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Data: 07/11/2018

Hora: 14:00

Observações: -

Ata

Observações: Ata 74ª Sessão Ordinária - 14ª Legislatura

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Ana Cristina Poli Palavra livre
2 Paulo Henrique Maiolino Palavra livre
3 Sebastião Vieira de Lira Palavra livre
4 Reynaldo Gregório Junior Palavra livre
5 Renato Bispo Caroba Palavra livre
6 Edvaldo de Oliveira Paula Palavra livre
7 Rogério Gonçalves Pereira Palavra livre
8 Gabriel dos Santos Palavra livre
9 Reynaldo Gregório Junior Explicação pessoal
10 Ana Cristina Poli Explicação pessoal
11 Sebastião Vieira de Lira Explicação pessoal

Frequências

Abertura - 14:10

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 15:21

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Votações

Correspondência Recebida Nº 358/2018 - Ofício / 800/DA/2018

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.616, 1.617 e 1.619 a 1.634/2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 362/2018 - Ofício / 403/2018

Autoria: Secretaria Municipal de Saúde

Assunto: Apresentação de cogestor: Dr. Martino José Piato.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 166/2018 - Legislativo

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: “Institui a obrigação dos donos de animais de estimação que circulam em área pública com os mesmos, a recolherem as fezes dos seus animais. ”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 167/2018 - Legislativo

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: “Institui o dia 25 de agosto Dia Municipal do Feirante e dá outras providências. ”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Moção Nº 106/2018

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Felipe.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Moção Nº 107/2018

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Ramos de Oliveira.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 2887/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reparação no asfalto com buraco na Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega, altura do número 794/B, no Bairro Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2888/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Pintura nas lombadas do Bairro Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2889/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Pintura nas lombadas do Bairro do Mirante - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2890/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Pintura nas lombadas do Bairro do Jardim Pinheiro - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2891/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Pintura nas lombadas do Bairro da Vila Pilar - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2892/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reparação no asfalto com buraco na Av. da PL próximo ao comercial de material DICICO no Bairro Residencial - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2893/2018

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Clementina, Jardim Emília.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2894/2018

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Corte do mato e limpeza da calçada na Avenida Armando Colangelo, próximo ao número 1.054, Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2895/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública no escadão localizado no Bairro Jardim Real.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2896/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Clementina, localizada no Bairro Jardim Emília.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2897/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Instalação de ventiladores no UPA do Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2898/2018

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Limpeza do mato que está muito alto na Rua Eurípides Antônio do Carmo, altura do nº 149 – bairro Arujamérica.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2899/2018

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Placa de identificação do nome da Rua Donato Antônio de Camargo – bairro do Arujamérica.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2900/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação de Lombada na Rua Luiz Talarico, antiga (52), em frente ao nº 220 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2901/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação de Placas de Sinalização no Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2902/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Revisão e substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública em toda extensão da Rua São Paulo, Bairro Planalto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2903/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de calçadas na Avenida Presidente Dutra, no trecho que se inicia na Alameda das Orquídeas até a esquina com a Alameda das Gardênias - Bairro Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2904/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Capinação, limpeza e retirada de matos da Rua Santo Antônio, altura do nº 941 ao 1.007 no Bairro Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2905/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de Subprefeitura Regional para atendimento de Bairros da região do Bairro Chácaras Copaco – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2906/2018

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Revitalização da faixa de travessia de pedestre e da faixa de estacionamento de caminhões, localizada na Alameda Nassima Jorge Miguel, no bairro Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2907/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reparação no asfalto com buraco na Av. Railda Alves no Bairro Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2908/2018

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Manutenção da praça e do playground localizada na Rua João Domingos Ribeiro altura do nº 82 - Arujamérica.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2909/2018

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Implantação de aparelhos de ginástica na Praça do Mirante localizada na Rua: Serra do Itapeti altura do nº 106 - Mirante

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2910/2018

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Instalação de rotatória.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2911/2018

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Serviço de capinagem e cobertura asfáltica.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1667/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera a Indicação nº 2.394 e 2.395/2018 - executar serviços de Operação tapa buracos na Rua Prestes Maia (antiga Rua 82), Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1668/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera a Indicação nº 2.777/2018 - implantação de dois postes com braços e luminárias na Rua Osmar Soares De Carvalho – Bairro Estância Pacaembu.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1669/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera a Indicação nº 2.778/2018 - desobstrução de dois bueiros na Alameda das Camélias – Bairro Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1670/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera a Indicação nº 2.779/2018 - implantação de lombadas na Rua Pedro de Toledo, altura do nº 111A, Bairro Vila Riman.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1671/2018

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Informações sobre os imóveis locados pela Prefeitura.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1672/2018

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações referentes ao número de ruas que temos no sistema rotativo do município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1673/2018

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Programação para a contratação de Engenheiro de Tráfego.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1674/2018

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Resposta referente às Indicações sob nº 1.699/18 e 1.700/18, referente à consecução do serviço de limpeza urbana para as Ruas Serra Oriental e Rua Serra da Canastra, no bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1675/2018

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Resposta referente à Indicação sob nº 1.698/18, que solicita a implantação de redutor de velocidade na Rua Tuim, na altura do nº 195, no bairro Jardim Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1676/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 2.580/2018 - instalação de semáforo nos dois sentidos na Av. Mario Covas Junior, próximo ao condomínio Vale Verde, no bairro do Portão de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1677/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 2.579/2018 - instalação de lombada ou redutor de velocidade, na altura do nº 1.900, na Av. Dr. Mario Covas Junior, nos dois sentidos, próximo ao condomínio Vale Verde, no bairro do Portão - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1678/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 2.570/2018 - possibilidade de ter algum espaço na cidade onde os turistas e munícipes possam pedir informações e orientações de pontos de turismo e comércio.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1679/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 2.770/2018 - manutenção e asfalto na Rua Hugo Caragareti, entre os números 38B e 345, no Bairro São Domingos - Arujá / SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1680/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 2.747/2018 - sinalização de trânsito na Estrada do São Domingos, próximo ao número 2.200, em frente à Chácara Furo N'água - Canjicas – São Domingos - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1681/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópia do contrato entre o município e a empresa prestadora de serviços ambulatoriais.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1682/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópia do contrato entre a Prefeitura Municipal de Arujá e a empresa responsável pela revitalização da nascente do Rio Baquirivu.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1683/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informação referente à falta de iluminação em algumas ruas do bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1684/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Relação de entidades que são declaradas de utilidade pública em nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1685/2018

Autoria: Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Convocação do Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 156/2018 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua nº 7 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá-SP.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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