Pauta - 22ª Sessão Extraordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 13/07/2021
Autoria: Gabriel dos Santos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 022ª SE - 15ª Legislatura - 13.07.2021 | 13/07/2021 | 84,5 KB |
Matérias
- Leitura e Votação do Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Altera a redação do Artigo 15 do Projeto de Lei Complementar Nº 02/2021 de autoria do Poder Executivo..
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Altera a redação do Artigo 13 do Projeto de Lei Complementar Nº 02/2021 de autoria do Poder Executivo..
- Autoria: Poder Legislativo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - "Institui a taxa de compensação ambiental pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos, nos termos do novo marco do saneamento sancionado pelo Governo Federal, através da Lei Nº 14.026/2020, que impôs a cobrança a todos os municípios brasileiros que ainda não a dispõem.".
- Autoria: Poder Executivo.
