Pareceres (6)

Nº 42/2024 ao Projeto de Lei Nº 248/2024 - 24/06/2024 - Dispõe sobre a denominação de Edvaldo Costa Lima o logradouro público, subindo a rua, quarta travessa a direita no sentido caixa d’agua, bairro Retiro nesta municipalidade

Nº 41/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 - 24/06/2024 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo Nº 232/2018 e dá outras providências

Nº 40/2024 ao Projeto de Lei Nº 161/2024 - 20/06/2024 - PL 161-2024 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (CMSPDS) do município de Arujá

Nº 39/2024 ao Projeto de Lei Nº 234/2024 - 20/06/2024 - PLL 234-2024 - Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 64/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 - 27/09/2023 - Parecer CFO - PDL n° 25/2023 - Fica instituída a "Medalha 8 de Junho", a ser concedida pela Câmara Municipal de Arujá a cidadãos naturais desta municipalidade, que se destacarem no exercício de suas atividades em prol da cidade de Arujá.

Nº 87 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015 - 07/03/2016 - (Relator Especial Art. 45 § 5º R. I.) Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente. Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015 - Dispõe sobre a Regularização de Edificações Irregulares no Município de Arujá.