Atos da Mesa (1)

Nº 312/2004 - 09/01/2004 - Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 2004.

Decretos Legislativos (1)

Nº 135 - 10/11/2004 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências

Emendas à Lei Orgânica (5)

Nº 47 - 30/08/2004 - Altera o Artigo 5º da Lei Orgânica Municipal e revoga seus incisos.

Nº 45 - 24/08/2004 - Acrescenta Parágrafo único ao Artigo 8º da Lei Orgânica do Município de Arujá.

Nº 44 - 24/08/2004 - Acrescenta Parágrafos ao Artigo 66 da Lei Orgânica do Município de Arujá.

Nº 43 - 24/08/2004 - Inclui dois parágrafos ao Artigo 22 passando seu parágrafo único a ser o parágrafo primeiro e revoga a sessão V e seu Artigo 24 do Titulo II, Capitulo I da Lei Orgânica do Município de Arujá.

Nº 42 - 24/08/2004 - Altera a redação do Caput do Artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Arujá e altera a Redação do Parágrafo 1º que passará a ser Parágrafo único com a Revogação dos Parágrafos 2º e 3º.

Leis Ordinárias (1)

Nº 1734/2004 - 28/04/2004 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e do Subsídio dos Vereadores.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 28/2004 - 19/10/2004 - DESINCORPORA BENS PATRIMONIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (5)

Nº 9/2004 - 02/08/2004 - ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO OITAVO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ARUJÁ.

Nº 8/2004 - 02/08/2004 - ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 66 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.

Nº 7/2004 - 02/08/2004 - INCLUI DOIS PARAGRAFOS AO ARTIGO 22 PASSANDO SEU PARAGRAFO UNICO A SER PARAGRAFO PRIMEIRO E REVOGA A SESSÃO V E SEU ARTIGO 24 DO TITULO II CAP I DA LEIORGANICA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 6/2004 - 02/08/2004 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ARUJA E ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGROFO 1º QUE PASSARA A SER PARAGARAFO UNICO QUE REVOGAÇÃO DOS PARAGRAFOS 2º E 3º.

Nº 5/2004 - 02/08/2004 - REVOGA OS INCISOS I A IX DO ARTIGO 5º DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ARUJÁ E ACRESCENTA TRÊS PARÁGRAFOS.

Projetos de Lei (4)

Nº 73/2004 - 12/08/2004 - DISPOE SOBRE SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2005-2008.

Nº 72/2004 - 12/08/2004 - DISPOE SOBRE A REMUNERAÇÃO SO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE ARUJÁ PARA A GESTÃO DE 2005/2008.

Nº 67/2004 - 26/04/2004 - DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DA RENUMERAÇAO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL E DO SUBSIDIO DOS VEREADORES.

Nº 64/2004 - 15/03/2004 - CRIA CARGOS, UMA FUNÇAO E ALTERA A LEI Nº 1.542 DE 03 DE SETEMBRO DE 2001 QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇAO E A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA, REENQUADRA, CRIA, EXTINGUE CARGOS, FIXA ATRIBUIÇOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projetos de Resolução (10)

Nº 46/2004 - 08/11/2004 - DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 160ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 45/2004 - 08/11/2004 - ALTERA E CONSOLIDA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.

Nº 44/2004 - 25/10/2004 - DESIGNA A VEREADORA SORAIA MARIA GARCIA NASSER PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO SOBRE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NOS EUA.

Nº 43/2004 - 18/10/2004 - DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 158ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 42/2004 - 27/09/2004 - ALTERA DATAS DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS.

Nº 41/2004 - 30/08/2004 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 150ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 40/2004 - 23/08/2004 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 38/2004 - 01/03/2004 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 270/03, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003.

Nº 37/2004 - 16/02/2004 - TRANSFERE A DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 36/2003 - 15/12/2003 - ALTERA RESOLUÇÃO Nº 270/03 - INSTITUI TICKET REFEIÇÃO.