Atos da Mesa (1)

Nº 189/1997 - 10/09/1997 - Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 1997.

Leis Ordinárias (8)

Nº 1283/1997 - 24/11/1997 - Que regulariza funções de cargos em Comissão na Câmara Municipal e da outras providências.

Nº 1250/1997 - 22/08/1997 - Abre credito suplementar da importância de R$ 320.000,00, para a cobertura das despesas do Legislativo.

Nº 1240/1997 - 26/06/1997 - Que cria cargos de sub-oficial de gabinete de vereador e da outras previdências.

Nº 1231/1997 - 27/05/1997 - Autoriza a Presidência da Câmara Municipal a proceder a parcelamento para quitação de débito com o I.N.S.S.

Nº 1219/1997 - 02/04/1997 - Dispõe sobre o benefício da Cesta Básica aos Servidores da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 1214/1997 - 10/03/1997 - Dispõe sobre alterações das Tabelas constantes dos Anexos I, II e III da Lei nº 1.154/95.

Nº 1212/1997 - 04/03/1997 - Dispõe sobre a revogação do Artigo 31 e parágrafos da Lei nº 1.154/95.

Nº 1210/1997 - 25/02/1997 - Autoriza a Presidência da Câmara Municipal a proceder a parcelamento para quitação de débito junto ao I.N.S.S.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 3/1997 - 01/12/1997 - FICAM CONSIDERADAS APROVADAS AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1994.

Projetos de Lei (8)

Nº 33/1997 - 20/10/1997 - QUE REGULARIZA FUNCOES DE CARGOS EM COMISSÃO NA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 12/1997 - 28/07/1997 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE R$ 320.000,00, PARA A COBERTURA DAS DESPESAS DO LEGISLATIVO.

Nº 10/1997 - 14/05/1997 - AUTORIZA A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL A PROCEDER PARCELAMENTO PARA QUITAÇAO DE DEBITO COM O I.N.S.S.

Nº 9/1997 - 14/05/1997 - QUE CRIA CARGOS DE SUB-OFICIAL DE GABINE11 DE VEREADOR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

Nº 3/1997 - 26/03/1997 - DISPOE SOBRE O BENEFICIO DA CESTA BASICA AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 3/1997 - 19/03/1997 - DISPOE SOBRE ALTERACOES DAS TABELAS, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III DA LEI Nº 1.154/95.

Nº 2/1997 - 19/02/1997 - AUTORIZA A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL A PROCEDER PARCELAMENTO PARA QUITACAO DE DEBITO COM INSS.

Nº 1/1997 - 10/01/1997 - DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DO ARTIGO 31 E PARAGRAFOS DA LEI Nº 1.154/95.

Projetos de Resolução (14)

Nº 18/1997 - 01/12/1997 - FICAM CONSIDERADAS APROVADAS AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1994.

Nº 17/1997 - 27/10/1997 - QUE DETERMINA À SECRETARIA JURÍDICA PROVIDÊNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE A DECISÃO NOS PROCESSO T.C. 2691/026/95 E APARTADO 800.000/444/95.

Nº 16/1997 - 22/10/1997 - TRANSFERE A DATA DA REALIZAÇÃO DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 15/1997 - 15/10/1997 - QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO JURIDÍCO.

Nº 14/1997 - 18/09/1997 - QUE DETERMINA À SECRETARIA JURÍDICA PROVIDÊNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE A DECISÃO NO PROCESSO T.C.3779/444/94.

Nº 10/1997 - 19/03/1997 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DA IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS.

Nº 9/1997 - 19/03/1997 - REGULAMENTA FILMAGEM, FOTOGRAFIA E GRAVAÇÕES, DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 8/1997 - 12/03/1997 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 7/1997 - 19/02/1997 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 6/1997 - 19/02/1997 - CRIA COMISSAO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇAO E REVISAO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.

Nº 5/1997 - 05/02/1997 - TRANSFERE A DATA DA 2º SESSAO ORDINÁRIA.

Nº 3/1997 - 10/01/1997 - REVOGA A RESOLUÇAO Nº 173/96.

Nº 2/1997 - 07/01/1997 - ALTERA O ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 1/1997 - 07/01/1997 - REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A RESOLUÇAO Nº 180/96 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996.