Emendas (31)

Nº 535 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - 02/12/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 345/2020 - LOA 2021 - Instalação de brinquedos adaptados nas áreas de lazer do municipio, conforme Lei Municipal nº 3249/2020, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais)

Nº 534 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - 02/12/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 345/2020 - LOA 2021 - Reforma do espaço utilizado pelo Grupo Escoteiros, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais)

Nº 480 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - 15/06/2020 - Emenda Aditiva - Instituir Programa de fisioterapia para os munícipes acima de 60 (sessenta) anos no âmbito do município de Arujá.

Nº 479 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - 15/06/2020 - Emenda Aditiva - Implantação do serviço de psicologia nas escolas da rede pública municipal de ensino do município.

Nº 478 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - 15/06/2020 - Emenda Aditiva - Proporcionar a adaptação de brinquedos e aparelhos de ginastica As necessidades das pessoa portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida em parques e Areas de lazer.

Nº 345 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 20/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Contratação de palestrantes e profissionais qualificados para realização de seminários, palestras, dinâmicas de grupo, simpósio e aquisição de materiais informativos referente ao Programa "Educação Anti-drogas".

Nº 344 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 20/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Contratação de profissionais para realização de exames oftalmológicos em todos os alunos da rede pública de ensino.

Nº 343 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 20/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Aquisição de caçambas para descarte regular de lixo e entulho.

Nº 342 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 20/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Aquisição de materiais ortopédicos.

Nº 301 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Nº 300 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Nº 299 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Nº 260 ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - 26/04/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - Institui a realização de exames oftalmológicos para os alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental e médio e creches do município

Nº 244 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 1º Fica alterado no Quadro 3 – Vagas de Estacionamento/ Carga e Descarga, os itens abaixo relacionados, permanecendo os demais na forma original. Categorias Situação 1- numero de vagas para estacionamento Situação 2- numero de vagas para estacionamento Situação 3- numero de vagas para estacionamento Situação 4- numero de vagas para estacionamento R-1 Residências de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências de 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação R2-01 Mínimo de 2 vagas por habitação --- --- --- R2-02 Residências /Apart. de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. de 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 – Mínimo de 5 vagas por habitação R3-01/R3-02 Residências /Apart. de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. De 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação R3-03 Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. De 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação Justificativa: A ampliação de vagas se faz necessário para que possam atender a todos os munícipes.

Nº 242 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 3º Fica criado o art. 12-A no Projeto de Lei complementar nº 06/2018 com a seguinte redação: Art. 12-A O subsolo para fins de estacionamento estará isento de recuos laterais e de fundo e não serão computados no coeficiente de aproveitamento nem na taxa de ocupação de solo. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 241 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Fica alterada da redação do art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 06/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 8º Em zonas de média ou baixa ou baixo densidade demográfica, os recuos laterais e fundo para os prédios de 60 (sessenta) metros, obedecerão à relação H/5. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 240 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 1º Fica alterada a redação do §1º do artigo 6º do Projeto de lei complementar nº 06/2018, que passará a vigorar com a seguinte redação: §1º. Gabaritos acima de 42,00m (quarenta e dois metros) que estejam situados em Z, Z-1-E, Z-3 e ZEIS poderão chegar ao limite máximo de 60,00m (sessenta metros) desde que utili-zado o instrumento de Outorga Onerosa do Direito de Construir amparado pelo EIV – Estu-do de Impacto de Vizinhança, não podendo ultrapassar 22 (vinte e dois) andares além do térreo. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 237 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Acrescenta-se o parágrafo único no Art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 006 de 05 de Março de 2018. Acrescenta-se o parágrafo único no Art. 30 do Projeto de Lei Complementar n° 006/2018 com a seguinte redação: Parágrafo único – Os imóveis com frente para Estrada de São Bento e Estrada dos Índios, poderão utilizar-se das características de Z-3, quanto ao parcelamento do solo, com limite mínimo de lotes de 250,00m², desde que observada todas as questões ambientais.

Nº 235 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Altera-se a redação do §1º do art. 68 do Projeto de Lei Complementar nº 006 de 05 de Março de 2018. Altera-se a redação do §1° do art. 68 do Projeto de Lei Complementar n° 006/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação: §1°. Os projetos protocolados de qualquer natureza urbanística, estando em vigência de 1 (um) ano de sua expedição, serão reconhecidos pelos conceitos da Lei n° 1.472 de 03 de outubro de 2000.

Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 13/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 09/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 09/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Manter o Centro de Especialidades Médicas.

Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 22/06/2018 - Acrescenta Programa para Construção de (02) duas creches no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 22/06/2018 - Acrescenta Programa de Construção de (01) uma creche nas proximidades do Centro da Cidade.

Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 22/06/2018 - Acrescenta Programa de Melhorias na iluminação pública do Município.

Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 22/06/2018 - Acrescenta Programa para Construção de casas populares no Município.

Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 22/06/2018 - Acrescenta Programa para Melhorias na pavimentação asfáltica das ruas do Município.

Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 147/2018 - 18/06/2018 - Dá nova redação ao Artigo 2º do Projeto de Lei Legislativo nº 147/2018.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 14/06/2017 - Instalação de válvulas de retenção de ar para os hidrômetros localizados em todas as Escolas Municipais.