Ata - 139ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 21/10/2024
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Dr. Antonio Donizeti Gonçalves, Leonardo Teixeira Caetité
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata 139ª Sessão Extraordinária - 15ª Legislatura - Documento Assinado | 25/11/2024 | 367,3 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 160ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/11/2024 | Aprovação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Aprovação
A favor (11) - Jean Mark Goncalves Pereira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, João Luiz Soares, Divinei da Silva, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Luiz Fernando Alves de Almeida, Roberto Daniel Duarte
Ausente (3) - Uelton de Souza Almeida, Abel Franco Larini, Rafael Santos Laranjeira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Matérias
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 808 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2024 – REFIS. Honorários e Prazos..
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, João Luiz Soares.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 - "Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.".
- Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo".
