no bairro Sitio dos Fernandes.

Texto: Considerando que este Edil foi procurado por moradores do bairro em tela, que solicitaram a realização do serviço de troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública, localizada na Rua Hirayoshi Amaro, na altura do nº 54, no bairro Sitio dos Fernandes. Considerando que a falta da respectiva iluminação pública torna o local ermo, gerando preocupação e medo as pessoas que trafegam pelo local. REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro, que encaminhe dentro do prazo estabelecido na L.O.M, informações: 1 – Há previsão para a execução do serviço de troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública, localizada na Rua Hirayoshi Amaro, na altura do nº 54, no bairro Sitio dos Fernandes? 2 – Se há, quando o serviço será realizado?

Justificativa: Para conhecimento deste Edil.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3296/2020

Data: 27/10/2020

Processo: 18139/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Consecução do serviço de extensão da iluminação pública para a Rua Serikawa, a partir da residência nº 08, no bairro Sitio dos Fernandes.

Texto: Ressalto que o trecho supracitado é muito escuro, causando insegurança e oferecendo perigo aos moradores. Com a iluminação precária, o local se torna alvo da ocorrência de delitos, colocando em risco os moradores e transeuntes que utilizam a via. Cabe à gestão pública dotar de todos os dispositivos urbanos que possibilitem bem-estar e segurança às inúmeras famílias dessa localidade.

Justificativa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, se digne determinar ao órgão competente, que sejam tomadas providências, para a realização do serviço de extensão da iluminação pública da Rua Serikawa, à partir da residência nº 08, no bairro Sitio dos Fernandes. A iluminação pública é fundamental para a segurança do tráfego de veículos e transeuntes, bem como à prevenção da criminalidade. Os espaços munidos de iluminação noturna adequada tendem a oferecer maior atratividade à população, permitindo-a que desfrute plenamente desse espaço, além de valorizar a ajuda a preservar o patrimônio urbano.

Data: 27/10/2020

Processo: 18140/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção URGENTE da pavimentação asfáltica para as Ruas: Três Fronteiras, União Paulista, Boa Esperança, Atalaia, Abatia e Tupã, localizadas no bairro Jardim Joseli.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro, que encaminhe dentro do prazo estabelecido na L.O.M, quais providencias estão sendo tomadas para a imediata manutenção da pavimentação asfáltica para as Ruas Três Fronteiras, União Paulista, Boa Esperança, Atalaia, Abatia e Tupã, localizadas no bairro Jardim Joseli.

Justificativa: Justificativa: Os munícipes procuraram este Edil, solicitando a realização do serviço supracitado, uma vez que, a respectiva falta de iluminação torna o local ermo, gerando preocupação e medo as pessoas que trafegam pelo local.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3295/2020

Data: 26/10/2020

Processo: 18139/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Melhorias URGENTES para a Rua Bahia, no bairro Jardim Planalto.

Texto: A consecução das referidas melhorias proporcionará uma melhor qualidade de vida e segurança aos moradores do bairro.

Justificativa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, se digne determinar ao órgão competente, que sejam tomadas providências, referente à manutenção da iluminação pública, ou seja, troca de 03 lâmpadas queimadas na Rua Bahia, altura dos números 45, 66 e 78, no bairro Jardim Planalto. Na oportunidade solicito a implantação de redutor de velocidade ou lombada para a Rua Bahia, na altura do nº 132, no bairro Jardim Planalto.

Data: 26/10/2020

Processo: 18139/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Retirada de lixeira instalada na Rua das Pitangueiras, no bairro Recanto Primavera.

Texto: Proporcionar aos moradores uma melhor qualidade de vida.

Justificativa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, se digne determinar ao órgão competente, que sejam tomadas providências, referente à retirada da lixeira, localizada na Rua das Pitangueiras, no bairro Recanto Primavera, conforme demonstra foto em anexo. Os moradores do bairro, solicitam a retirada da referida lixeira, uma vez que, algumas pessoas, descartam o lixo que forma incorreta o que ocasiona a proliferação de animais infectocontagiosos.

Data: 26/10/2020

Processo: 18140/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Implantação de placas de sinalização, bem como, elaboração de estudos viários para melhorias no acesso à Avenida Dutra, na altura do nº 26, no bairro Jardim Emília

Texto: Considerando que este Edil, foi procurado por moradores do bairro, que requerem URGENTEMENTE a instalação de placas de sinalização para a avenida em questão. Considerando que, na data de 13 de Outubro do presente ano, ocorreu o tombamento de um caminhão na referida via, devido à falta de sinalização para orientação dos motoristas, trata-se de uma via em declive acentuado, que dificulta o trafego de veículos de grande porte. REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro, que encaminhe dentro do prazo estabelecido na L.O.M, quais providencias estão sendo tomadas para a imediata implantação de placas de sinalização e estudos viários para melhorias no acesso da Avenida Dutra, na altura do nº 26, no bairro Jardim Emília.

Justificativa: A falta da respectiva sinalização tem ocasionado inúmeros acidentes.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3294/2020

Data: 26/10/2020

Processo: 18140/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Consecução dos serviços de pavimentação asfáltica, iluminação pública, abastecimento de água, implantação de rede de esgoto, construção de ponte para acesso à via, instalação de placas de identificação de logradouro e disponibilização do serviço dos correios para a Avenida Dr. Armando Colangelo, na altura do nº 2.300 (novo acesso, nas proximidades do Ginásio Mário Covas), no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: Considerando que este Edil foi procurado por moradores do bairro Parque Rodrigo Barreto, mais precisamente da Avenida Dr. Armando Colangelo (novo acesso, nas proximidades do Ginásio Mário Covas), que buscam a intercessão desta Casa de Leis junto ao Poder Executivo, para a obtenção de diversos serviços para o bairro, tais como: pavimentação asfáltica, iluminação pública, implantação de rede de esgoto, construção de ponte para acesso à via, uma vez que o acesso é realizado através de uma ponte de madeira improvisada pelos moradores, abastecimento de água potável, instalação de placas de identificação de logradouros e disponibilização do serviço dos correios (foto em anexo). Considerando que a falta dos respectivos serviços básicos e essências para a sobrevivência dos moradores, fere ao princípio da dignidade da pessoa humana, conforme o inciso III, do artigo 1º da nossa Carta Magna: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro, que encaminhe dentro do prazo estabelecido na L.O.M, informações: 1 – Consta do cronograma de programação a execução dos serviços, ora mencionados? 2 – Se constar, quando os serviços serão realizados?

Justificativa: É obrigação do município proporcionar uma melhor qualidade de vida aos moradores.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3293/2020

Data: 23/09/2020

Processo: 18090/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Limoeiro.

Texto: A consecução dos serviços ora solicitados, irá proporcionar aos moradores uma melhor qualidade de vida.

Justificativa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, se digne determinar ao órgão competente, que sejam tomadas providências, referente à realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Limoeiro.

Data: 23/09/2020

Processo: 18090/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Sinalização

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Sinalização e pintura para as lombadas, localizadas na Avenida Railda Alves de Oliveira, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: A falta de sinalização e pintura das lombadas, impede a visibilidade das mesmas, podendo ocasionar acidentes.

Justificativa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, se digne determinar ao órgão competente, que sejam tomadas providências, referente à realização do serviço de sinalização e pintura para as lombadas, localizadas na Avenida Railda Alves de Oliveira, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Data: 23/09/2020

Processo: 18090/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Segurança Pública

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Instalação de Posto da Guarda Municipal ou Intensificação de Ronda, no bairro Arujámerica.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, se digne determinar ao órgão competente, que sejam tomadas providências, referente à instalação de um posto da guarda municipal ou intensificação do serviço de ronda para a Praça localizada na Avenida Real, no bairro Arujámerica.

Justificativa: Justificativa: Os munícipes têm receio de trafegar nas proximidades da praça, principalmente no período noturno, onde segundo relato de moradores já ocorreram inúmeras tentativas de assalto.