Atos da Mesa (1)

Nº 520/2012 - 02/01/2012 - Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 2012.

Decretos Legislativos (4)

Nº 190 - 27/11/2012 - Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Arujá, exercício de 2010.

Nº 189 - 18/09/2012 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 188 - 19/06/2012 - Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Arujá, exercício de 2008.

Nº 187 - 08/05/2012 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providencias.

Emendas (3)

Nº 263 ao Projeto de Lei Nº 83/2012 - 10/12/2012 - Ficam acrescentados os seguintes artigos 4º, 5º e 6º ao Projeto de Lei-Legislativo nº 083/12, renumerando-se os demais artigos.

Nº 262 ao Projeto de Lei Nº 293/2012 - 26/11/2012 - Adequação de valores para pagamento dos subsidios dos Vereadores.

Nº 261 ao Projeto de Lei Nº 293/2012 - 26/11/2012 - Cria categoria econômica / encargos.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 57 - 30/10/2012 - Altera a redação do Artigo 5° e do Artigo 9° da Lei Orgânica do Município.

Leis Ordinárias (6)

Nº 2533/2012 - 27/12/2012 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a gestão de 2013 a 2016 e dá outras providências.

Nº 2531/2012 - 26/12/2012 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n° 2007/07 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 2481/2012 - 18/04/2012 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores para a Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.

Nº 2480/2012 - 05/04/2012 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e do subsídio dos vereadores.

Nº 2475/2012 - 14/03/2012 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 2007/07 e reajuste do vencimento base de empregos da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 2468/2012 - 16/01/2012 - Altera dispositivos da Lei nº nº 2007, de 8 de agosto de 2007.

Moções (2)

Nº 205/2012 - 12/03/2012 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRº JULIO SIMÕES.

Nº 197/2012 - 13/02/2012 - PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO JOSÉ CÂNDIDO

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 18/2012 - 17/09/2012 - DESINCORPORA BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18/2012 - 17/09/2012 - DESINCORPORA BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17/2012 - 07/05/2012 - DESINCORPORA BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 5/2012 - 15/10/2012 - Altera a redação do Artigo 5º da Lei Orgânica do Município.

Nº 5/2012 - 15/10/2012 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Projetos de Lei (8)

Nº 86/2012 - 19/12/2012 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 83/2012 - 27/11/2012 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2007/07 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.

Nº 81/2012 - 31/10/2012 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 78/2012 - 02/04/2012 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.

Nº 77/2012 - 26/03/2012 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 76/2012 - 27/02/2012 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO EMPREGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ALTERAÇÃO DE EMPREGOS DA LEI Nº 2.007/07.

Nº 72/2012 - 13/02/2012 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.007/07 E REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.

Nº 71/2012 - 02/01/2012 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.007 DE 08 DE AGOSTO DE 2007.

Projetos de Resolução (11)

Nº 42/2012 - 12/11/2012 - Altera o § 4º do art. 88 e o art. 99 do Regimento Interno.

Nº 42/2012 - 12/11/2012 - ALTERA O § 4° DO ART. 88 E O ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 41/2012 - 08/11/2012 - Transfere a data de Sessão Ordinária.

Nº 41/2012 - 08/11/2012 - TRANSFERE A DATA DA 162º SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 39/2012 - 19/07/2012 - Transfere a data de Sessão Ordinária.

Nº 39/2012 - 19/07/2012 - TRANSFERE A DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 36/2012 - 16/04/2012 - TRANSFERE A DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 35/2012 - 27/02/2012 - DISPÕE SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.

Nº 34/2012 - 22/02/2012 - REGULAMENTA OS AUXÍLIOS REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL./ AUXILIO VALE ALIMENTAÇÃO E VALE REFEIÇÃO

Nº 33/2012 - 22/02/2012 - TRANSFERE OS HORÁRIOS DE SESSÕES ORDINÁRIAS.

Nº 32/2012 - 06/02/2012 - TRANSFERE A DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.

Redações Finais (1)

Nº 1/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2011 - 20/09/2011 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E RESIDENCIAIS, ESTABELECENDO O ACESSO CONTROLADO A ESSAS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resoluções (7)

Nº 329 - 24/12/2012 - Regulamenta os auxílios Refeição e Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal.

Nº 336 - 13/11/2012 - Transfere a data da 162ª Sessão Ordinária.

Nº 334 - 23/07/2012 - Transfere a data de Sessão Ordinária.

Nº 331 - 24/04/2012 - Transfere a data de Sessão Ordinária.

Nº 330 - 27/02/2012 - Dispõe sobre a Frota de Veículos da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 328 - 24/02/2012 - Transfere o horário de Sessões Ordinárias, programadas para o dia 27/02/12.

Nº 327 - 14/02/2012 - Transfere a data da Sessão Ordinária.