Pauta - 130ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 23/03/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 130ª SO - 23.03.2020 | .docx | 04/08/2020 | 104,9 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 79/2020 - Ofício 244/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta ao Requerimento Nº 2.696/2020.
- Correspondência Recebida Nº 80/2020 - Ofício 245/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.733 a 2.752 e 2.754 a 2.772/2020.
- Correspondência Recebida Nº 81/2020 - Ofício 246/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.773 a 2.780 e 2.782 a 2.784/2020..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 290/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 69.124,40
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 292/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 103.896,12
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 293/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 156.213,32
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 294/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 103.663,17
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Indicação
Indicação Nº 4657/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: ENCAMINHO ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação Nº 4658/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Aplica medidas de prevenção, monitoramento, acompanhamento e cuidados ao corona vírus-covid 19 em Arujá e dá outras previdências
Indicação Nº 4659/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Av. Railda Alves de Oliveira (ant. Av. Municipal) sentido Estrada da Penhinha- Pq. Rodrigo Barreto de Arujá-SP.
Indicação Nº 4660/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Sabiá no Jardim Pinheiro- Arujá-SP
Indicação Nº 4661/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua João de Barro no Jardim Pinheiro- Arujá-SP.
Indicação Nº 4662/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Andorinha no Jardim Pinheiro- Arujá-SP.
Indicação Nº 4663/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Gaivotas no Jardim Pinheiro- Arujá-SP.
Indicação Nº 4664/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Canário no Jardim Pinheiro- Arujá-SP.
Indicação Nº 4665/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Rouxinol no Jardim Pinheiro- Arujá-SP.
Indicação Nº 4666/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Juriti no Jardim Pinheiro- Arujá-SP.
Indicação Nº 4667/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Tuim no Jardim Pinheiro- Arujá-SP.
Indicação Nº 4668/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Pref. Júlio Barbosa de Souza no Jardim Pinheiro- Arujá-SP.
Indicação Nº 4669/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua das Perdizes no Jardim Pinheiro- Arujá-SP.
Indicação Nº 4670/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Jacutinga no Jardim Pinheiro- Arujá-SP
Indicação Nº 4671/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Bem-Te-Vi no Jardim Pinheiro- Arujá-SP.
Indicação Nº 4672/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Araponga no Jardim Pinheiro- Arujá-SP.
Indicação Nº 4673/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Macuco no Jardim Pinheiro- Arujá-SP.
Indicação Nº 4674/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Pintassilgo no Jardim Pinheiro- Arujá-SP.
Indicação Nº 4675/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Pelicano no Jardim Pinheiro- Arujá-SP.
Indicação Nº 4676/2020 - Reynaldo Gregório Junior: Troca de lâmpada queimada na Rua Geraldo Barbosa de Almeida – Jardim Vitória.
Indicação Nº 4677/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Avenida Armando Colangelo.
Indicação Nº 4678/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Melvin Jones, Jardim Modelo.
Indicação Nº 4679/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes nas Ruas Tsugye Imanisse e Rua Albino Neves, Center Ville.
Indicação Nº 4680/2020 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Rua Anadir Coutinho de Ávila, alt. nº 698 – Bairro – Pq. Rodrigo Barreto – Arujá.
Indicação Nº 4681/2020 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Rua João Cirilo da Silva, alt. nº 669 – Bairro: Centro Residencial – Arujá.
Indicação Nº 4682/2020 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Rua Juriti, alt. nº 200 – Bairro: Mirante – Arujá.
Indicação Nº 4683/2020 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Rua Pref. Júlio Barbosa de Souza, alt. nº 525 – Bairro: Mirante – Arujá.
Indicação Nº 4684/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Colocação de álcool em gel em todos os pontos de atendimento público da cidade
Indicação Nº 4685/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Marcações de consultas pelo telefone nos postos de saúde
Indicação Nº 4686/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados na Av. Airton dos Santos Heras Galvez, bairro Santo Antônio, Arujá - SP
Requerimento
•Abel Franco Larini
Requerimento Nº 2829/2020: Prefeitura Municipal De Arujá – Solicita Informações Sobre Notificações Feita Aos Moradores Do Bairro Vila Ferreira Nesta Municipalidade.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 2830/2020: Informação sobre construção de guias, sarjetas, caixas de captação de águas pluviais e bocas de lobo, e asfaltamento em toda a extensão da Rua Guido Reginato –Vila Pillar – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2831/2020: Informação sobre a limpeza de entulhos e mato na calçada da Rua Raimundo Pedro da Silva, alt. nº 105 – Bairro – Barreto – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2832/2020: Informações sobre aplicação da Emenda Parlamentar.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 2833/2020: Cronograma de Manutenção Asfáltica (tapa-buraco) em toda extensão da Rua João Cirilo da Silva, – Centro Residencial.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2834/2020: Cronograma de manutenção ou reposição das placas de sinalização nas ruas do Bairro Fazenda Rincão.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2835/2020: Informações referente sobre a Manutenção asfáltica na Rua Jatobá Bairro Copaco.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2836/2020: Informações referente da Manutenção em toda extensão da Rua Benedito do Prado Bairro Cachoeira.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2837/2020: Solicito informações sobre a Manutenção e limpeza no bueiro da Av. Airton Santos Heras Galvez em frente do nº 1280 Bairro Retiro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2838/2020: Informações referente sobre a Manutenção asfáltica na Rua Araponga Bairro Jardim Pinheiro.. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 2839/2020: Solicito Informações do setor de transito referente a faixa de pedestre da Av. Armando Colangelo contra Av. João Manoel em frente ao posto de combustível Mega - Centro- ARUJÁ –SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2840/2020: Solicito Informações do setor de transito referente a faixa de pedestre da Av. dos Expedicionários contra Rua Borba Gato ao lado da loja Magazine Rossi- Centro- ARUJÁ –SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2841/2020: Solicito Informações do setor de transito referente a faixa de pedestre da Av. Mario Covas contra rotatória da Av. João Manoel ao lado do Colégio Jean Piaget- Centro- ARUJÁ –SP.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 2842/2020: Recuperação asfáltica na Rua Geraldo Barbosa de Almeida – Jardim Vitória.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2843/2020: Recuperação asfáltica na Av. Railda Alves de Oliveira – Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2844/2020: Informações se há estudos para implantação da Escola Cívico Militar na Rede Municipal de Ensino.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2845/2020: Limpeza e recuperação asfáltica na Rua Recife em frente ao número 12 no bairro Jardim Real.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 2846/2020: Informações atualizadas sobre os casos de coronavírus em nosso Município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2847/2020: Cópias de contratos emergenciais celebrados no ano vigente entre o Município e empresas privadas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2848/2020: Número de ambulâncias que estejam em funcionamento no Município de Arujá. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 181/2020 - Apelo ao Deputado André do Prado, solicitando envidar esforços junto aos Órgãos competentes, visando agilizar a manutenção dos equipamentos de Tomografia e de Ressonância Magnética..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 275/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.067.460,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 277/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 250.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 284/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.600.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 285/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 2.000.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 286/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 418.790,39.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 287/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 820.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 289/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 23.513,21.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 297/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 640.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 24/2020 - Altera o inciso VII do art 31 do Regimento Interno.
- Autoria: Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
