Pauta - 104ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 16/10/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 104ª SE - 15ª Legislatura - 16.10.2023 | 16/10/2023 | 95,2 KB |
Matérias
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 206/2023 - “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 2.464 de 27 de dezembro de 2011 – Norma para Execução de Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel - Taxis.’’.
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 146/2023 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional “especial” e “suplementar” por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 222.714,74.
- Autoria: Poder Executivo.
