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Data: 19/12/2014

Hora: 09:00

Observações: - Convocada na 32ª Sessão Extraordinária.


Frequências

Abertura - 09:13

Presença (12) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, José Sidnei Schaide, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos

Ausência (3) - Gilberto Daniel, Márcio José de Oliveira, Wilson Ferreira da Silva

Votações

Projeto de Lei Complementar Nº 8/2014 - Executivo

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: Institui e Dispõe sobre a Contribuição para custeio de serviço de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 9

Contra: 3

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014 - Executivo

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: Dispõe sobre normas gerais às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 122/2014 - Executivo

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 125/2014 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA BENEDITO ANTONIO FERNANDES, CENTRO, MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2014 - Legislativo

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula, Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Srº Everton Augusto de Barros Ribeiro.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 0

Abstenções: 1

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 123/2014 - Executivo

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR A SUBVENÇÃO PAGA EM VIRTUDE DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARUJÁ.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 124/2014 - Executivo

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR A SUBVENÇÃO PAGA EM VIRTUDE DE CONVÊNIO COM A AFA - ASSOCIAÇÃO FRATERNA DE ARUJÁ.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

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