Câmara Municipal de Arujá

Data: 20/03/2026

Hora: 09:00

Observações: - Convocada na 49ª Sessão Ordinária

Pauta

Frequências

Chamada Regimental - 09:07

Presentes (12) - Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Roberto Marques da Silva

Ausentes (3) - Roberto Daniel Duarte, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana

Votações

Projeto de Lei Nº 49/2026 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, atualiza os valores dos vales alimentação e refeição, altera as Leis 2.811/2016 e 3.478/2022, institui a gratificação mensal devida ao servidor público municipal para participação em comissões e dá outras providências".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (12) - Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Leandro Franco Larini, Caio Guilherme Ferreira Melo, Ana Lucia dos Santos

Ausente (3) - Roberto Daniel Duarte, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 121/2026 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2026

Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá nos termos do Art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.