Tipo: Legislativo

Data: 18/08/2025

Finalizado: Não

Processo: 21063/2025

Protocolo: 02310/2025

Situação: Aguarda 1ª discussão e votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Institui, no âmbito do Município de Arujá, o Programa 'Adote uma Quadra ou Campo Esportivo' e dá outras providências.

Justificativa: O Projeto de Lei “Adote uma Quadra ou Campo Esportivo” tem como objetivo estabelecer parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada para a manutenção, recuperação, ampliação ou construção de quadras e campos esportivos no município de Arujá. A proposta visa incentivar a colaboração da sociedade civil organizada na preservação e valorização desses espaços, que são essenciais para a prática esportiva, o lazer e a promoção da saúde da população. Por meio dessa parceria, pessoas jurídicas poderão realizar melhorias nos espaços esportivos públicos, sem qualquer ônus financeiro ao Município. Como contrapartida, será autorizada a instalação de placas indicativas da parceria, respeitando-se as normas vigentes sobre publicidade em áreas públicas. Essa iniciativa representa um avanço na gestão participativa, no cuidado com o patrimônio público e na promoção da cidadania. Estimula ainda a responsabilidade social e o fortalecimento do senso de pertencimento e de comunidade entre os cidadãos.

Sessão: 34ª Sessão Ordinária de 2025

Data: 20/10/2025

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

A favor: 14

Contra: 0

Ausente: 0

Abstenção: 0