Câmara Municipal de Arujá

Data: 13/04/2026

Hora: 20:00

Observações: - Convocada na 53ª Sessão Ordinária

Pauta

Frequências

Chamada Regimental - 20:21

Presentes (14) - Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Danilo da Silva Santos, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Moisés de Oliveira Marcelo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Leandro Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior

Ausentes (1) - Roberto Marques da Silva

Votações

Projeto de Lei Nº 52/2026 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Institui a Comissão de Aprovação Urbanística e Ambiental no âmbito da REURB, intitulada Comissão Municipal de Regularização Fundiária (CMRF) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (13) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Leandro Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, Juvenildo Barboza da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Ausente (1) - Roberto Marques da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 53/2026 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por ‘excesso de arrecadação’ do corrente exercício e dá outras providências." R$ 824.459,16

Quórum: Maioria absoluta