Pauta - 37ª Sessão Extraordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 20/03/2026
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Pauta 37ª SE - 16ª Legislatura - 20.03.2026 | 20/03/2026 | 236,3 KB |
Matérias
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- Autoria: Mesa Diretora 2026.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 51/2026 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal e do Artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências..
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- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 50/2026 - Dispõe sobre a criação e ampliação de vagas de empregos públicos no quadro de pessoal das Secretarias da Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
