Pauta - 89ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 22/05/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 089ª SE - 15ª Legislatura - 22.05.2023 | 22/05/2023 | 84,8 KB |
Matérias
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 128/2023 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" e "especial" por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 2.527.368,24.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 130/2023 - "Dispõe sobre a alteração ao Objeto das Emendas Impositivas, nos termos do Art. 166 da CF/1988 e Lei Municipal N° 3.500/2022.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 131/2023 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 2.567.483,88.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
