Emendas (47)

Nº 807 ao Projeto de Lei Nº 176/2024 - 27/08/2024 - Transporte Escolar - altera para 20 anos o uso do veículo

Nº 795 ao Projeto de Resolução Nº 39/2024 - 04/04/2024 - Altera o Artigo 6º do Projeto de Resolução Nº 39/2024

Nº 716 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - Contratação de entidade para gestão do Projeto Clínica-escola para Autistas”. R$ 272.800,00

Nº 715 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - Contratação de empresas para execução de serviços Clínica-escola para Autistas”. R$ 272.800,00

Nº 411 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 31/10/2022 - Para a implantação de suporte oncológico por meio de parceria com terceiro setor”. R$ 185.040,00

Nº 410 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 31/10/2022 - Aplicado e repassado para o aporte no repasse de subvenções para o terceiro setor, sem fins lucrativos, na prestação de serviços voltados para o esporte. R$ 185.040,00

Nº 293 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Emenda destinada a cursos e palestras. Valor de R$ 132.960,00

Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 09/11/2021 - Emenda para o Fundo Social de Solidariedade, para que comprem cestas básicas para distribuir aos necessitados. Valor de R$ 50.000,00

Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 09/11/2021 - Emenda para a Secretaria de Turismo, com destino designado a ampliação de ações em prol do turismo em nosso munícipio. Valor de R$ 23.520,00

Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 09/11/2021 - Emenda realização de programas, treinamentos e eventos. R$ 30.000,00

Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 09/11/2021 - Emenda para a Secretária de Saúde para que auxilie na construção da UBS no Jardim Emília. Valor de R$ 133.520,00

Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 09/11/2021 - Emenda para a Secretaria de Esportes reformar e adquirir novos equipamentos à população. Valor de R$ 30.000,00

Nº 569 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - 09/12/2020 - O VALOR DE R$45.000,00 deverá ser aplicado para aporte no repasse dos valores conforme convênio firmado com O CEAS e deverão ser utilizados para contratação de serviços de terceiros cujo objeto é a locação de veículo para uso da instituição no exercício da sua atividade.

Nº 563 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - 04/12/2020 - Cobertura da quadra do Jardim Primavera. Valor de R$ 84,000,00 (Oitenta e quatro mil reais).

Nº 564 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - 03/12/2020 - Justificativa: O VALOR DE R$35.000,00 deverá ser aplicado para construção de um Espaço Kids

Nº 408 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Segurança Pública para compra de equipamento.

Nº 407 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Serviços para compra de equipamento.

Nº 406 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Planejamento para compra de equipamento.

Nº 405 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Obras para compra de equipamento.

Nº 404 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Meio Ambiente para compra de equipamento.

Nº 403 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Habitação para compra de equipamento.

Nº 402 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Governo para compra de equipamento.

Nº 401 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Finanças para compra de equipamento.

Nº 400 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Esporte e Lazer para compra de equipamento.

Nº 399 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Saúde para compra de equipamentos.

Nº 398 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Educação para compra de equipamentos.

Nº 397 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico para compra de equipamentos.

Nº 396 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Cultura e Turismo para compra de equipamentos.

Nº 395 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Assuntos Jurídicos para compra de equipamentos.

Nº 394 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social para compra de equipamentos.

Nº 363 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado ao repasse firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá.

Nº 333 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado ao repasse dos valores firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá.

Nº 244 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 1º Fica alterado no Quadro 3 – Vagas de Estacionamento/ Carga e Descarga, os itens abaixo relacionados, permanecendo os demais na forma original. Categorias Situação 1- numero de vagas para estacionamento Situação 2- numero de vagas para estacionamento Situação 3- numero de vagas para estacionamento Situação 4- numero de vagas para estacionamento R-1 Residências de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências de 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação R2-01 Mínimo de 2 vagas por habitação --- --- --- R2-02 Residências /Apart. de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. de 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 – Mínimo de 5 vagas por habitação R3-01/R3-02 Residências /Apart. de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. De 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação R3-03 Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. De 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação Justificativa: A ampliação de vagas se faz necessário para que possam atender a todos os munícipes.

Nº 242 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 3º Fica criado o art. 12-A no Projeto de Lei complementar nº 06/2018 com a seguinte redação: Art. 12-A O subsolo para fins de estacionamento estará isento de recuos laterais e de fundo e não serão computados no coeficiente de aproveitamento nem na taxa de ocupação de solo. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 241 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Fica alterada da redação do art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 06/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 8º Em zonas de média ou baixa ou baixo densidade demográfica, os recuos laterais e fundo para os prédios de 60 (sessenta) metros, obedecerão à relação H/5. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 240 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 1º Fica alterada a redação do §1º do artigo 6º do Projeto de lei complementar nº 06/2018, que passará a vigorar com a seguinte redação: §1º. Gabaritos acima de 42,00m (quarenta e dois metros) que estejam situados em Z, Z-1-E, Z-3 e ZEIS poderão chegar ao limite máximo de 60,00m (sessenta metros) desde que utili-zado o instrumento de Outorga Onerosa do Direito de Construir amparado pelo EIV – Estu-do de Impacto de Vizinhança, não podendo ultrapassar 22 (vinte e dois) andares além do térreo. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 237 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Acrescenta-se o parágrafo único no Art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 006 de 05 de Março de 2018. Acrescenta-se o parágrafo único no Art. 30 do Projeto de Lei Complementar n° 006/2018 com a seguinte redação: Parágrafo único – Os imóveis com frente para Estrada de São Bento e Estrada dos Índios, poderão utilizar-se das características de Z-3, quanto ao parcelamento do solo, com limite mínimo de lotes de 250,00m², desde que observada todas as questões ambientais.

Nº 235 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Altera-se a redação do §1º do art. 68 do Projeto de Lei Complementar nº 006 de 05 de Março de 2018. Altera-se a redação do §1° do art. 68 do Projeto de Lei Complementar n° 006/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação: §1°. Os projetos protocolados de qualquer natureza urbanística, estando em vigência de 1 (um) ano de sua expedição, serão reconhecidos pelos conceitos da Lei n° 1.472 de 03 de outubro de 2000.

Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 13/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 09/11/2018 - EMENDA IMPOSITIVA OBRAS E INSTALAÇÕES

Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Manter o Centro de Especialidades Médicas.

Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 03/07/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - suprime o art. 36 do projeto de lei

Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 27/06/2018 - Propõe suprimir integralmente o inciso IV, do Art. 37, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018.

Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 27/06/2018 - Altera a redação do inciso III, do Art. 37, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018.

Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 27/06/2018 - Propõe substituição das expressões “Parágrafo Primeiro”, “Parágrafo Segundo”, “Parágrafo Terceiro”, “Parágrafo Quarto” e “Parágrafo Quinto” por “§1º”, “§2º”, “§3º”, “§4º” e “§5º”, respectivamente, no Art. 7º, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018,

Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 27/06/2018 - Propõe a substituição das expressões “Parágrafo Primeiro” e “Parágrafo Segundo” por “§1º” e “§2º”, respectivamente, no Art. 4º, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018, .