Pauta - 150ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 09/09/2024
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta 150ª SO - 15ª Legislatura - 09.09.2024 | 09/09/2024 | 298,9 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 115/2024 - Ofício Nº 212/DA/2024 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.682 a 2.684/2024.
- Correspondência Nº 117/2024 - Convite - Polícia Militar do Estado de São Paulo, Solenidade de Passagem de Comando e Solenidade de inauguração do retrato do Coronel PM Gentil Epaminondas de Carvalho Júnior a ser realizada na sede do CPA/M-7 no dia 12 de setembro de 2024 às 10 horas..
- Correspondência Nº 118/2024 - Ofício Nº 217/DA/2024 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.685 a 2.688/2024..
Projetos para Leitura
- Leitura do Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 243/2024 - Veto Parcial ao Autógrafo Nº 333/2024 referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 243/2024 - "Dispõe sobre a implantação de sinais que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestre das vias com maiores movimentações de animais pets no Município de Arujá e dá outras providências."
Autoria:
Indicação
Indicação Nº 8120/2024 - Rafael Santos Laranjeira: Colocação de lâmpadas nos postes de iluminação pública, localizado na Estrada de Pirituba, Centro Industrial - Arujá-SP.
Indicação Nº 8121/2024 - José Genilson da Silva: Estudo para implantação de lombada ou radar na Avenida Armando Colângelo.
Indicação Nº 8122/2024 - Danilo da Silva Santos: Solicitação de análise técnica para manutenção do estacionamento na rua Rogério de Andrade Santos, no trecho compreendido entre os números 148 e 295, especificamente no lado direito da via. Trecho que abrange a área localizada o PAM do Barreto, e instalação de quebra molas dentro do mesmo perímetro citado, e criar bolsões para carga e descarga ao lado esquerdo.
Indicação Nº 8123/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Proteção com barreira de concreto New Jersey na Rua José Rodrigues Barbosa, 931 – Bairro Pedra Fala.
Indicação Nº 8124/2024 - Danilo da Silva Santos: Solicitação de análise técnica para estacionamento, implantação de quebra-molas e bolsões de carga e descarga na Rua Rogério de Andrade Santos.
Indicação Nº 8125/2024 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na rua dos Milagres no bairro Vila Arujá.
Requerimento
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2699/2024: Reitera Indicação Nº 5.247/2022 – Manutenção na Rua Serra do Espinhaço no bairro Mirante. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 2697/2024: Médico de Família no bairro Vila Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2698/2024: Há visitas regulares de “Saúde nos Bairros” na Vila Arujá. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 2696/2024: Informações sobre o bairro Jardim Josely. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 275/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos à Superintendente da Maternidade Dalila Ferreira Barbosa e P.A Central Priscila Franco de Araújo Cury e corpo técnico da enfermagem e administrativo que atuam na rede de assistência a urgência e emergência do município..
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- Moção Nº 277/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos à jornalista Ariane Barbosa pelo lançamento do Portal A+..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino, Luiz Fernando Alves de Almeida.
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 170/2024 - “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.