Projetos de Resolução (8)

Nº 24/2016 - 21/06/2016 - Altera o "caput" do art. 99

Nº 24/2016 - 15/06/2016 - ALTERA O "CAPUT" DO ART.99, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 23/2016 - 09/05/2016 - ALTERA ARTIGOS 31 E 32 DO REGIMENTO INTERNO E DETERMINA O RECÁLCULO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ NA 13°LEGISLATURA, APÓS AS MIGRAÇÕES PARTIDÁRIAS OCORRIDAS NO PERÍODO AUTORIZADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL DE NÚMERO 91 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.

Nº 2/2013 - 18/02/2013 - ALTERA O ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 43/2012 - 14/11/2012 - Altera o § 5º do art. 8º do Regimento Interno.

Nº 38/2012 - 10/05/2012 - ALTERA O ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO - SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 20/1010 - 07/10/2010 - Altera o art. 99 do Regimento Interno

Nº 19/1997 - 01/12/1997 - PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NAS RESOLUÇÕES DE Nº 186 E 187/97.