Pauta - 149ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 24/08/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 149ª SO - 31.08.2020 | 31/08/2020 | 320,2 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 173/2020 - Ofício 525/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Solicita retirada de Projeto de Lei Nº 329/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 245.958,45.
- Correspondência Recebida Nº 176/2020 - Ofício 545/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos requerimentos Nº 3.065 e 3.066/2020..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 334/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 225.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 335/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 336/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 250.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 337/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 338/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 181.939,55
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 339/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2020 - Institui o Banco de Ideias e Práticas Inovadoras no Legislativo Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 27/2020 - Dispõe sobre a utilização da fonte Ecofont na Câmara Municipal de Arujá.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Indicação
Indicação Nº 4999/2020 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Jardim Pinheiro – Pavimentação asfáltica, estrutura de guias e sarjetas da via pública
Indicação Nº 5000/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Colocação de luminária na Rua Mica, próximo ao número 20, Bairro Copaco.
Indicação Nº 5001/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção total no asfalto da Rua das Mangueiras no bairro Recanto Primavera – Arujá
Indicação Nº 5002/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção total no asfalto da Rua dos Coqueiros no bairro Recanto Primavera – Arujá –SP.
Indicação Nº 5003/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção total no asfalto da Rua dos Jambeiros no bairro Recanto Primavera – Arujá –SP.
Indicação Nº 5004/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção total no asfalto da Rua dos Abacateiros no bairro Recanto Primavera – Arujá –SP.
Indicação Nº 5005/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção total no asfalto da Rua das Pitangueiras no bairro Recanto Primavera – Arujá –SP
Indicação Nº 5006/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção total no asfalto da Av. Perimetral no bairro Recanto Primavera – Arujá –SP.
Indicação Nº 5007/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção total no asfalto da Rua Tomy Miura no bairro Recanto Primavera e parte do Jd. Leika– Arujá –SP.
Indicação Nº 5008/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção total no asfalto da Avenida Railda Alves de Oliveira – Pq. Rodrigo Barreto- Arujá –SP.
Indicação Nº 5009/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção total no asfalto e limpeza de excesso de matos nas laterais da Estrada do Bonsucessinho no bairro da Peninha e Retiro (parte) - Arujá –SP.
Indicação Nº 5010/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Instalação de luminárias públicas em toda sua extensão da Estrada do Bonsucessinho no bairro da Peninha e Retiro (parte) - Arujá –SP.
Indicação Nº 5011/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco no asfalto da Rua Júlio Antônio dos Santos – Loteamento dos Barbosas- Arujá –SP.
Indicação Nº 5012/2020 - Ana Cristina Poli: Revisão e substituição das lâmpadas na viela no Bairro Jardim Via Dutra.
Indicação Nº 5013/2020 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada Avenida Perimentral, alt. nº 235 – Bairro: Recanto Primavera – Arujá.
Indicação Nº 5014/2020 - Edvaldo de Oliveira Paula: Tapa buraco – Rua Serra do Itaberaba na altura do número 65, Mirante.
Indicação Nº 5015/2020 - Edvaldo de Oliveira Paula: Manutenção da quadra poli esportiva na rua Aroldo – Jd. Emília.
Indicação Nº 5016/2020 - Marcelo José de Oliveira: Manutenção da iluminação pública para o bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 5017/2020 - Marcelo José de Oliveira: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas do bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 5018/2020 - Marcelo José de Oliveira: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Center Ville.
Indicação Nº 5019/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Troca de poste na Rua Amaro Franco, altura do número 2 – localizado no bairro Arujamérica.
Indicação Nº 5020/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Vistoria geral para identificar cabos e fios que estejam deslocados impedindo que veículos e pedestres transitem normalmente
Indicação Nº 5021/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Ampliação de estacionamentos para motocicletas no centro da cidade
Indicação Nº 5022/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza geral e retirada de entulho na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do nº 573, localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5023/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Pintura dos redutores de velocidade e faixas de pedestres da Avenida dos Expedicionários
Indicação Nº 5024/2020 - Ana Cristina Poli: Providências junto a SABESP, visando a manutenção dos buracos na calçada ocasionados pela implantação da rede coletora de esgoto na viela localizada entre a Alameda das Rosas e Avenida São Lucas – Bairro Cidade Nova Arujá.
Indicação Nº 5025/2020 - Ana Cristina Poli: Revisão e substituição das lâmpadas na Rua Belmiro Barbosa – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 5026/2020 - Ana Cristina Poli: Implantação de dois postes com luminárias na viela localizada na viela localizada entre as Ruas Alameda das Rosas e Alameda dos Crisântemos - Bairro Cidade Nova Arujá.
Indicação Nº 5027/2020 - Ana Cristina Poli: Operação tapa buracos da camada asfáltica em toda extensão da Rua Massao Takahashi no Jd. Yamamoto.
Indicação Nº 5028/2020 - Ana Cristina Poli: Operação tapa buracos da camada asfáltica na Rua Francisco Beirão - Bairro do Portão / Jd. Yamamoto.
Indicação Nº 5029/2020 - Ana Cristina Poli: Manutenção com cascalhos na Avenida Fatec no trecho onde não há camada asfáltica - Bairro do Portão.
Indicação Nº 5030/2020 - Ana Cristina Poli: Operação tapa buracos da camada asfáltica e manutenção com cascalhos na Estrada Benvinda Oliveira Magalhães no Bairro do Portão.
Indicação Nº 5031/2020 - Ana Cristina Poli: Implantação de braços e luminárias por toda extensão da Estrada Benvinda Oliveira Magalhães – Bairro Portão.
Indicação Nº 5032/2020 - Ana Cristina Poli: Manutenção das luminárias ornamentais na Viela localizada entre a Alameda das Rosas e Avenida São Lucas – Bairro Cidade Nova Arujá.
Indicação Nº 5033/2020 - Abel Franco Larini: Solicito implantação de poste de iluminação na rua Benedito Norte (Antiga 26), altura do nº 229ª, Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5034/2020 - Abel Franco Larini: Solicito a limpeza e implantação de placa proibindo jogar lixo na Rua São Paulo, ao lado do Nº 129, Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 5035/2020 - Júlio Taikan Yokoyama: Estudo, viabilidade e possível instalação de Lombada na Rua Antonia Manoel Fernandes, nas proximidades da esquina com a Rua Setenta, no Bairro Parque Rodrigues Barreto.
Indicação Nº 5036/2020 - Júlio Taikan Yokoyama: Manutenção Corretiva de Iluminação Pública em 3 postes na Rua Benedito do Prado, bem como na quadra – Bairro Cachoeira
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 3146/2020: Entidades registradas no Conselho Municipal de Assistência Social.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3147/2020: Reitera os Requerimentos números 3020/2020, 1775/2019, 1379/2018 e 314/2017 - Demarcação e implantação de três pontos de ônibus com abrigo na Av. Mario Covas altura do nº2000 (Condomínio Vale Verde), na esquina com a Avenida Londres (próximo à entrada do Cemitério), e na esquina com a Av. Comendador Masatoshi Shinmyo (acesso ao antigo CD Casas Bahia).. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3148/2020: Casa de Passagem e ou atendimento a moradores de Rua.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3149/2020: Reitera Indicação n° 2209/2018 - Manutenção do asfalto, na Rua das Mangueiras - Bairro Recanto Primavera.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3150/2020: Agendamento de Audiência Pública - Obras de Duplicação da SP- 56 Estrada Aruja- Itaquá / Rodovia Alberto Hinoto.. (Solicita informação).
•Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2020
Requerimento Nº 3145/2020: Contratos de Prestação de serviços médicos.. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 3151/2020: Solicita informações referente a possibilidade da instalação de uma luminária na Rua Mico, próximo ao número 20, Bairro Copaco,. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 3152/2020: Informações sobre licitação para a compra de caminhão limpa fossa.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3153/2020: Informações sobre quais atividades na área da cultura voltaram a funcionar no município de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3154/2020: Informações sobre as normas de funcionamento das quadras esportivas do município de Arujá, nessa época de pandemia.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3155/2020: Informação sobre a manutenção do ponto de ônibus, na rua Oscar Schiavon, alt. nº 378 – bairro: Jardim Emília.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 3156/2020: Cronograma de Manutenção Asfáltica (tapa-buraco), na Avenida Tower Automotivi – Bairro Portão.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3157/2020: Cronograma para limpeza e manutenção das Vielas do bairro Mirante.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3158/2020: Cronograma para a retirada de entulho em vários pontos da Rua Paulo Luiz Basaglia – Bairro Perobal.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3159/2020: Estudo para transparecer a quantidade de funcionários públicos em home office, devido o Coronavírus - Covid19, e seus respectivos cargos.. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 3160/2020: Informações sobre a conclusão do estudo viário para implantação de rotatória e sinalização na Avenida Mário Covas, na altura do nº 2000, no bairro Portão.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3161/2020: Consecução do serviço de pavimentação asfáltica para as ruas, localizadas no bairro Sitio dos Fernandes.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 3162/2020: Cópias do atual contrato da empresa coletora de lixo municipal após escândalo nacional sobre prefeitura e antiga empresa coletora.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3163/2020: Informações sobre a execução do projeto Equoterapia. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3164/2020: Informações sobre a merenda escolar.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3165/2020: Informações sobre ao recolhimento de animais abandonados no município de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3166/2020: Informações sobre a falta de medicamento no município de Arujá.. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 206/2020 - Moção de Apelo a Elektro.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
