Pauta - 98ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 03/07/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 98ª SE - 15ª Legislatura - 03.07.2023 | 03/07/2023 | 85,6 KB |
Matérias
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 196/2023 - “Dispõe sobre a denominação de GILBERTO GOMES AGUIAR a rua sem saída localizada no cruzamento com a Estrada Sargento Luiz Antônio de Souza, Bairro das Fontes.”.
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 29/2023 - Dispõe sobre a alteração do requisito para provimento e atribuições do cargo de "Assessor de Relações Parlamentares", alteração das atribuições dos cargos de "Secretário Legislativo", "Chefe de Compras e Almoxarifado" e "Chefe de Serviços Operacionais e Manutenção", bem como das atribuições das funções gratificadas de "Encarregado de Serviços Legislativos", "Encarregado de Patrimônio" e "Encarregado de Gestão de Contratos", todos previstos na Resolução 395, de 9 de maio de 2023, e dá outras providências.
- Autoria: Mesa Diretora 2023.
