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Data: 23/03/2020

Hora: 18:00

Observações: -

Ata

Observações: Aprovada na 146ª Sessão Ordinária

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Sebastião Vieira de Lira Palavra Livre
2 Sebastião Vieira de Lira Explicação Pessoal

Frequências

Abertura - 18:02

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 18:58

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Votações

Correspondência Recebida Nº 79/2020 - Ofício / 244/DA/2020

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento Nº 2.696/2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 80/2020 - Ofício / 245/DA/2020

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.733 a 2.752 e 2.754 a 2.772/2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 81/2020 - Ofício / 246/DA/2020

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.773 a 2.780 e 2.782 a 2.784/2020.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 4657/2020

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: ENCAMINHO ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4658/2020

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Aplica medidas de prevenção, monitoramento, acompanhamento e cuidados ao corona vírus-covid 19 em Arujá e dá outras previdências

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4659/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Av. Railda Alves de Oliveira (ant. Av. Municipal) sentido Estrada da Penhinha- Pq. Rodrigo Barreto de Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4660/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Sabiá no Jardim Pinheiro- Arujá-SP

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4661/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua João de Barro no Jardim Pinheiro- Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4662/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Andorinha no Jardim Pinheiro- Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4663/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Gaivotas no Jardim Pinheiro- Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4664/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Canário no Jardim Pinheiro- Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4665/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Rouxinol no Jardim Pinheiro- Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4666/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Juriti no Jardim Pinheiro- Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4667/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Tuim no Jardim Pinheiro- Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4668/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Pref. Júlio Barbosa de Souza no Jardim Pinheiro- Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4669/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua das Perdizes no Jardim Pinheiro- Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4670/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Jacutinga no Jardim Pinheiro- Arujá-SP

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4671/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Bem-Te-Vi no Jardim Pinheiro- Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4672/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Araponga no Jardim Pinheiro- Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4673/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Macuco no Jardim Pinheiro- Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4674/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Pintassilgo no Jardim Pinheiro- Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4675/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Pelicano no Jardim Pinheiro- Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4676/2020

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Troca de lâmpada queimada na Rua Geraldo Barbosa de Almeida – Jardim Vitória.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4677/2020

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Avenida Armando Colangelo.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4678/2020

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Melvin Jones, Jardim Modelo.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4679/2020

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes nas Ruas Tsugye Imanisse e Rua Albino Neves, Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4680/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Rua Anadir Coutinho de Ávila, alt. nº 698 – Bairro – Pq. Rodrigo Barreto – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4681/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Rua João Cirilo da Silva, alt. nº 669 – Bairro: Centro Residencial – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4682/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Rua Juriti, alt. nº 200 – Bairro: Mirante – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4683/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Rua Pref. Júlio Barbosa de Souza, alt. nº 525 – Bairro: Mirante – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2829/2020

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Prefeitura Municipal De Arujá – Solicita Informações Sobre Notificações Feita Aos Moradores Do Bairro Vila Ferreira Nesta Municipalidade.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4684/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Colocação de álcool em gel em todos os pontos de atendimento público da cidade

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2830/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre construção de guias, sarjetas, caixas de captação de águas pluviais e bocas de lobo, e asfaltamento em toda a extensão da Rua Guido Reginato –Vila Pillar – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4685/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Marcações de consultas pelo telefone nos postos de saúde

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2831/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a limpeza de entulhos e mato na calçada da Rua Raimundo Pedro da Silva, alt. nº 105 – Bairro – Barreto – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4686/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados na Av. Airton dos Santos Heras Galvez, bairro Santo Antônio, Arujá - SP

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2832/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações sobre aplicação da Emenda Parlamentar.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2833/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma de Manutenção Asfáltica (tapa-buraco) em toda extensão da Rua João Cirilo da Silva, – Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2834/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma de manutenção ou reposição das placas de sinalização nas ruas do Bairro Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2835/2020

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Informações referente sobre a Manutenção asfáltica na Rua Jatobá Bairro Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2836/2020

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Informações referente da Manutenção em toda extensão da Rua Benedito do Prado Bairro Cachoeira.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2837/2020

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Solicito informações sobre a Manutenção e limpeza no bueiro da Av. Airton Santos Heras Galvez em frente do nº 1280 Bairro Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2838/2020

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Informações referente sobre a Manutenção asfáltica na Rua Araponga Bairro Jardim Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2839/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Solicito Informações do setor de transito referente a faixa de pedestre da Av. Armando Colangelo contra Av. João Manoel em frente ao posto de combustível Mega - Centro- ARUJÁ –SP

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2840/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Solicito Informações do setor de transito referente a faixa de pedestre da Av. dos Expedicionários contra Rua Borba Gato ao lado da loja Magazine Rossi- Centro- ARUJÁ –SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2841/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Solicito Informações do setor de transito referente a faixa de pedestre da Av. Mario Covas contra rotatória da Av. João Manoel ao lado do Colégio Jean Piaget- Centro- ARUJÁ –SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2842/2020

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Recuperação asfáltica na Rua Geraldo Barbosa de Almeida – Jardim Vitória.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2843/2020

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Recuperação asfáltica na Av. Railda Alves de Oliveira – Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2844/2020

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Informações se há estudos para implantação da Escola Cívico Militar na Rede Municipal de Ensino.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2845/2020

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Limpeza e recuperação asfáltica na Rua Recife em frente ao número 12 no bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2846/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações atualizadas sobre os casos de coronavírus em nosso Município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2847/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópias de contratos emergenciais celebrados no ano vigente entre o Município e empresas privadas

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2848/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Número de ambulâncias que estejam em funcionamento no Município de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Moção Nº 181/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Apelo ao Deputado André do Prado, solicitando envidar esforços junto aos Órgãos competentes, visando agilizar a manutenção dos equipamentos de Tomografia e de Ressonância Magnética.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 275/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.067.460,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Abstenções: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 277/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 250.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Abstenções: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 284/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.600.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Abstenções: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 285/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 2.000.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Abstenções: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 286/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 418.790,39

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Abstenções: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 287/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 820.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Abstenções: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 289/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 23.513,21

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Abstenções: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 297/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 640.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Abstenções: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 24/2020 - Vereador

Autoria: Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Altera o inciso VII do art 31 do Regimento Interno

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

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