Projetos de Lei (5)

Nº 198/2016 - 08/07/2016 - INSTITUI O “PASSE LIVRE GESTANTE”, DESTINADO AO TRANSPORTE GRATUITO DAS GESTANTES E DAS MÃES DE RECÉM-NASCIDOS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Nº 179/2015 - 27/10/2015 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA DO VIOLEIRO E DOS COMPOSITORES DAS MÚSICAS SERTANEJA.”

Nº 151/2015 - 13/04/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PONTO PARA ENTREGA VOLUNTÁRIA DE GARRAFA PET EM HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 96/2014 - 30/06/2014 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO PIRITUBA LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA " AVENIDA COMENDADOR MASATOSHI SHINMYO".

Nº 46/2013 - 18/11/2013 - CRIA O BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.