Sessões - 33ª Sessão Extraordinária de 2014
Data: 19/12/2014
Hora: 09:00
Observações: - Convocada na 32ª Sessão Extraordinária.
Frequências
Abertura - 09:13
Presença (12) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, José Sidnei Schaide, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos
Ausência (3) - Gilberto Daniel, Márcio José de Oliveira, Wilson Ferreira da Silva
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2014 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: Institui e Dispõe sobre a Contribuição para custeio de serviço de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 9
Contra: 3
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: Dispõe sobre normas gerais às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 122/2014 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 125/2014 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA BENEDITO ANTONIO FERNANDES, CENTRO, MUNICÍPIO DE ARUJÁ.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2014 - Legislativo
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula, Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Srº Everton Augusto de Barros Ribeiro.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 0
Abstenções: 1
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 123/2014 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR A SUBVENÇÃO PAGA EM VIRTUDE DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARUJÁ.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 124/2014 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR A SUBVENÇÃO PAGA EM VIRTUDE DE CONVÊNIO COM A AFA - ASSOCIAÇÃO FRATERNA DE ARUJÁ.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado