Atos da Mesa (3)

Nº 125/1994 - 10/08/1994 - Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 1994.

Nº 108/1993 - 10/08/1993 - Altera a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 1993

Nº 105/1993 - 10/05/1993 - Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 1993.

Decretos Legislativos (1)

Nº 76 - 20/05/1993 - Altera dispositivos do Decreto-Legislativo o 006/84 de 04 de abril de 1984 que instituiu o Concurso “A Atuação Legislativa”.

Leis Ordinárias (9)

Nº 1068/1994 - 04/03/1994 - Doação de imóvel no Centro Industrial à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, destinado a construção de um BOOSTER-3.

Nº 1059/1993 - 21/12/1993 - Atualiza a Tabela Anexa da Lei 1.032/93, reajustando os salários do pessoal contratado temporariamente para a construção do prédio próprio da Câmara Municipal.

Nº 1056/1993 - 02/12/1993 - Dispõe sobre a suplementação de verbas no valor de CR$ 11.700.000,00 nas dotações da Câmara Municipal.

Nº 1055/1993 - 01/12/1993 - Atualiza a Tabela Anexa da Lei 1.032/93, reajustando os salários do pessoal contratado temporariamente para a construção do prédio próprio da Câmara Municipal.

Nº 1053/1993 - 17/11/1993 - Atualiza a Tabela Anexa da Lei 1.032/93, reajustando os salários do pessoal contratado temporariamente para a construção do prédio próprio da Câmara Municipal.

Nº 1047/1993 - 30/09/1993 - Atualiza a Tabela Anexa da Lei 1.032/93, reajustando os salários do pessoal contratado temporariamente para a construção do prédio próprio da Câmara Municipal.

Nº 1041/1993 - 01/09/1993 - Atualiza a Tabela Anexa da Lei 1.032/93, reajustando os salários do pessoal contratado temporariamente para a construção do prédio próprio da Câmara Municipal.

Nº 1037/1993 - 05/08/1993 - Atualiza a Tabela Anexa da Lei 1.032/93, reajustando os salários do pessoal contratado temporariamente para a construção do prédio próprio da Câmara Municipal

Nº 1007/1993 - 10/02/1993 - Revoga o Artigo 12 da Lei nº 768/88, de 24 de agosto de 1988, que concedeu gratificação de 20% pelo atendimento prestado ás sessões de Câmara realizadas no período noturno.

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 9/1994 - 28/09/1994 - FICAM CONSIDERADAS REJEITADAS AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1990, ACATANDO-SE EM TODOS OS SEUSTERMOS RESPEITAVEL PARECER EXARADO PELO EGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, NOS AUTOS DO PROCESSO TC - 005.864/026/91.

Nº 4/1993 - 23/11/1993 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES AUTORIZADA PELA LEI N° 1040-193.

Projetos de Lei (9)

Nº 21/1994 - 09/02/1994 - ATUALIZA A TABELA ANEXA DA LEI Nº 1.032/93, ALTERADA PELA LEI Nº 1.066/94.

Nº 19/1993 - 07/12/1993 - ATUALIZA A TABELA ANEXA DA LEI Nº 1.032/93, REAJUSTANDO OS SALARIOS DO PESSOAL CONTRATADO TEMPORARIAMENTE PARA CONSTRUÇAO DO PREDIO PROPRIO DA CAMARA MUNICIPAL.

Nº 18/1993 - 02/12/1993 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE CR$ 11.700.000,00 NAS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 17/1993 - 17/11/1993 - ATUALIZA A TABELA ANEXA DA LEI Nº 1.032/93, REAJUSTANDO OS SALÁRIOS DO PESSOAL CONTRATADO TEMPORARIAMENTE PARA CONSTRUÇAO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA CAMARA MUNICIPAL.

Nº 16/1993 - 20/10/1993 - ATUALIZA A TABELA ANEXA DA LEI Nº 1.032/93, REAJUSTANDO OS SALÁRIOS DO PESSOAL CONTRATADO TEMPORARIAMENTE PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 14/1993 - 15/09/1993 - ATUALIZA A TABELA ANEXA DA LEI Nº 1.032/93, REAJUSTANDO OS SALÁRIOS DO PESSOAL CONTRATADO TEMPORARIAMENTE PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 12/1993 - 25/08/1993 - ATUALIZA A TABELA ANEXA DA LEI Nº 1.032/93; REAJUSTANDO OS SALÁRIOS DO PESSOAL CONTRATADO TEMPORARIAMENTE PARA CONSTRUÇAO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 11/1993 - 29/07/1993 - ATUALIZA A TABELA ANEXA DA LEI Nº 1.032/93, REAJUSTANDO OS SALÁRIOS DO PESSOAL CONTRATADO TEMPORARIAMENTE PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 1/1993 - 07/01/1993 - REVOGA O ARTIGO 12 DA LEI 768-1988, DE 24 DE AGOSTO DE 1988, QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO DE 20% PELO ATENDIMENTO PRESTADO ÁS SESSÕES DE CÂMARA REALIZADAS NO PERÍODO NOTURNO

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 1/1993 - 20/10/1993 - MODIFICA A REDAÇÃO DOS INCISOS XIII, XV E XVI DO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR 001/91.

Projetos de Resolução (22)

Nº 34/1994 - 23/12/1994 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA SEDE DO LEGISLATIVO ARUJAENSE ALTERANDO-SE O ARTIGO 12 DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 30/1994 - 09/11/1994 - FICA INCORPORADO A PARTIR DE 19 DE NOVEMBRO DE 1994, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL, UMA GRATIFICAÇÃO DA ORDEM DE 20% A TITULO DE REPOSIÇAO.

Nº 29/1994 - 26/10/1994 - TRANSFERE A DATA DA 78ª SESSAO ORDINARIA.

Nº 28/1994 - 04/10/1994 - ANTECIPA A REALIZACAO DA 75ª SESSAO ORDINARIA.

Nº 27/1994 - 28/09/1994 - FICAM CONSIDERADAS APROVADAS AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1990, ACATANDO-SE EM TODOS OS SEUS TERMOS O RESPEITAVEL PARECER EXARADO PELO EGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, NOS AUTOS DO PROCESSO TC-005.864/026/91.

Nº 26/1994 - 01/06/1994 - ANTECIPA A DATA DA 61ª SESSAO ORDINARIA.

Nº 24/1994 - 13/04/1994 - TRANSFERE A DATA DA 54.2 SESSAO ORDINARIA.

Nº 22/1994 - 16/03/1994 - ANTECIPA A REALIZAÇAO DA 51º SESSAO ORDINARIA.

Nº 21/1994 - 02/03/1994 - AUTORIZA A ALIENAÇAO DE MATERIAIS INSERVIVEIS MEDIANTE PERMUTA.

Nº 17/1993 - 27/10/1993 - ANTECIPA A REALIZAÇAO DA 36º SESSAO ORDINARIA.

Nº 16/1993 - 29/09/1993 - AUTORIZA A MESA DA CAMARA MUNICIPAL A CONTRATAR MENOR DE IDADE.

Nº 15/1993 - 23/09/1993 - ANTECIPA A REALIZAÇAO DA 33 SESSAO ORDINARIA.

Nº 14/1993 - 08/09/1993 - INSTITUI COMISSAO DE REPRESENTAÇAO PARA O I CONVAT CONGRESSO DE VEREADORES DO ALTO TIETE.

Nº 13/1993 - 31/08/1993 - ANTECIPA DATA DA 27 SESSAO ORDINARIA.

Nº 12/1993 - 26/05/1993 - CRIA CARGOS DE PESSOAL PARA MAO-DE-OBRA EM CARATER EMERGENCIAL E TEMPORARIO.

Nº 11/1993 - 10/05/1993 - ANTECIPA A DATA DA 19 SESSAO ORDINARIA.

Nº 10/1993 - 22/04/1993 - FICA INCLUIDO NO ARTIGO 3º DA RESOLUCAO Nº 104/93, DE 19 DE ABRIL DE 1993, COMO MEMBRO DA COMISSAO JULGADORA POR ELA INSTTTUIDA, O DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MENDONCA.

Nº 9/1993 - 31/03/1993 - DESIGNA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO XXX ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES.

Nº 8/1993 - 31/03/1993 - TRANSFERE A DATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA.

Nº 7/1993 - 30/03/1993 - INSTITUE CONCURSO PARA A ESCOLHA DE PROJETO ARQUITETONICO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL.

Nº 6/1993 - 29/03/1993 - CRIA COMISSAO ESPECIAL DE OBRAS PARA A CONSTRUÇAO DE SEDE PROPRIA PARA A CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS DISPOSIÇOES.

Nº 1/1993 - 06/01/1993 - EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES.