Sessões - 139ª Sessão Extraordinária de 2024
Data: 21/10/2024
Hora: 20:00
Observações: - Convocada na 156ª Sessão Ordinária
Sequência | Orador | Assunto |
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1 | Cristiane Araújo Pedro de Oliveira | Início da Fala: 00:00:00 | Término da Fala: 00:00:00 | Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 | Status: NAO_UTILIZOU |
2 | Jean Mark Goncalves Pereira | Início da Fala: 00:00:00 | Término da Fala: 00:00:00 | Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 | Status: NAO_UTILIZOU |
3 | João Luiz Soares | Início da Fala: 00:00:00 | Término da Fala: 00:00:00 | Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 | Status: NAO_UTILIZOU |
4 | Jean Mark Goncalves Pereira | Início da Fala: 00:00:00 | Término da Fala: 00:00:00 | Emenda Nº 808 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 | Status: NAO_UTILIZOU |
5 | João Luiz Soares | Início da Fala: 00:00:00 | Término da Fala: 00:00:00 | Emenda Nº 808 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 | Status: NAO_UTILIZOU |
Frequências
Chamada Regimental - 18:52
Presentes (15) - Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira, Roberto Daniel Duarte, João Luiz Soares, Rafael Santos Laranjeira, Danilo da Silva Santos, Abel Franco Larini, Uelton de Souza Almeida, Paulo Henrique Maiolino, José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Votações
Emenda Nº 808 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 - Modificativa
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, João Luiz Soares
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2024 – REFIS. Honorários e Prazos.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (29) - João Luiz Soares, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Rafael Santos Laranjeira, Paulo Henrique Maiolino, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Jean Mark Goncalves Pereira, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Abel Franco Larini, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não votou (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 - Executivo
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Assunto: "Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS."
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (29) - Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não votou (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado