Decretos Legislativos (1)

Nº 123 - 11/03/2003 - Altera a redação do Artigo 1º do Decreto-Legislativo nº 107/00

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 40 - 18/03/2003 - Suprime o Inciso XXV do Artigo 62 e altera o Inciso XIV Artigo 6º da Lei Orgânica do Município.

Indicações (64)

Nº 1420/2004 - 23/09/2004 - PROJETO DE LEI

Nº 1461/2004 - 13/09/2004 - PROJETO DE LEI.

Nº 1304/2004 - 17/05/2004 - PARCERIA COM AS EMPRESAS DE ONIBUS QUE OPERAM LINHAS NO MUNICIPIO PARA CONSTRUÇAO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ONIBUS.

Nº 1285/2004 - 10/05/2004 - REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SERRA DA MANTIGUEIRA NO BAIRRO DO MIRANTE.

Nº 1250/2004 - 26/04/2004 - ILUMINAÇAO PUBLICA NA ALTURA DO NUMERO 6800 DA ESTRADA DA PENHINHA NO BAIRRO DOS CORREIAS.

Nº 1162/2004 - 08/03/2004 - PODA DE ARVORE NA RUA MARIA HELENA ALTURA DO NUMERO 68 NO BAIRRO DA VILA FERREIRA.

Nº 1161/2004 - 08/03/2004 - LIMPEZA DA ESTRADA DOS INDIOS.

Nº 1160/2004 - 08/03/2004 - ANTEPROJETO DE LEI.

Nº 1122/2004 - 16/02/2004 - REMOÇAO DE TERRA NA ESTRADA DOS INDIOS ENTRE ARUJA E ITAQUAQUECETUBA.

Nº 1067/2003 - 24/11/2003 - ANTEPROJETO DE LEI.

Nº 1056/2003 - 10/11/2003 - PROMOVER SEMINARIO SOBRE ESTATUTO DA CIDADE.

Nº 1005/2003 - 22/09/2003 - TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO DA RUA RODRIGUES ALVES EM FFRENTE AO N° 188 DO CENTRO DA CIDADE.

Nº 931/2003 - 11/08/2003 - CONSTRUÇAO DE UM GINASIO DE ESPORTES AQUATICO.

Nº 930/2003 - 11/08/2003 - COLOCAÇAO DE UM SEMAFORO NOS CRUZAMENTOS DA AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS COM ESTRADA DE SANTA ISABEL E AV. LEOCADIO MENDONÇA COM A RUA CARMELINO DE JESUS, NO BAIRRO VILA FERREIRA.

Nº 920/2003 - 04/08/2003 - MANUTENÇAO DA BOCA DE LOBO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA SHEL.

Nº 901/2003 - 30/06/2003 - LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA DOS COQUEIROS Nº 148, EM FRENTE AO MERCADINHO PRIMAVERA E DEMAIS RUAS DO BAIRRO PRIMAVERA.

Nº 889/2003 - 23/06/2003 - CONSERTO DA BOCA DE LOBO DA RUA AMARO FRANCO DIFRONTE A N° 281, NO BAIRRO DO ARUJAMERICA.

Nº 846/2003 - 12/05/2003 - ANTEPROJETO DE LEI.

Nº 845/2003 - 12/05/2003 - ANTEPROJETO DE LEI.

Nº 714/2003 - 10/02/2003 - LIMPEZA DA VIELA DA RUA SERRA DE MARANGUAPE, PROXIMO A IGREJA BRASIL PARA CRISTO NO BAIRRO DO MIRANTE.

Nº 689/2002 - 02/12/2002 - MELHORIAS NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA ALBINO RODRIGUES NEVES, EM AMBOS O SENTIDO.

Nº 663/2002 - 04/11/2002 - MANUTENÇAO DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO LIMOEIRO DE FRENTE A ESCOLA WIZARD, NO BAIRRO DO LIMOEIRO.

Nº 662/2002 - 04/11/2002 - LIMPEZA DE BOCA DE LOBO DA AVENIDA AMAZONAS, ENTRE OS NUMEROS (700 A 775).

Nº 628/2002 - 30/09/2002 - ANTEPROJETO DE LEI.

Nº 580/2002 - 26/08/2002 - LIMPEZA DE CALÇADA ENTRE O N° 633 DA ESTRADA MUNICIPAL E O N° 45 DA RUA JOÃO DE BARRO, NO BAIRRO JARDIM PINHEIRO.

Nº 559/2002 - 12/08/2002 - ANTEPROJETO.

Nº 549/2002 - 05/08/2002 - ANTEPROJETO DE LEI, ''PALCO DA GENTE''.

Nº 531/2002 - 17/06/2002 - PLACA INDICATIVA NA RUA ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA COM AVENIDA EXPEDICIONÁRIOS.

Nº 495/2002 - 13/05/2002 - PARCELAMENTO DE DEBITOS DECORRENTES DA PERMANENCIA DE VEICULOS NO PATIO MUNICIPAL DE ARUJÁ - SEGUE EM ANEXO ANTEPROJETO DE LEI.

Nº 485/2002 - 06/05/2002 - MELHORIAS NA RUA FRANCISCO BEIRAO NO BAIRRO FONTES, EM TODA SUA EXTENSÃO.

Nº 465/2002 - 22/04/2002 - MELHORIAS NA RUA CEDRO NO BAIRRO DO JACARANDA.

Nº 464/2002 - 22/04/2002 - MELHORIAS NA RUA FIGUEIRAS NO BAIRRO DO JACARANDÁ.

Nº 456/2002 - 15/04/2002 - RETIRADA DO POSTE DO MEIO DA RUA SERRA GUARAÚ BAIRRO DO MIRANTE.

Nº 455/2002 - 15/04/2002 - CONSERTO DA LATERAL DA RUA SERRA DE GUARAU ALTURA DO (N° 22) BAIRRO MIRANTE.

Nº 422/2002 - 25/03/2002 - FISCALIZAÇAO NO FERRO VELHO DA RUA SERRA DA CANTABEIRA NO MIRANTE.

Nº 413/2002 - 18/03/2002 - LIMPEZA DA BOCA DE LOBO DA RUA PERFEITA LIBERDADE ENTRE O N° (161 E 197) BAIRRO RINCÃO.

Nº 412/2002 - 18/03/2002 - LIMPEZA DA AVENIDA QUE DA ACESSO AO CEMITERIO MUNICIPAL DA PL.

Nº 400/2002 - 11/03/2002 - COBERTURA NO PONTO DE ONIBUS DA AVENIDA ANTONIO AFONSO DE LIMA AO LADO DA DELEGACIA.

Nº 392/2002 - 04/03/2002 - EDUCAÇAO AMBIENTAL.

Nº 391/2002 - 04/03/2002 - CADASTRO DOS MARADORES DE CHACARAS E SITIOS DO MUNICIPIO DE ARUJA.

Nº 373/2002 - 25/02/2002 - BAIRRO RETIRO - CAÇAMBA DE LIXO.

Nº 361/2002 - 18/02/2002 - A HORA DA LINHA DE ONIBUS DA TUPA.

Nº 351/2002 - 18/02/2002 - MELHORIAS NA AVENIDA MUNICIPAL DO RETIRO, BAIRRO DA TUPÃ.

Nº 239/2001 - 03/09/2001 - REDUÇAO DO ISS.

Nº 90/2001 - 12/03/2001 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DA RUA WILSON ALCANTERA.

Nº 1044/1996 - 06/03/1996 - ESTRADA DOS FERNANDES - MIRANTE (ENXURRADA).

Nº 1015/1996 - 14/02/1996 - PARQUE JACARANDA E JARDIM SÃO JORGE (REIVINDICAÇÕES POR ABAIXO-ASSINADO).

Nº 958/1995 - 08/11/1995 - ESTRADA JOANA D'ARC - B° DAS CANJICAS (REPAROS).

Nº 902/1995 - 27/09/1995 - RUA GLORIA MARIA NASSER (ESTACIONAMENTO IRREGULAR)

Nº 887/1995 - 13/09/1995 - ESTRADA DA LARANJA AZEDA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA).

Nº 782/1995 - 10/05/1995 - EEPG. PROF° MARIA ISABEL NEVES BASTOS (ILMINAÇÃO PÚBLICA).

Nº 755/1995 - 12/04/1995 - RUA DIOMAR FERNANDES NEGRETI (LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO).

Nº 721/1995 - 29/03/1995 - AV FRANCISCO PEDRO PAULO.

Nº 639/1994 - 23/11/1994 - REITERA INDICAÇÃO Nº 222/93.

Nº 625/1994 - 19/10/1994 - RUA URIAS PITHON BARRETO (DESPEJO DE RESÍDUOS).

Nº 554/1994 - 03/08/1994 - RUA DAS PERDIZES - JD PINHEIRO (FISCALIZAÇÃO).

Nº 222/1993 - 18/08/1993 - RECAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS MARANHÃO E PIAUÍ, NO JARDIM SÃO JOSÉ.

Nº 171/1993 - 02/06/1993 - ILUMINAÇÃO DO TREVO DUTRA-MOGI-DUTRA.

Nº 162/1993 - 19/05/1993 - PARQUE MUNICIPAL DE LAZER.

Nº 127/1993 - 28/04/1993 - DETERMINA ESTUDOS VISANDO A ABERTURA DE VIA, INTERLIGANDO A AVENIDA AMAZONAS, NO ARUJAMÉRICA.

Nº 124/1993 - 22/04/1993 - PARQUE MUNICIPAL (DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA).

Nº 82/1993 - 17/03/1993 - CANALIZAÇÃO DA ESTRADA DO LIMOEIRO.

Nº 60/1993 - 03/03/1993 - LIGAÇÃO ENTRE RUAS RIO DE JANEIRO E URIAS PITHON BARRETO.

Nº 19/1993 - 03/02/1993 - SOLICITA LOMBADA E PINTURA DE FAIXA NAS EXISTENTES.

Leis Ordinárias (11)

Nº 1760/2004 - 11/11/2004 - Inclui no Calendário Oficial do Município a “Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil” e dá outras providências.

Nº 1759/2004 - 11/11/2004 - Disciplina a utilização de caçambas estáticas coletoras de entulho no Município de Arujá, e dá outras providências.

Nº 1757/2004 - 27/09/2004 - Institui no calendário de festividades do Município, a exposição de coleções e dá outras providências.

Nº 1756/2004 - 23/09/2004 - Proíbe a comercialização de tampas de poços de visitas e de fios de cobre e alumínio no município de Arujá, na forma que específica e dá outras providências.

Nº 1754/2004 - 08/09/2004 - Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores de Arujá para a Legislatura de 2005/2008.

Nº 1703/2003 - 24/10/2003 - Dispõe sobre a forma de acondicionamento de Sucatas e materiais recicláveis ou reutilizáveis nos locais que especifica e dá outras providências.

Nº 1671/2003 - 23/05/2003 - Dispõe sobre a denominação e alteração de vias, próprios e logradouros públicos.

Nº 1167/1996 - 01/03/1996 - Autoriza a instituição de “Ruas de Lazer” no Município de Arujá.

Nº 1166/1996 - 01/03/1996 - Dispõe sobre a criação de Programa Permanente de Prevenção da AIDS e atendimento aos pacientes e familiares dos portadores do HIV.

Nº 1072/1994 - 28/03/1994 - Atualiza a Tabela Anexa da Lei nº 1.032/93, alterada pela Lei nº 1.066/94

Nº 1066/1994 - 28/01/1994 - Altera e atualiza a Tabela Anexa da Lei nº 1.032/93, reajustando os salários do pessoal contratado temporariamente para a construção do prédio da Câmara Municipal.

Moções (2)

Nº 136/2003 - 12/05/2003 - PARABENIZAÇÃO A REVISTA ''ISTO É''.

Nº 51/1994 - 09/03/1994 - ESCLARECIMENTOS SOBRE ENTREVISTA DA CEI DAS AÇOES DA CESP.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 65/2004 - 29/03/2004 - REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E JOGOS DE COMPUTADOR TAMBÉM CONHECIDOS COMO CYBER-CAFÉS OU LAN HOUSES NA CIDADE DE ARUJÁ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 15/2003 - 10/03/2003 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 107/00.

Nº 24/2002 - 03/06/2002 - OBRIGA AS EMPRESAS DE TERRAPLENAGEM A EFETUAR A LIMPEZA DAS RUAS PROXIMAS AS OBRAS.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 2/2002 - 02/12/2002 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.

Projetos de Lei (6)

Nº 77/2004 - 27/09/2004 - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COLETORAS DE ENTULHO NO MUNICIPIO DE ARUJÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 76/2004 - 13/09/2004 - INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 74/2004 - 23/08/2004 - INSTITUI NO CALENDARIO DE FESTIVIDADES DO MUNICIPIO A EXPOSIÇÃO DE COLEÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 71/2004 - 28/06/2004 - PROIBE A COMERCIALIZAÇAO DE TAMPAS DE POÇOS DE VISITAS E DE FIOS DE COBRE E ALUMINIO NO MUNICIPIO DE ARUJA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 50/2003 - 11/08/2003 - DISPOE SOBRE A FORMA DE ACONDICIONAMENTO DE SUCATAS E MATERIAIS RECICLAVEIS OU REUTILIZAVEIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 37/2003 - 31/03/2003 - DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO E ALTERAÇAO DA DENOMINAÇAO DE VIAS, PROPRIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.

Requerimentos (97)

Nº 1661/2004 - 20/09/2004 - REQUER CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL DA GRANDE SÃO PAULO.

Nº 1598/2004 - 09/08/2004 - SANTA CASA DE SANTA ISABEL.

Nº 1543/2004 - 31/05/2004 - POLUIÇÃO SONORA NO CENTRO DA CIDADE.

Nº 1488/2004 - 17/05/2004 - ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO JARDIM REAL QUE SEGUE: QUANTO A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ONIBUS PROXIMO AO POSTO DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA.

Nº 1487/2004 - 17/05/2004 - FAIXAS DE PEDESTRES DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRE EM TODO O CENTRO DA CIDADE DE ARUJÁ.

Nº 1471/2004 - 10/05/2004 - AUTUAÇAO PICHADORES E MULTAS RELATIVA A LEI MUNICIPAL N° 1.389/99.

Nº 1470/2004 - 10/05/2004 - CASO DE TUBERCULOSE NO MUNICIPIO.

Nº 1399/2004 - 05/04/2004 - PLACA DE ADVERTENCIA DE CRUZAMENTO DE VIAS, NA AVENIDA MARIO COVAS COM A AVENIDA FATEC.

Nº 1398/2004 - 05/04/2004 - REPAROS E MANUTENÇÃO, NAS JUNÇÕES DAS RUAS GAIVOTAS COM JURUTI.

Nº 1378/2004 - 29/03/2004 - LINHAS DE DIVISÃO DE FLUXOS OPOSTOS, PARA A ESTRADA VELHA ARUJÁ-BONSSUCESSO, TODA SUA EXTENSÃO E TAMBEM A ESTRADA DA PENHA.

Nº 1377/2004 - 29/03/2004 - CONSERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL, QUE LIGA A ESTRADA DE SANTA ISABEL A ESTRADA DA PENHA.

Nº 1376/2004 - 29/03/2004 - ASFALTAMENTO DA RUA BENEDITO BARBOSA COUTINHO, NO BAIRRO ARUJAMERICA.

Nº 1361/2004 - 22/03/2004 - CRIANÇAS CATADORAS DE SUCATA NAS RUAS DA CIDADE.

Nº 1304/2004 - 01/03/2004 - FARMACIA DO POVO.

Nº 1303/2004 - 01/03/2004 - CARNAVAL DE RUA.

Nº 1294/2004 - 16/02/2004 - REDE COLETORA DE ESGOTO.

Nº 1273/2004 - 16/02/2004 - ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA BEHR BRASIL.

Nº 1191/2003 - 17/11/2003 - RELAÇÃO DE FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS.

Nº 1190/2003 - 17/11/2003 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS DO ANO DE 2.004.

Nº 1180/2003 - 10/11/2003 - COPIA DA PLANTA CADASTRAL DE VALORES BASE DE CÁLCULO DO IPTU 2003.

Nº 1179/2003 - 10/11/2003 - SUBVENÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO ANO DE 2003.

Nº 1178/2003 - 10/11/2003 - SOLICITAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NOS POSTOS DO P.A.C, DA GARDA MUNICIPAL.

Nº 1177/2003 - 10/11/2003 - NUTRICIONISTA.

Nº 1169/2003 - 03/11/2003 - BOCAS DE LOBOS.

Nº 1168/2003 - 03/10/2003 - IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS NO TRECHO FINAL DA AV JOÃO MANUEL CONFLUÊNCIA COM ESTRADA DA PL.

Nº 1111/2003 - 22/09/2003 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Nº 1077/2003 - 08/09/2003 - LIMPEZA DA ESTRADA MUNICIPAL COM ESTRADA DA PENHA E ESTRADA DE SANTA ISABEL.

Nº 1076/2003 - 08/09/2003 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DE SANTA ISABEL ENTRE A IPORÃ E VILA ARUJÁ.

Nº 1066/2003 - 01/09/2003 - INFORMAÇAO.

Nº 1041/2003 - 25/08/2003 - MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, PROXIMO DO CRUZAMENTO DAS AV. LEOCADIO MENDONÇA E ESTRADA SANTA ISABEL. NO BAIRRO VILA FERREIRA.

Nº 1040/2003 - 25/08/2003 - INSTALAÇÃO DE SINAL SONORO NO SEMÁFORO DA AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS.

Nº 994/2003 - 04/08/2003 - INFORMAÇÃO.

Nº 977/2003 - 30/06/2003 - INFORMAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO N° 867/03 E PROCESSO Nº 89.869, QUE FOI ENCAMINHADO A ESTÁ CASA, ATRAVÉS DO OFICIO Nº 5.105-GP.

Nº 951/2003 - 23/06/2003 - TÉRMINO DE ASFALTAMENTO DA RUA URIAS PITHON BARRETO, NO BAIRRO CHÁCARA SÃO JOSÉ.

Nº 950/2003 - 23/06/2003 - INDICAÇÃO 663/02. REFERENTE À MANUTENÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO LIMOEIRO EM FRENTE À ESCOLA WIZARD NO BAIRRO DO LIMOEIRO.

Nº 949/2003 - 23/06/2003 - INIFORMAÇÃO.

Nº 948/2003 - 23/06/2003 - INDICACAO N° 662/02. REFERENTE A LIMPEZA DA BOCA DE LBO DA AVENIDA AMAZONAS, ENTRE OS NÚMEROS (700 E 775).

Nº 922/2003 - 09/06/2003 - POLICIA AMBIENTAL.

Nº 867/2003 - 12/05/2003 - REGULARIDADE DE LOTEAMENTO.

Nº 848/2003 - 05/05/2003 - DICIPLINAR A EXPOSIÇÕES DE REVISTAS E PUBLICAÇÕES PORNOGRÁFICAS EM BANCAS DE JORNAL DO MUNICIPIO.

Nº 847/2003 - 05/05/2003 - INFORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.

Nº 835/2003 - 28/04/2003 - COLETA DE LIXO.

Nº 773/2003 - 24/03/2003 - CALÇAMENTO DAS VIELAS, ALAMEDA DAS ROSAS E ALAMEDA DAS TULIPAS, NO BAIRRO NOVA ARUJÁ.

Nº 768/2003 - 17/03/2003 - INFORMAÇÃO.

Nº 760/2003 - 17/03/2003 - INFORMAÇÃO.

Nº 759/2003 - 17/03/2003 - FISCALIZAÇÃO.

Nº 742/2003 - 10/03/2003 - CONSERTO DA BOCA DE LOBO DA RUA JOÃO DOMIMGOS RIBEIRO ENTRE OS Nº (99 E 168), NO BAIRRO ARUJAMERICA.

Nº 708/2003 - 17/02/2003 - UM ENORME BURACO NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA ALBINO RODRIGUES NEVES SENTIDO SANTA ISABEL, NA ALTURA DO KM 45,800

Nº 707/2003 - 17/02/2003 - INDICAÇA0 N° 580/02, A QUAL SE REFERE À LIMPEZA DA CALÇADA ENTRE O INICIO DA ESTRADA MUNICIPAL ATÉ O N° 45 DA RUA JOÃO DE BARRO, NO BAIRRO DO JARDIM PINHEIRO.

Nº 675/2003 - 03/02/2003 - INDICAÇÃO N° 400/02 QUE TRATA DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA ANTONIO AFONSO DE LIMA AO LADO DA DELEGACIA.

Nº 667/2002 - 09/12/2002 - FISCALIZAÇÃO NA CHÁCARA DE FRONTS AO Nº 375 DA RUA URIAS PITON BARRETO NO BAIRRO CHACARA SÃO JOSÉ.

Nº 653/2002 - 02/12/2002 - INFORMAÇÃO.

Nº 643/2002 - 25/11/2002 - REITERAÇAO DA INDICAÇAO 413 DE 18/04/02 E REQUERIMENTO 438 DE 27/05/02. REFERENTE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO DA RUA PERFEITA LIBERDADE ENTRE O Nº (161 E 197) NO BAIRRO JARDIM RINCÃO.

Nº 635/2002 - 18/11/2002 - FISCALIZAÇÃO NO SITIO ARUJÁ PARQUE, LOCALIZADO NA RODOVIA ALBINO RODRIGUES NEVES KM 46,800 -JARDIM SANTO ANTONIO.

Nº 584/2002 - 30/09/2002 - SE EXISTE TOPÓGRAFO NO QUADRO DE FUNCIONARIOS DA PREFEITURA.

Nº 582/2002 - 30/09/2002 - AVENIDA MÁRIO COVAS "MURO DE PROTEÇÃO".

Nº 565/2002 - 09/09/2002 - MANUTENÇÃO EM TODAS AS BOCAS DE LOBOS DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Nº 526/2002 - 26/08/2002 - INDICAÇÃO N° 495-2002, SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI DECORRENTE O PARCELAMENTO DA PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS NO PATIO MUNICIPAL.

Nº 525/2002 - 26/08/2002 - LEI N° 10779 DE 09 DE MARÇO DE 2001.

Nº 509/2002 - 12/08/2002 - CANALIZAÇÃO DA VIELA ENTRE O Nº 752 E 794 DA RUA ALAMEDA DAS ROSAS E Nº 375 E 389 DA ALAMEDA DAS TULIPAS, NO BAIRRO NOVA ARUJÁ.

Nº 505/2002 - 05/08/2002 - LEI MUNICIPAL N° 1.526.

Nº 504/2002 - 05/08/2002 - ABERTURA DE BOCA DE LOBO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DIOMAR FERNANDES NEGRETE E ORLANDO MURACA, NO BAIRRO JARDIM RENATA.

Nº 489/2002 - 24/06/2002 - PEDIDO DE LUMINARIAS DOS MORADORES DA VILA ARUJÁ - SEGUE EM ANEXO ABAIXO ASSINADO.

Nº 488/2002 - 24/06/2002 - LAVAGEM DOS BANCOS PÚBLICOS DE PRAÇAS, AVENIDAS E PONTOS DE ÔNIBUS.

Nº 468/2002 - 17/06/2002 - ALDRI ALIMENTAÇÃO-ARMAZENAMENTO DE LIXO.

Nº 450/2002 - 03/06/2002 - RESTAURANTE TRAIRÃO - ARMAZENAMENTO DE LIXO.

Nº 438/2002 - 27/05/2002 - LIMPEZA DA BOCA DE LOBO DA RUA PERFEITA LIBERDADE ENTRE O N° (161 E 197) NO BAIRRO RINCÃO.

Nº 437/2002 - 27/05/2002 - SE O SUPERMERCADO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DO MUNICIPIO CONTAM COM CAIXA ESPECIAL PARA GESTANTES, DEFICIENTES FISICOS E IDOSOS.

Nº 415/2002 - 06/05/2002 - CRIAÇÃO DO GUIA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICÍPAL.

Nº 407/2002 - 29/04/2002 - FISCALIZAÇÃO NAS ÁGUAS MINERAIS QUE SÃO COMERCIALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Nº 400/2002 - 22/04/2002 - MANUTENÇÃO DO RELEFONE PÚBLICO DA ESCOLA DO BAIRRO JACARANDÁ.

Nº 399/2002 - 22/04/2002 - CONTRATAÇÃO DE UM BOMBEIRO CIVIL PARA ATUAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.

Nº 398/2002 - 22/04/2002 - CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA PARA MOTORISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.

Nº 380/2002 - 15/04/2002 - CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO DA RUA SERRA DA MANTIQUEIRA NO BAIRRO DO MIRANTE.

Nº 379/2002 - 15/04/2002 - SE EXISTE ALGUM FUNDO ESPECIAL DESTINADO AO CORPO DE BOMBEIROS E DE QUE MANEIRA É DESTINADO.

Nº 368/2002 - 08/04/2002 - SEGURANÇA NO BAIRRO JORDANOPOLIS E NOVA ARUJÁ.

Nº 367/2002 - 08/04/2002 - COLOCAÇÃO DE CIRCULADOR DE AR OU VENTILADOR NO VELORIO MUNICIPAL DE ARUJÁ.

Nº 354/2002 - 01/04/2002 - PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO.

Nº 342/2002 - 25/03/2002 - INSTITUI UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS INDUSTRIAS CASEIRAS.

Nº 328/2002 - 18/03/2002 - INSTITUIR. NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE TROCA ECOLÓGICA.

Nº 327/2002 - 18/03/2002 - MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS EM TORNO DA ESCOLA JARDIM RENATA NA RUA DIOMAR FERNANDES NEGRETE E MARIA RODRIGUES MÁXIMO.

Nº 326/2002 - 18/03/2002 - INSTITUIR PROGRAMA "LIMPE SUA CIDADE, SUA CASA" .

Nº 302/2002 - 04/03/2002 - REDUÇAO DO ISS.

Nº 298/2002 - 25/02/2002 - IMPLANTAÇÃO DA ZONA AZUL E MARROM NA REGIÃO DO CENTRAL DO MUNICIPIO DE ARUJÁ.

Nº 276/2002 - 18/02/2002 - A COLOCAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, INDICATIVAS E DENOMINATIVAS E A MANUTENÇÃO DAS JÁ EXISTENTES.

Nº 513/1996 - 10/04/1996 - NOVO PREDIO DA PREFEITURA.

Nº 326/1995 - 12/04/1995 - AREA PUBLICA AS MARGENS DA AV. AMAZONAS.

Nº 209/1994 - 24/08/1994 - PREVISÃO PARA CONSTRIÇÃO DO MURO NA ESCOLA DO JD. EMILIA.

Nº 204/1994 - 03/08/1994 - CEI DAS AÇÕES DA CESP.

Nº 200/1994 - 03/08/1994 - PROCESSO N° 29,624-5, QUE TEM COMO INTERESSADO O SR. WALTER LUIZ GRANT E OUTROS.

Nº 88/1993 - 23/11/1993 - COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO (REQUER CONSTITUIÇAO).

Nº 82/1993 - 10/11/1993 - RECANTO PRIMAVERA CUMPRIMENTO POR PARTE DA IMOBILIARIA DO CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA.

Nº 72/1993 - 27/10/1993 - LEI N° 1.040/93 - REF. AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AÇÕES DA CESP, ELETROBRAS, PETROBRAS, TELEBRAS E TELESP, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO.

Nº 65/1993 - 20/10/1993 - REDE ELETRICA E DE ILUMINAÇÃO NO MIRANTE DO ARUJÁ (SOLICITA INFORMAÇÕES).

Nº 64/1993 - 20/10/1993 - URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AMAZONAS.

Nº 48/1993 - 25/08/1993 - INTERLIGAÇÃO DAS RUAS RIO DE JANEIRO E URIAS BARRETO.

Nº 31/1993 - 12/05/1993 - SOLICITA MUDANÇA DE LOCAL DA DELEGACIA DE POLICIA.