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Data: 16/05/2022

Hora: 20:00

Observações: - Convocada na 57ª Sessão Ordinária.

Frequências

Abertura - 20:42

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Encerramento - 20:44

Votações

Projeto de Lei Nº 73/2022 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: “Dispõe sobre a alteração do objeto das emendas impositivas, nos termos do Art. 166 da CF/1988 e Lei Municipal Nº 3.383/2021”.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (11) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, João Luiz Soares, Luiz Fernando Alves de Almeida

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 103/2021 - Legislativo

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre no âmbito municipal a obrigatoriedade das lojas de animais (pet shops), clínicas, consultórios e hospitais veterinários a denunciarem á delegacia de polícia quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por ele atendidos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (10) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Abel Franco Larini, Jean Mark Goncalves Pereira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Luiz Fernando Alves de Almeida

Resultado: Aprovado

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