Pauta - 82ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 05/12/2022
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 082ª SO - 15ª Legislatura - 05.12.2022 | 02/12/2022 | 190,9 KB |
Matérias
Ata
Indicação
Indicação Nº 5759/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza Urbana – Rua Alfredo Antônio Fernandes.
Indicação Nº 5760/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro São Domingos – Pavimentação asfáltica, Estrutura de Guias e Sarjetas – Rua João Leite.
Indicação Nº 5761/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Instalação de Rotatória entre a Avenida doutor Armando Colangelo com Rua Oitenta e Seis.
Indicação Nº 5762/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Arujamérica – Iluminação Pública – Rua Sebastião Parreira.
Indicação Nº 5763/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Arujamérica – Instalação de redutor de velocidade na Avenida Hans Ossamu Suzuki.
Indicação Nº 5764/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Avenida Amazonas – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 5765/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Avenida do Expedicionário (Sentido Itaquaquecetuba) – Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 5766/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica e limpeza na Rua das Figueiras e Rua dos Pinheiros - Bairro dos Jacarandás.
Indicação Nº 5767/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa Buraco em toda extensão da Rua José Rodrigues Barbosa - Bairro Pedra Fala.
Indicação Nº 5768/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buracos na Rua Firmino Maiolino Ribeiro - Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 5769/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e manutenção da Viela localizada entre a Rua João Mariano e a Rua Angelina Nicoleti - Bairro Center Ville.
Indicação Nº 5770/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica Rua Juscelino Kubitschek - Bairro Vila Arujá.
Indicação Nº 5771/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem toda extensão da rua Santo Antônio do Catigéro - Bairro Jordanopolis.
Indicação Nº 5772/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem toda extensão da Rua Raimundo Pedro da Silva - Bairro Barreto.
Indicação Nº 5773/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e manutenção da Viela localizada na Rua Sebastiana Barbosa – Bairro Barreto.
Indicação Nº 5774/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua José Cicero Soares – Bairro Barreto.
Indicação Nº 5775/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica na Estrada da Laranja Azeda - Bairro: Parque Maringá.
Indicação Nº 5776/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Tomi Miura – Bairro Jardim das Cerejeiras.
Indicação Nº 5777/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Petróleo – Chácara Copaco.
Indicação Nº 5778/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua das Mangueiras – Bairro Jardim Cerejeiras.
Indicação Nº 5779/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Mudança no site da Prefeitura que facilite o acesso para a retirada de documentos relacionados a infrações de trânsito.
Indicação Nº 5780/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Takeo Maesi – Bairro Jardim Cerejeiras.
Indicação Nº 5781/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Avenida Dutra – Jardim Emília.
Indicação Nº 5782/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Maranhão – Jardim Planalto.
Indicação Nº 5783/2022 - Divinei da Silva: Nova demarcação de faixas de pedestres na Avenida Amazonas defronte ao Posto de combustível BR/ no bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 5784/2022 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua João Godoy com a Rua Maria Gonsalves de Oliveira no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 5785/2022 - Divinei da Silva: Colocação de tampa de proteção do bueiro na Rua Ribeirão dos Índios defronte a Escola Municipal Dona Maria Aparecida Bairro Jardim Via Dutra.
Indicação Nº 5786/2022 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização em todas as Lombadas existentes no bairro Vicente Matheus.
Indicação Nº 5787/2022 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais da Rua Serra Geral no bairro Mirante.
Indicação Nº 5788/2022 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Arapongas defronte ao Nº 174 no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 5789/2022 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua das Perdizes no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 5790/2022 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Pelicano Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 5791/2022 - Divinei da Silva: Limpeza no bueiro localizado na Rua Serra do Espinhaço defronte Nº 438 no bairro Mirante.
Indicação Nº 5792/2022 - Divinei da Silva: Manutenção Asfáltica em toda extensão da Rua José Poli Bairro Parque Maringá.
Indicação Nº 5793/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Sergio Saleh Riman – Bairro Center Ville.
Indicação Nº 5794/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua São Judas Tadeu, bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 5795/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na Praça Coração de Jesus, localizada na Rua Nossa Sra. Aparecida, bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 5796/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Santo Antônio, bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 5797/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua São Miguel, bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 5798/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua São Benedito, bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 5799/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Implantação de lixeiras públicas nos postes, nas principais ruas do bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 5800/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua São João, bairro Jordanópolis.
Requerimento
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 1745/2022: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 86/2021 – canalização de córrego na rua Serra do Itaquari – Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1746/2022: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações sobre a regularização do bairro Arujamérica. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1747/2022: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 3.335/2022 – Cobertura de Espaço Kids e Academia ao Ar Livre – Bairro Núcleo Vicente Matheus. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1748/2022: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera o ofício Nº 139/2022 – Substituição de Poste de Madeira no Logradouro Anadir Coutinho de Ávila – Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1749/2022: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a indicação Nº 208/2021 – Estrutura e pavimentação de asfalto na Rua Pedro José de Moraes. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 1751/2022: Contrato nº 3439/2022 – Reforma UBS Cidade Nova Arujá. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 1750/2022: Providências que estão sendo tomadas quanto aos animais soltos nas vias e espaços públicos. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 396 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - "Redirecionar recurso oriundo da Emenda Nº 374 ao PL 068/2022 deste mesmo Edil (LDO) aprovada e sancionada, mas que, todavia, beneficiou Secretaria Diversa”.
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 397 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - "Aplicado e repassado para o aporte no repasse de subvenções para o terceiro setor, sem fins lucrativos, na prestação de serviços voltados para o esporte”. R$ 185.040,00..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 398 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Para Implantação de suporte oncológico por meio de parceria com o Terceiro Setor”. R$ 185.040,00.
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 399 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Complementar o programa Equoterapia para todos. R$ 45.000,00.
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 400 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Programa de Vacinação e Castração no munícipio de Arujá. R$ 40.040,00.
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 401 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Manutenção da UTI neonatal. R$ 100.000,00.
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 402 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Manutenção da Oficina para ENEM e Vestibulares. R$ 40.000,00.
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 403 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Destinar ao Grupo de Escoteiro de Arujá. R$ 15.000,00.
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 404 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Instalação de uma academia ao ar livre no bairro jacarandás. R$ 10.000,00.
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 405 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Manutenção no Gradil da Escola Municipal Abilio Pinheiro Andre no bairro Jacarandás. R$ 10.000,00.
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 406 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Designado ao Fomento do Turismo na cidade. R$ 30.000,00.
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 407 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Manutenção do programa vizinhança solidária nos bairros. R$ 30.000,00.
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 408 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aquisição de equipamentos para secretaria de planejamento. R$ 20.000,00.
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 409 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Manutenção e compra de equipamentos para a GCM - Primavera. R$ 35.040,00.
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 410 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aplicado e repassado para o aporte no repasse de subvenções para o terceiro setor, sem fins lucrativos, na prestação de serviços voltados para o esporte. R$ 185.040,00.
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 411 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Para a implantação de suporte oncológico por meio de parceria com terceiro setor”. R$ 185.040,00.
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 412 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Para a implantação de suporte oncológico por meio de parceria com terceiro setor”. R$ 185.040,00.
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 413 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aplicação em equipamentos e infraestrutura para a prática de esportes no município – AD. R$ 106.000,00.
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 414 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - "Realização de eventos Geek no município – AD. R$ 30.000,00”.
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 415 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aquisição de equipamentos de academia ao ar livre para o bairro Estância Pacaembu. R$ 30.000,00.
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 416 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aplicação no transporte de Estudantes Técnicos e Universitários do município. R$ 49.040,00.
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 417 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aplicação em Subvenções Sociais. Natação para crianças com Transtorno de Espectro Autista. R$ 200.000,00.
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 419 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Divulgação e realização de festa Junina. R$ 20.000,00.
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 420 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Manutenção dos serviços de Equoterapia para crianças que necessitam desse tratamento. R$ 185.040,00.
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 421 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aplicação em equipamentos e infraestrutura para a prática de esportes e ações sociais no município. 150.000,00.
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 422 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aquisição de cestas básicas. R$ 10.000,00.
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 423 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aquisição de cursos de capacitação, curso de armador de ferragens. R$ 30.000,00.
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 424 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Curso de Capacitação dos profissionais da Secretaria de Educação. R$ 30.000,00.
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 425 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aquisição e instalação de brinquedos para Playground da Escola da Escola Municipal Sidônia Nasser do Prado. R$ 21.700,00.
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 426 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Pavimentação de viela no Bairro Centro Residencial. R$ 15.040,00.
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 427 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Pavimentação das vielas dos bairros Mirante e Jardim Pinheiro. R$ 200.000,00.
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 428 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Custeio da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). R$ 15.000,00.
- Autoria: Gabriel dos Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 429 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Custeio da Creche Acalanto (Associação Fraterna de Arujá). R$ 15.000,00.
- Autoria: Gabriel dos Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 430 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aplicação no custeio de equipamentos para a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã”. R$ 8.000,00.
- Autoria: Gabriel dos Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 431 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aquisição de medalhas e troféus para premiação em competições municipais e intermunicipais. R$ 20.000,00.
- Autoria: Gabriel dos Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 432 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aquisição de kit de higiene pessoal e fraldas. R$ 20.000,00.
- Autoria: Gabriel dos Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 433 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Planejamento – “Aquisição de veículo 0km para a Secretaria Municipal de Planejamento". R$ 100.000,00.
- Autoria: Gabriel dos Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 434 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Saúde – Ampliação do Hospital e Maternidade para implantação de novos serviços (ENDOSCOPIA). R$ 185.040,00.
- Autoria: Gabriel dos Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 435 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aporte no repasse de subvenções para o terceiro setor, sem fins lucrativos, na prestação de serviços voltados para o esporte. R$ 100.000,00.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 436 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Para implantação de suporte oncológico por meio de parceria com terceiro setor – R$ 30.000,00.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 437 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aquisição de Cestas Básicas. R$ 15.000,00.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 438 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Custeio de ações realizadas pela Secretaria de Governo. R$ 10.040,00.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 439 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aquisição de material permanente para a Secretaria Municipal de Serviços. R$ 30.000,00.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 440 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Suplementar a Realização de Eventos no Município de Arujá. R$ 30.000,00.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 441 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aquisição de veículo para APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). R$ 10.000,00.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 442 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Distribuição gratuita de materiais na Secretaria de Assistência Social. R$ 20.000,00.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 443 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Equipamentos para Secretaria de Governo. R$ 20.000,00.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 444 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Equipamentos para Segurança Pública. R$ 10.000,00.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 445 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Manutenção do Fundo de Saúde. R$ 155.040,00.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 446 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Fomento ao Turismo. R$ 40.000,00.
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 447 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Ações para passeios com idosos. R$ 18.000,00.
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 448 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Ações festivas para crianças e jovens. R$ 10.000,00.
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 449 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Contratação de Empresa para confecção de rampa de acesso da Escola Municipal Eufly Gomes. R$ 15.000,00.
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 450 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Distribuição de absorvente higiênicos na Rede Pública Municipal de Ensino e nas UBS de Arujá. R$ 10.000,00.
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 451 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Cobertura da quadra de esportes localizada no bairro Copaco. R$ 300.000,00.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 452 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Ampliação do berçário I da CMEI Márcia Poli. R$ 200.000,00.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 453 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Cobertura do acesso/anexo da CMEI Márcia Poli. R$ 20.000,00.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 454 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Construção de Espaço Kids na escola do bairro do Retiro. R$ 25.000,00.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 455 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aquisição de um veículo para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). R$ 40.000,00.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 456 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Divulgar e Incentivar o Turismo. R$ 20.000,00.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 457 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Construção de Espaço Kids na CMEI Márcia Poli. R$ 25.000,00.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 458 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Compra de equipamentos para o futuro Pró-Mulher. R$ 85.040,00.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 459 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Programa Saúde nas Escolas – Amostragem. R$ 100.000,00.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 460 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aplicação no custeio de equipamentos para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente”. R$ 5.040,00.
- Autoria: Gabriel dos Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 461 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Custeio da creche Acalanto (Associação Fraterna de Arujá). R$ 5.000,00.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 462 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Compra de materiais, utensílios, alimentos e roupas ao Fundo Social de Solidariedade. R$ 30.000,00.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 463 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Construção de Espaço Kids na CMEI Maria José Lopes Esmeraldo. R$ 15.040,00.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 464 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Compra de Ar Condicionado para o Velório Municipal. R$ 8.000,00.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 465 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Revitalização da praça localizada entre as ruas Nicolas Barbosa da Silva e Tomi Miura no Jardim Emília. R$ 30.000,00.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 466 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Revitalização da Praça Paulo Barbosa de Souza localizada entre as Ruas Braz Maiolino e Adelino Lopes Gonçalves no Loteamento dos Barbosas. R$ 30.000,00.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 467 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Reforma das Casas Abrigo I e II da Secretaria Municipal de Assistência Social. R$ 80.000,00.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 468 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Expansão da rede de água no Bairro Vista Alegre. R$ 55.000,00.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 469 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aquisição de equipamento para o setor de Topografia. R$ 30.000,00.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 470 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Instalação de defensas metálicas em pontos que especifica. R$ 100.000,00.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 471 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Incremento de valores para reestruturação do Parque Infantil da Escola Municipal Sidonia Nasser do Prado. R$ 20.000,00.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 472 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aquisição de barracas para os artesãos da cidade cadastrados na Secretaria Municipal de Cultura. R$ 30.000,00.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 473 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Incremento de valores para material de consumo e contratação de pessoa jurídica para o CMDCA. R$ 60.000,00.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 474 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Incremento destinado a instalação de rede WI-FI gratuita no Pronto Atendimento Central, Hospital Maternidade, Pronto Atendimento Parque Rodrigo Barreto, além de todas as UBSs Municipais, CEM e CEO. R$ 50.000,00.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 475 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Incremento destinado ao fomento do turismo no município de Arujá. R$ 15.040,00.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 476 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Incremento destinado a promoção de curso de capacitação para empresas pelo SEBRAE. R$ 100.000,00.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 477 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Incremento destinado ao Programa Saúde nas Escolas da Secretaria Municipal de Saúde. R$ 85.040,00.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 478 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Incremento destinado a compra de material de consumo para uso dos Agentes Comunitários de Saúde. R$ 50.000,00.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 479 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aquisição de um veículo para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). R$ 25.000,00.
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 480 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aquisição de material esportivo para o Programa Viva Esporte. R$ 40.000,00.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 481 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aquisição de material de uso próprio da Elite Cívica da Juventude de Arujá. R$ 10.000,00.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 482 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aquisição de material para o teatro na Secretaria de Cultura. R$ 20.000,00.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 483 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Manutenção do Fundo de Saúde nas Escolas. R$ 85.040,00.
- Autoria: José Genilson da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 484 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Auxílio para premiações esportivas estudantis. R$ 30.000,00.
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 485 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Manutenção do ponto de apoio aos Romeiros em Peregrinação do Santuário de Nossa Senhora Aparecida. R$ 10.000,00.
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 486 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - “Aquisição de cestas básicas - R$ 10.000,00” .
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 487 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Ações na Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal. R$ 100.000,00” .
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 488 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - “Prover a manutenção do Centro Arujaense de Apoio de Ações Sociais – CEAS (Casa São José).” R$ 40.000,00.
- Autoria: João Luiz Soares.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 489 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - "Implantação de novos serviços de Endoscopia.” R$ 185.040,00.
- Autoria: João Luiz Soares.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 490 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - “Apoio a cultura e à formação de músicos da escola livre de música do município.” R$ 8.000,00.
- Autoria: João Luiz Soares.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 491 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - “Apoio a cultura e à formação dos artistas da escola de teatro do município.” R$ 17.000,00.
- Autoria: João Luiz Soares.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 492 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - “Fomentar e incentivar o comércio local.” R$ 15.040,00.
- Autoria: João Luiz Soares.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 493 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - "Construção do espaço kids e de academia ao ar livre no espaço ocioso existente na Escola Municipal Amadeu de Angelis”. R$ 140.000,00.
- Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 494 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Construção de calçadas e de muros na Escola Municipal Abílio Pinheiro André, localizada no bairro dos Jacarandás. R$ 35.000,00.
- Autoria: João Luiz Soares.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 495 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Auxiliar no custeio das despesas do material de distribuição gratuita. R$ 25.000,00.
- Autoria: João Luiz Soares.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 496 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aplicação em equipamentos e infraestrutura para a prática de esportes no município - AD". R$ 20.000,00.
- Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 497 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aquisição de cestas básicas, para atendimentos as famílias em estado de vulnerabilidade social". R$ 25.040,00.
- Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 498 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Ampliação do Hospital e Maternidade para implantação de novos serviços (Endoscopia e Mamografia)". R$ 155.040,00.
- Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 499 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aquisição de cestas básicas. R$ 20.000,00.
- Autoria: João Luiz Soares.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 500 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Implantação de suporte oncológico por meio de parceria com o Terceiro Setor”. R$ 30.000,00.
- Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 501 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Promover e dar visibilidade aos diferentes tipos de turismo existentes hoje no Município, atraindo novos visitantes. R$ 25.000,00.
- Autoria: João Luiz Soares.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 502 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Auxílio para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes. R$ 80.000,00.
- Autoria: João Luiz Soares.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 503 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aquisição de um veículo para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). R$ 15.000,00.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 504 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Equipe Multidisciplinar (Assistência Social e/ou Psicólogo) no acolhimento em todas as Unidades Básica de Saúde. R$ 185.040,00.
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 505 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - "Para Implantação de suporte oncológico por meio de convênio com entidade do terceiro setor". R$ 30.000,00.
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 506 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - "Para Manutenção do Fundo de Saúde nas Escolas. R$ 155.040,00”.
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 507 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Manter as atividades da Casa Aberta. R$ 15.000,00.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 508 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Manter as atividades da Creche Acalanto. R$ 15.000,00.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 509 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Fomento de atividades através da Secretaria de Cultura. R$ 15.000,00.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 510 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aquisição de cestas básicas. R$ 10.000,00.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 511 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aquisição de insumos e equipamentos de uso diversos - GCM. R$ 10.000,00.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 512 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aquisição de materiais, equipamentos e insumos - Departamento de Trânsito. R$ 10.000,00.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 513 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Apoio ao Ballet Municipal. R$ 20.000,00.
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 514 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Construção de Hospital Federal/FUMAMSE R$ 185.040,00.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 515 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Construção de Hospital Federal/FUMAMSE R$ 80.040,00.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 516 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Obras de reforma e ampliação das unidades escolares. R$ 15.000,00.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 517 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aquisição de um veículo para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). R$ 15.040,00.
- Autoria: José Genilson da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 518 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - "Para realização de Festa das Crianças no bairro Recanto Primavera, no Ginásio do Primavera”. R$ 35.040,00.
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 519 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aplicado e repassado para o aporte no repasse de subvenções para o terceiro setor, sem fins lucrativos, na prestação de serviços voltados para o esporte. R$ 150.000,00..
- Autoria: José Genilson da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 520 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Para Implantação de suporte oncológico por meio de parceria com o Terceiro Setor. R$ 100.000,00.
- Autoria: José Genilson da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 521 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Manutenção da Malha Viária. R$ 117.040,00.
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 522 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Aquisição de veículo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. R$ 30.000,00.
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 523 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - “Incremento do Fomento ao Turismo, a fim de custear a revitalização do escadão do Center Ville. R$ 25.000,00.
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 524 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Insere a Categoria Econômica 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA em função da Contratação de Estagiários”. R$ 90.000,00.
- Autoria: Mesa Diretora 2022.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 525 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - "Melhor adequação dos recursos destinados pelo Executivo, com as reais necessidades do Legislativo.” R$ 845.000,00.
- Autoria: Mesa Diretora 2022.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 526 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - “Aquisição de equipamentos e material permanente para o Fundo Social de Solidariedade.” R$ 10.300,00.
- Autoria: Fábio Pereira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 99/2022 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2023." (LOA).
- Autoria: Poder Executivo.
