Projetos de Emenda à Lei Orgânica (5)

Nº 9/2004 - 02/08/2004 - ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO OITAVO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ARUJÁ.

Nº 8/2004 - 02/08/2004 - ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 66 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.

Nº 7/2004 - 02/08/2004 - INCLUI DOIS PARAGRAFOS AO ARTIGO 22 PASSANDO SEU PARAGRAFO UNICO A SER PARAGRAFO PRIMEIRO E REVOGA A SESSÃO V E SEU ARTIGO 24 DO TITULO II CAP I DA LEIORGANICA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 6/2004 - 02/08/2004 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ARUJA E ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGROFO 1º QUE PASSARA A SER PARAGARAFO UNICO QUE REVOGAÇÃO DOS PARAGRAFOS 2º E 3º.

Nº 5/2004 - 02/08/2004 - REVOGA OS INCISOS I A IX DO ARTIGO 5º DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ARUJÁ E ACRESCENTA TRÊS PARÁGRAFOS.