Substitutivos (7)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2022 - 30/08/2022 - “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS, BEM COMO CRIA O DISQUE-CALÇADAS”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2022 - 29/03/2022 - “Institui a campanha “Setembro Dourado” no município de Arujá visando conscientizar profissionais da saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2021 - 03/03/2021 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 12/2021 - “Dispõe sobre a criação do Banco de Empregos para a Mulher vítima de violência doméstica e familiar nos Órgãos Públicos de Arujá e dá outras providências”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2021 - 25/02/2021 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 9/2021 - ‘’DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO MUNÍCIPIO DE ARUJÁ, DE AFIXAR CARTAZES QUE DIVULGUEM O APLICATIVO EOUVE DA PREFEITURA DE ARUJÁ”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 29/05/2018 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - “Dispõe sobre a reserva de vaga para gestantes e pessoas com crianças de colo em estacionamentos de supermercados, comércios que tenham ao mínimo 5 (cinco) vagas e estabelecimentos de grande circulação de pessoas no Município de Arujá”

Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 27/03/2018 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - “Dispõe sobre a reserva de vaga para gestantes e pessoas com crianças de colo em estacionamentos de supermercados, comércios que tenham ao mínimo 5 (cinco) vagas e estabelecimentos de grande circulação de pessoas no Município de Arujá”

Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 27/03/2018 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - “Dispõe sobre a transmissão ao vivo por meio da internet, de todos os processos licitatórios realizados no Município de Arujá”