O orçamento de Arujá poderá chegar a R$ 700 milhões em 2025. A estimativa de arrecadação consta da Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhada pela Prefeitura à Câmara Municipal no final de agosto. O projeto de Lei 179/2024, que trata do Orçamento, segue em análise nas Comissões Permanentes.

A peça detalha a distribuição dos recursos públicos entre as secretarias e as prioridades da administração municipal para o próximo ano. Na prática, indica como e onde será gasto o dinheiro arrecadado pela cidade.

Na área de Saúde, por exemplo, a construção do Hospital Geral de Arujá, cujas obras estão em andamento, segue como prioridade. A lista de projetos da Secretaria de Saúde, que terá o maior orçamento para 2025 – cerca de R$ 190,5 milhões – ainda inclui a construção do Centro de Saúde da Mulher – o Pró-Mulher, como na anterior, e a manutenção de serviços já existentes como o Pró-Criança e a UTI Neonatal.

O Hospital deverá receber aporte financeiro de R$ 29 milhões para 2025, sendo R$ 15 milhões do governo estadual, oriundo de operação de crédito, e R$ 14 milhões da União, através do Fundo Nacional da Saúde (FNS).

A implementação do ensino integral em 25% da rede básica de ensino é uma das metas mantidas pela Secretaria de Educação para o próximo ano. A pasta contará com mais de R$ 188 milhões de orçamento, ficando atrás somente da saúde. Já o Fundeb terá receita de R$ 62 milhões.

Confira o orçamento de cada órgão:

• Assistência Social – R$ 30,5 milhões
• Assuntos Jurídicos – R$ 4,1 milhões
• Chefe do Executivo – R$ 9,1 milhões
• Cultura – R$ 6,1 milhões
• Desenvolvimento Econômico – R$ 4,6 milhões
• Educação – R$ 188,1 milhões
• Esportes – R$ 6,7 milhões
• Finanças – R$ 89, 4 milhões
• Gestão Pública e Inovação – R$ 8,9 milhões
• Governo – R$ 9,8 milhões
• Habitação – R$ 857 mil
• Legislativo – R$ 28 milhões
• Meio Ambiente – R$ 4,7 milhões
• Obras – R$ 29, 2 milhões
• Planejamento Urbano – R$ 9,9 milhões
• Saúde – R$ 190,5 milhões
• Segurança Pública – R$ 22,5 milhões
• Serviços – R$ 52,9 milhões
• Turismo e Lazer – R$ 3,3 milhões

Receita

As transferências correntes, dinheiro enviado ao Município pelos governos federal e estadual, ainda são as maiores fontes de receita de Arujá e representam 62,1% do orçamento. As receitas próprias, entre as quais, o IPTU e o ISS, por exemplo, correspondem a 37,9%. Ainda assim, no texto da LOA, o aumento gradual da participação do município na composição orçamentária mereceu destaque.

• Receitas próprias

IPTU – R$ 81,6 milhões

ISSQN – R$ 82,5 milhões

ITBI – R$ 26,1 milhões

Taxas – R$ 27,6 milhões

Contribuições – R$ 9,3 milhões

Imposto de Renda – R$ 28,4 milhões

• Transferências Correntes

Cota-parte do FPM (bruto) – R$ 89, 4 milhões

ICMS (bruto) – R$ 178 milhões

Cota-parte IPVA – R$ 37 milhões

Fundeb: R$ 81,7 milhões

Demais transferência e convênios: R$ 46,9 milhões

Investimento

Mais da metade do Orçamento de Arujá – 52,3% - será reservado à Educação, Saúde, Assistência Social e Esportes. O percentual, segundo informou o Poder Executivo, “reforça a prioridade nas áreas sociais”.

O investimento alcançará 11,5% da receita ou R$ 80,2 milhões.

Emendas Impositivas

Os vereadores terão mais de R$ 9,5 milhões para destinar às emendas impositivas, aquelas de execução obrigatória pelo prefeito. O valor está contido na reserva de contingência. Cada parlamentar terá direito a R$ 639,6 mil do montante.

Para consultar a íntegra do Orçamento, clique aqui.

15/10/2024