Pauta - 131ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 30/03/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 131ª SO - 30.03.2020 | 27/03/2020 | 372,4 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 82/2020 - Ofício - Rodrigo Fernandes da Silva Almeida - Capitão PM Comandante, Encaminha resposta ao ofício nº 1613/20 - Moção Nº 174/2020.
- Correspondência Recebida Nº 83/2020 - Ofício - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, 251/DA/2020 - Renovação de prazo para atendimento aos requerimentos nº 2.785 a 2.800 e 2.801 a 2.828, por 60 (sessenta) dias.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 290/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 69.124,40
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 292/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 103.896,12
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 293/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 156.213,32
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 294/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 103.663,17
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Indicação
Indicação Nº 4688/2020 - Edval Barbosa Paz: Revisão e substituição das lâmpadas queimadas na Avenida Railda Alves de Oliveira, próximo ao Nº 284-B – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4689/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Doação de alimentos destinados a secretária de educação para as famílias carentes do município.
Indicação Nº 4690/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Distribuição de kits de higiene pessoal e álcool em gel para moradores de rua e pessoas de baixa renda.
Indicação Nº 4691/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Melhorias e fiscalização no sistema de saúde do nosso município.
Requerimento
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 2849/2020: Estudo urgente de políticas públicas para moradores em situação de rua, diante da Pandemia do Novo Vírus, no Município de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2850/2020: Cronograma de retirada das mesas de concreto da praça do Pau Mole, para revitalização da rampa de acesso ao Ginásio Mario Covas, bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2851/2020: Estudo de Implementação de Academia ao Ar Livre no final da Avenida D, próximo da Escola Strautmann, bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2852/2020: Estudo urgente de políticas públicas para os alunos das creches municipais, diante da Pandemia do Novo Vírus em Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2853/2020: Reitera Indicação nº 3805/2019 - Manutenção Asfáltica em frente à Praça Dalila Ferreira Barbosa nº 36 – Centro, Arujá.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 2854/2020: Informação sobre ampliação da lista de medicamentos pela secretária de saúde no município de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2855/2020: Informação em relação aos atendimentos prestados pela secretária de assistência social.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2856/2020: Informações descriminadas à escala dos médicos nas unidades “P.A.”, “U.B.S.” e “P.A.M.”, bem como suas respectivas cargas horárias.. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 24/2020 - Altera o inciso VII do art 31 do Regimento Interno.
- Autoria: Ana Cristina Poli, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
