Projeto de Lei Nº 290/2020
Tipo: Executivo
Data: 09/03/2020
Processo: 17773/2020
Situação: Promulgada
Regime: Urgente
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 69.124,40
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 290-2020 - URGENTE | 09/03/2020 | 2 MB | ||
| PL 290-2020 | .docx | 13/03/2020 | 14,7 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 14/05/2020 - Prazo: 04/06/2020
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 422/20 por meio do Ofício Nº 1.738/2020
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1738/2020
Resposta: 20/05/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária Nº 3.284 de 20 de maio de 2020.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3284/2020
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/05/2020
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 85ª Sessão Extraordinária
Resposta: 13/05/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/05/2020
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 84ª Sessão Extraordinária, convocada na 137ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/05/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Envio: 06/04/2020 - Prazo: 11/04/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 11/05/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/03/2020
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 131ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/03/2020
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020
Envio: 17/03/2020 - Prazo: 22/03/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 23/03/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 10/03/2020 - Prazo: 15/03/2020
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 17/03/2020
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 09/03/2020
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 09/03/2020
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 290/2020 | 17/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 290/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 69.124,40
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 290/2020 | 23/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 290/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 69.124,40
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020 |
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| Parecer Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 290/2020 | 11/05/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 290/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 69.124,40
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020 |
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| Autógrafo Nº 422/2020 ao Projeto de Lei Nº 290/2020 | 13/05/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 290/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 69.124,40 | |
| Lei Ordinária Nº 3284/2020 | 20/05/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 130ª Sessão Ordinária de 2020 | 23/03/2020 | Leitura |
| Pauta | 131ª Sessão Ordinária de 2020 | 30/03/2020 | Leitura |
| Pauta | 84ª Sessão Extraordinária de 2020 | 13/05/2020 | 1ª Discussão |
| Pauta | 85ª Sessão Extraordinária de 2020 | 13/05/2020 | 2ª Discussão |
Votações
85ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
84ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
