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Data: 03/10/2022

Hora: 19:30

Observações: - Convocada na 73ª Sessão Ordinária.

Ata

Observações: Aprovada na 89ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2023.

Frequências

Abertura - 20:57

Presentes (12) - Abel Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Ausentes (3) - João Luiz Soares, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira

Encerramento - 21:00


Votações

Emenda Nº 393 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - Aditiva

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2022

Assunto: Acrescente-se o inciso I e alíneas ao § 2º do Art. 6º, do Projeto de Lei Complementar Nº 007/2022.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (12) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a organização do serviço de transporte público coletivo de passageiros no município de Arujá, a luz da Lei de Mobilidade Urbana (Lei Federal Nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012), Autoriza a concessão do serviço de transporte público coletivo de passageiros e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (12) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, José Genilson da Silva, Gabriel dos Santos, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida

Resultado: Aprovado

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