O vereador Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho, fatiou os recursos de suas emendas impositivas para o orçamento de 2021 em diversas áreas, desde associações subvencionadas pelo poder público, como a Associação Fraterna de Arujá (AFA), que dirige a Creche Acalanto, no Parque Rodrigo Barreto, à iluminação de passarelas e compra de equipamentos para o Centro do Idoso.

O vereador destinou, através de um documento único (emenda nº 558), R$ 16.967,42 à Secretaria de Esportes para promover melhorias em praças e adequá-las às práticas esportivas, visando proporcionar melhor qualidade de vida.

Outras duas cotas de igual valor, R$ 16.967,42, foram destinadas à manutenção da Creche Acalanto e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Arujá.

À Secretaria de Assistência Social, Reynaldinho destinou R$ 16.967,42 ao programa Casa Aberta (ou Casa Lar, antigo abrigo), para manutenção de suas atividades. Outra cota, também de foi reservada à compra de equipamentos para manutenção dos trabalhos no Centro de Convivência do Idoso.

Reynaldinho ainda destinou R$ 16.967,42 para compra de novos instrumentos musicais para a Banda Municipal “devido à importância de jovens participarem de atividades culturais e educacionais”, conforme justificativa.

Também foram reversados recursos à Secretaria Municipal de Serviços para iluminação das passarelas na Rodovia SP-88, a chamada Rodovia Mogi-Dutra.

Orçamento Impositivo

O Orçamento Impositivo foi criado em 2017 e permite aos vereadores participarem mais ativamente da elaboração do orçamento do Município. Pelas regras a Prefeitura deve reservar 1,2% da receita corrente líquida para atender as demandas dos parlamentares. Do valor apurado, 50% deve ser destinado à saúde e o restante as demais áreas de governo.

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Para 2021, o total a ser empregado na execução das emendas impositivas é de pouco mais de R$ 3,5 milhões. Por conta da pandemia, todo o dinheiro reservado à Secretaria de Saúde foi remanejado para enfrentamento ao coronavírus. A decisão foi tomada em comum acordo entre a Câmara e a Prefeitura, por sugestão de Abelzinho. Neste ano, cada vereador teve direito a indicação de R$ 237.544,00 em ações na LOA, incluindo os 50% obrigatórios para a Saúde.

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Texto: Renan Xavier

Fotos: Imprensa/CMA

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