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Data: 10/05/2021

Hora: 18:00

Ata

Observações: Aprovada na 16ª Sessão Ordinária em 17 de maio de 2021.

Votações

Correspondência Recebida Nº 69/2021 - Ofício / Nº 295/DA/201

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha cópia do Decreto Municipal Nº 7.641/2021 que "Regulamenta e fixa o preço a ser cobrado pelo Serviço Social de Limpa-Fossas domiciliares a ser prestado pela Secretaria Municipal de Serviços".

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 70/2021 - Ofício / Nº 301/DA/2021

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento Nº 193/2021.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 71/2021 - Ofício / Nº 303/DA/2021

Autoria: Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 247 a 279/2021

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 72/2021 - Ofício / Nº 314/DA/2021

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha Balancete da Receita e da Despesa referentes ao mês de Abril/2021

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 11/2021 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências". LDO

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 38/2021 - Legislativo

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Dispõe sobre a Denominação de Oscar Gonsalez Biscaino para a Rua 08 (oito), no Loteamento Lavorare, Arujá - SP

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

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