Após a suspensão das sessões de março devido ao agravamento da pandemia do coronavírus, os vereadores de Arujá realizaram as 7ª, 8ª, 9ª e 10ª sessões ordinárias nesta segunda-feira (5/4), de forma virtual, das 15h às 19h30 aproximadamente.
Ao todo, foram aprovadas 232 indicações ao Executivo, dentre elas 10 anteprojetos de lei, 79 requerimentos de informações e duas moções de pesar.
Na Ordem do Dia, foi votado e aprovado em 2ª e definitiva votação o
Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 01/2021, que permite o parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Este é o tributo que incide sobre a transmissão onerosa de bens imóveis (compra e venda, cessão, compensação, permuta, adjudicação, arrematação, etc.). Pelas regras atuais do Código Tributário do Município de Arujá, o imposto pode ser parcelado em até 12 vezes, a critério do Executivo. A proposta de João Luiz Soares (PSD), aprovada pelo Plenário, prevê a possibilidade de parcelamento por solicitação do contribuinte, sem a necessidade de aval do Executivo.
“Acredito que a medida favorecerá os registros das escrituras e beneficiará o município no aumento da captação de recursos”, avaliou o pessedista e 2º secretário da Mesa Diretora na justificativa da propositura.
O outro projeto de lei aprovado na noite, este de autoria do Poder Executivo, foi o
PL nº 4/2021, lido e aprovado em dois turnos, que prevê a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 929.673,38. Segundo o Executivo, o saldo foi apurado em dezembro de 2019 e deve ser utilizado para aquisição de produtos perecíveis e estocáveis para atendimento do Programa de Alimentação da Merenda Escolar.
Perdas
Durante a 10ª Sessão Ordinária foram lidas as moções de pesar nº 8 e nº 9, pelos falecimentos de
José Severino da Silva e
Anézia Faria, respectivamente. José, pai do servidor da Câmara de Arujá Wagner Silva, não resistiu a um infarto do miocárdio sofrido em 7/3. Deixa quatro filhos, oito netos e um bisneto. Anézia Faria, por sua vez, faleceu em 31/3 vítima de complicações por conta da Covid-19. Servidora de carreira, dedicou quatro décadas de sua vida ao funcionalismo público arujaense. Ambas as moções são de autoria do Legislativo.
A vereadora Cristiane Araújo Pedro de Oliveira (PSD), a Profª Cris do Barreto, fez um discurso emocionado enumerando perdas de vidas para a Covid-19 em Arujá, dentre elas um tio que faleceu por conta do vírus – e que era de Arujá, embora já não vivesse aqui. “A única coisa que tenho a dizer é que, infelizmente, quando uma pessoa morre, vira número. Cabe a cada um cuidar de si, da sua família e entes queridos, pois assim estaremos cuidando de toda a população, estaremos cuidando de nosso Brasil”, lamentou a parlamentar.
Todos os vereadores que fizeram uso da palavra prestaram condolências aos familiares de vítimas da pandemia e se mostraram consternados.
