Sessões - 22ª Sessão Extraordinária de 2021
Data: 13/07/2021
Hora: 14:15
Observações: - Convocada na 21ª Sessão Extraordinária
Frequências
Abertura - 14:23
Presentes (14) - Abel Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida
Ausentes (1) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Encerramento - 14:30
Presentes (14) - Abel Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida
Ausentes (1) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Institui a taxa de compensação ambiental pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos, nos termos do novo marco do saneamento sancionado pelo Governo Federal, através da Lei Nº 14.026/2020, que impôs a cobrança a todos os municípios brasileiros que ainda não a dispõem."
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
