Ordem do dia - 137ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/09/2024
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Matérias
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 170/2024 - “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 176/2024 - "Dispõe sobre a alteração da Lei 2.298, de 25 de fevereiro de 2010"..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
