Leitura - 36ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Leitura
Data: 13/11/2017
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 27/10/2017
Assunto: Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Projeto de Lei Nº 77/2017 - 05/10/2017
Assunto: Dispõe sobre a denominação da estrada que se inicia na Estrada dos Canjicas, altura do número 215 e segue até a Estrada Mario Giannella (próximo ao lago) no município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior
Projeto de Lei Nº 79/2017 - 18/10/2017
Assunto: Dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto, pós-parto nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres e dá outras providências.
Autoria: Renato Bispo Caroba
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - 17/10/2017
Assunto: Concede Título de Cidadão Arujaense ao Deputado Estadual André Luis do Prado.
Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini
