Data: 23/09/2024

Processo: 20413/2024

Protocolo: 01425/2024

Situação: Lida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pesar

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira, Danilo da Silva Santos

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Matheus Valério Barbosa.

Justificativa: Dr. Matheus Valerio Barbosa nasceu dia 27/12/1987 em Santa Isabel/SP, mas era arujaense de coração, onde construiu sua vida e residia com sua esposa, Dra. Camila Britto. Era pós-graduado em Direito Corporativo e Direito Eleitoral, além de professor no IBMEC-SP, onde compartilhava seu conhecimento com dedicação e competência. Nos anos de 2022 e 2023, atuou como Secretário Jurídico nesta Casa Legislativa, desempenhando um papel fundamental, sempre com muita alegria e entusiasmo. Dr. Matheus levava a vida com muito humor, e seu carisma e amizade serão eternamente lembrados por todos que tiveram o privilégio de conviver com ele. Um excelente profissional, estudioso, filho dedicado e esposo exemplar, nos deixou repentinamente neste sábado (21/09). Neste momento de dor, manifestamos nossos mais profundos sentimentos a seu pai, Paulinho, sua mãe, Cássia, sua esposa, Camila, e a todos os familiares e amigos que sofrem com esta perda inestimável.

Texto: REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa, VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Dr. Matheus Valério Barbosa.

Data: 16/09/2024

Processo: 20411/2024

Protocolo: 01411/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Aumento da Capacidade da Lixeira, localizado na Rua das Figueiras - Bairro Parque dos Arantes - Arujá-SP.

Justificativa: A presente indicação se faz devido a lixeira onde encontra-se constantemente sobrecarregada, não sendo suficiente para atender à demanda de resíduos gerados pelos moradores da região. Essa situação contribui para a proliferação de insetos, roedores, animais de grande porte, que frequentemente rasgam os sacos de lixo, espalhando resíduos pela rua. Moradores pedem o aumento da capacidade da lixeira e que seja apropriada com tampa, para evitar os problemas citados acima. A imagem em anexo evidencia a situação crítica da lixeira, que necessita de uma intervenção urgente, seja por meio da ampliação da capacidade de coleta. A pedido dos moradores, que frequentemente procuram este gabinete, solicito ao Excelentíssimo Prefeito e a Secretaria competente, a execução da referida obra.

Texto: Nos termos regimentais, solicite que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria competente para a resolução de um problema que afeta diretamente os moradores do Bairro Parque dos Arantes. A lixeira localizada na Rua das Figueiras, nº 32, está constantemente transbordando, causando diversos transtornos aos moradores. A falta de capacidade adequada para o volume de lixo produzido na área exige a limpeza e a saúde pública, exigindo uma solução urgente.

Data: 16/09/2024

Processo: 20411/2024

Protocolo: 01410/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Colocação de lâmpadas nos postes de iluminação pública, localizado na Rua Waldomiro Luiz Coutinho - Bairro Parque dos Arantes - Arujá-SP.

Justificativa: A presente indicação se faz devido a falta completa de iluminação pública na rua tem gerado insegurança e transtornos aos moradores, dificultando a circulação de pessoas e veículos, além de aumentar o risco de acidentes e crimes. A pedido dos moradores, que frequentemente procuram este gabinete, solicito ao Excelentíssimo Prefeito e a Secretaria competente, a execução da referida obra.

Texto: à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria competente, a necessidade urgente de instalação de lâmpadas em postes de iluminação pública na Rua Waldomiro Luiz Coutinho – Bairro Parque dos Arantes – Arujá- SP.

Data: 16/09/2024

Processo: 20411/2024

Protocolo: 01409/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Conclusão de obra de encanamento, localizado na Rua das Figueiras - Bairro Parque dos Arantes - Arujá-SP.

Justificativa: A presente indicação se faz devido, ao serviço de assistência que foi iniciado, porém executado apenas parcialmente, deixando os moradores da via vulnerável com problemas de drenagem, alagamentos e outros problemas relacionados à infraestrutura inacabada. A conclusão desta obra é essencial para garantir o bom funcionamento do sistema de escoamento de água pluvial e evitar futuros prejuízos aos moradores. A pedido dos moradores, que frequentemente procuram este gabinete, solicito ao Excelentíssimo Prefeito e a Secretaria competente, a execução da referida obra.

Texto: Nos termos regimentais, solicite que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria competente para a resolução de um problema que afeta diretamente os moradores do Bairro Parque dos Arantes. Que seja realizada a conclusão da obra de encanamento, na Rua das Figueiras, travessa com a rua das Palmeiras.

Data: 16/09/2024

Processo: 20411/2024

Protocolo: 01408/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Instalação de placa de identificação localizado na Rua das Figueiras - Bairro Parque dos Arantes - Arujá-SP.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: A ausência de uma placa de identificação na rua causa diversos transtornos aos moradores e visitantes, como: • Dificuldade na localização: Muitos entregadores, serviços de táxi e visitantes têm dificuldades em encontrar a rua, o que gera atrasos e transtornos. • Falta de referência: A placa de identificação é um importante elemento de identificação para a rua, facilitando a orientação e a localização dos serviços públicos. • Melhoria da organização urbana: A instalação da placa contribui para uma melhor organização da cidade e facilita a orientação de serviços como coleta de lixo, entrega de correspondências, entre outros. A pedido dos moradores, que frequentemente procuram este gabinete, solicito ao Excelentíssimo Prefeito e a Secretaria competente, a execução da referida obra.

Texto: Nos termos regimentais, solicite que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria competente para a resolução de um problema que afeta diretamente os moradores do Bairro Parque dos Arantes. para a instalação de uma placa de identificação na Rua das Figueiras, localizada no bairro Parque dos Arantes, com CEP 07437-090.

Data: 16/09/2024

Processo: 20411/2024

Protocolo: 01407/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana, Transporte e Trânsito

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reforma do ponto de ônibus, localizado na Rua das Figueiras – Bairro Parque dos Arantes - Arujá-SP.

Justificativa: A presente indicação se faz devido ao ponto de ônibus indicado, é utilizado diariamente por diversos moradores do Bairro Parque dos Arantes, sendo um local essencial para o transporte público da comunidade. No entanto, sua condição atual exige a segurança e o bem-estar dos usuários. Galhos de árvores sobre o abrigo apresentam risco de acidentes, especialmente em dias de vento ou tempestade. Além disso, a cobertura coberta não protege os cidadãos em dias de chuva, causando desconforto e transtornos. A pedido dos moradores, que frequentemente procuram este gabinete, solicito ao Excelentíssimo Prefeito e a Secretaria competente, a execução da referida obra.

Texto: Nos termos regimentais, solicite que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria competente para a resolução de um problema que afeta diretamente os moradores do Bairro Parque dos Arantes. O ponto de ônibus localizado na Rua das Figueiras, 32, esquina da rua informada, encontra-se em condições precárias. Há galhos de árvores sobre o ponto, o que representa risco de queda, além de não proteger os usuários em dias de chuva, deixando-os expostos, bem como o acúmulo de lixo, onde a limpeza é feita pelos moradores.

Data: 02/09/2024

Processo: 20397/2024

Protocolo: 01362/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Colocação de lâmpadas nos postes de iluminação pública, localizado na Estrada de Pirituba, Centro Industrial - Arujá-SP.

Justificativa: A presente indicação se faz devido a iluminação pública adequada para garantir a segurança e a qualidade de vida dos moradores. A área mencionada apresenta os seguintes problemas devido à falta de iluminação: A ausência de iluminação nas imediações aumenta a vulnerabilidade a atos de vandalismo e crimes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes; A falta de iluminação compromete a visibilidade dos motoristas e pedestres, elevando o risco de acidentes de trânsito na Estrada de Pirituba, uma via de importante fluxo na região; A iluminação deficiente afeta negativamente a percepção de segurança e limita a realização de atividades noturnas pelos residentes, prejudicando o bem-estar da comunidade; A instalação de lâmpadas contribuirá para a valorização da área e a melhoria da aparência urbana, beneficiando os moradores. A pedido dos moradores, que frequentemente procuram este gabinete, solicito ao Excelentíssimo Prefeito e a Secretaria competente, a execução da referida solicitação.

Texto: à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria competente, a necessidade urgente de instalação de lâmpadas em postes de iluminação pública na Estrada de Pirituba, próximo ao nº 5000, no Bairro Centro Industrial, em Arujá-SP.

Data: 29/08/2024

Processo: 20382/2024

Protocolo: 01343/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Troca de lâmpada e sensor de movimento do poste de iluminação pública, localizado na Estrada Mun., 13 – Bairro São Vicente / Pedreira - Arujá-SP.

Justificativa: A presente indicação se faz devido a necessidade da troca de lâmpada e do sensor de movimento, o poste faz a iluminação para o único ponto de ônibus do bairro, a ausência de iluminação adequada aumenta o risco de acidentes, tanto para pedestres quanto para motoristas, especialmente durante a noite, trazendo insegurança para os moradores, estudantes, professores, pais e demais usuários do local. A pedido dos moradores, que frequentemente procuram este gabinete, solicito ao Excelentíssimo Prefeito e a Secretaria competente, a execução da referida solicitação

Texto: INDICO: à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria competente para troca da lâmpada e do sensor de movimento do poste de iluminação pública, na Estrada Mun. 13 - Bairro São Vicente - Arujá-SP. Em frente a Escola Municipal Milton Barbosa

Data: 29/08/2024

Processo: 20382/2024

Protocolo: 01341/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Limpeza das vias públicas, - Bairro Jardim Vitoria - Arujá-SP.

Justificativa: A presente indicação se faz devido a necessidade de limpeza das vias públicas do Bairro Jardim Vitoria, moradores informaram que não ocorre a manutenção de limpeza feita por coletores. A pedido dos moradores, que frequentemente procuram este gabinete, solicito ao Excelentíssimo Prefeito e a Secretaria competente, a execução da referida solicitação.

Texto: INDICO: à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria competente para limpeza das vias públicas, Bairro Jardim Vitoria - Arujá-SP.

Data: 28/08/2024

Processo: 20382/2024

Protocolo: 01340/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reconstrução de muro, localizado na Rua Luiz Abraão - Bairro Jardim Vitoria - Arujá-SP.

Justificativa: A presente indicação se faz devido a necessidade de reconstrução do muro, que foi derrubado pela água da chuva. O muro serve como contenção do barranco, trazendo segurança para casas que estão em torno. A pedido dos moradores, que frequentemente procuram este gabinete, solicito ao Excelentíssimo Prefeito e a Secretaria competente, a execução da referida obra.

Texto: INDICO: à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria competente para reconstrução de muro, localizado na Rua Luiz Abraão - Bairro Jardim Vitoria - Arujá-SP. Próxima a Casa 22

Tipo: Modificativa

Data: 27/08/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 01332/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Transporte Escolar - altera para 20 anos o uso do veículo

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 176/2024

Data: 12/08/2024

Processo: 20356/2024

Protocolo: 01263/2024

Situação: Lida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Moção de Pesar aos familiares e amigos das vítimas do desastre aéreo da VoePass linhas aéreas.

Texto: Requeremos à Douta mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada a MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DAS VÍTIMAS DO DESASTRE AÉREO DA VOEPASS LINHAS AÉREAS. A tragédia ocorreu na última sexta-feira dia 09 de agosto de 2024, em um condomínio residencial chamado Recanto Florido em Vinhedo, no interior paulista, e resultou na morte de todos os ocupantes da aeronave. A bordo, estavam 58 passageiros e 4 tripulantes, totalizando 62 pessoas. O voo 2283 era operado por uma aeronave modelo ATR 72-500 da Voepass Linhas Aéreas, que havia decolado às 11h50 de Cascavel (PR) com previsão de pouso às 13h45 no aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), no entanto, a aeronave caiu aproximadamente 20 minutos antes do horário previsto de aterrissagem, após despencar quase 4 mil metros em apenas dois minutos. Os Vereadores desta Câmara Municipal, manifestam seu pesar e ampla solidariedade aos familiares e amigos dos passageiros e tripulantes do voo. Motivo pelo qual rogamos especial atenção quanto à aprovação deste singelo ato, que com certeza irá promover um pouco de alento aos familiares. REQUEREMOS ainda que seja dada ciência deste Ato, enviando-se cópia da presente moção de pesar para ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, VOEPASS LINHAS AÉREAS e AEROPORTO DE CASCAVÉL/PR.

Data: 12/08/2024

Processo: 20356/2024

Protocolo: 01261/2024

Situação: Lida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Gilmar Celestino da Costa (Guela).

Texto: Requeremos, nos termos regimentais e após ouvido o Egrégio Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR GILMAR CELESTINO DA COSTA (GUELA). Manifestamos nossa consternação à família do nosso saudoso querido Guela, como popularmente e carinhosamente era chamado, em razão do seu falecimento no último dia 07 de agosto de 2024, pelo que lamentamos profundamente. Guela, nasceu em Arujá em 31 de março de 1958, era filho do Sr. Divino Celestino da Costa e dna Ana Rodrigues da Costa. Antes de iniciar sua carreira política, Guela já contribuía para o desenvolvimento econômico da cidade de Arujá, sua família, atuante no ramo de mineração, e, com isso foi responsável pela geração de inúmeros empregos na nossa cidade. Ele entrou para a política nesta cidade em 1993, quando foi eleito vereador com 211 votos. Durante seu primeiro mandato, tornou-se um dos principais colaboradores do então presidente da Câmara de Arujá Genésio Severino da Silva, na construção da sede própria do Legislativo. Guela cumpriu outros três mandatos consecutivos: de 1997 a 2000 (9ª Legislatura), de 2001 a 2004 (10ª Legislatura) e de 2005 a 2008 (11ª Legislatura). Entre 2003 e 2004, presidiu a Câmara Municipal, deixando um legado significativo em sua gestão. Guela, era casado com a Sra. Maria Aparecida Rossini e tinha dois filhos, Brenno Rossini da Costa e Luisa Rossini da Costa. Externamos nossas condolências aos familiares, nesse momento de luto, reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. REQUEREMOS ainda que seja dada ciência deste singelo Ato, enviando-se cópia da presente moção para A FAMÍLIA ENLUTADA

Data: 04/07/2024

Processo: 20354/2024

Protocolo: 01172/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Solicita Manutenção no Equipamento de Água do Pet Park, Avenida João Manoel, Nº 1.019, Bairro Jardim Vitória, Arujá - SP.

Justificativa: Referida reivindicação é pertinente, visto que o referido equipamento do Pet Park não está funcionando, e não está com fornecimento de água. Então a solicitação de manutenção é mais do que necessária.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. Luis Camargo, que determine a Manutenção no Equipamento de Água do Pet Park, localizado na AVENIDA JOÃO MANOEL, Nº 1.019, Bairro Jardim Vitória, Arujá - SP.

Data: 04/07/2024

Processo: 20354/2024

Protocolo: 01171/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Solicita Poda do Galho da Árvore na Avenida João Manoel (em frente ao Pet Park).

Justificativa: O vereador foi acionado por moradores que fazem exercícios, principalmente (caminhada) no local, e constatou que o galho está perto da rede de cabos elétricos e também com sério risco de cair a qualquer momento causando acidentes.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. Luis Camargo, que determine através da Secretaria de Meio Ambiente, a PODA DO GALHO DA ÁRVORE, localizada na AVENIDA JOÃO MANOEL (em frente ao Pet Park).