Projetos de Resolução (11)

Nº 24/2016 - 21/06/2016 - Altera o "caput" do art. 99

Nº 24/2016 - 15/06/2016 - ALTERA O "CAPUT" DO ART.99, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 23/2016 - 09/05/2016 - ALTERA ARTIGOS 31 E 32 DO REGIMENTO INTERNO E DETERMINA O RECÁLCULO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ NA 13°LEGISLATURA, APÓS AS MIGRAÇÕES PARTIDÁRIAS OCORRIDAS NO PERÍODO AUTORIZADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL DE NÚMERO 91 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.

Nº 38/2012 - 10/05/2012 - ALTERA O ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO - SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 20/1010 - 07/10/2010 - Altera o art. 99 do Regimento Interno

Nº 4/2006 - 20/03/2006 - MODIFICA-SE O ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 60/2000 - 27/11/2000 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO.

Nº 19/1997 - 01/12/1997 - PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NAS RESOLUÇÕES DE Nº 186 E 187/97.

Nº 12/1997 - 07/05/1997 - INSTITUI A TRIBUNA LIVRE.

Nº 11/1997 - 09/04/1997 - REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS, A RESOLUÇAO Nº 093/92.

Nº 4/1997 - 05/02/1997 - ACRESCENTE-SE DISPOSITIVO A RESOLUÇAO Nº 080/91, DE 30 DE AOSTO DE 1991.