Projetos de Lei (8)

Nº 33/1997 - 20/10/1997 - QUE REGULARIZA FUNCOES DE CARGOS EM COMISSÃO NA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 12/1997 - 28/07/1997 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE R$ 320.000,00, PARA A COBERTURA DAS DESPESAS DO LEGISLATIVO.

Nº 10/1997 - 14/05/1997 - AUTORIZA A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL A PROCEDER PARCELAMENTO PARA QUITAÇAO DE DEBITO COM O I.N.S.S.

Nº 9/1997 - 14/05/1997 - QUE CRIA CARGOS DE SUB-OFICIAL DE GABINE11 DE VEREADOR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

Nº 3/1997 - 26/03/1997 - DISPOE SOBRE O BENEFICIO DA CESTA BASICA AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 3/1997 - 19/03/1997 - DISPOE SOBRE ALTERACOES DAS TABELAS, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III DA LEI Nº 1.154/95.

Nº 2/1997 - 19/02/1997 - AUTORIZA A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL A PROCEDER PARCELAMENTO PARA QUITACAO DE DEBITO COM INSS.

Nº 1/1997 - 10/01/1997 - DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DO ARTIGO 31 E PARAGRAFOS DA LEI Nº 1.154/95.