Arujá deve fechar o ano de 2021 com dinheiro em caixa e situação financeira “confortável”, indica o balanço apresentado pela Secretaria de Finanças durante audiência pública de prestação de contas realizada no último dia 23/9 na Câmara Municipal.

De maio a agosto, a cidade arrecadou R$ 119.761.350,38 – valor 22,4% superior se comparado ao mesmo período de 2020. A despesa empenhada foi de R$ 108.073.185,91 – o que aponta uma diferença positiva de mais de R$ 8 milhões nos cofres públicos.

“É um ótimo resultado. Percebemos uma evolução crescente da receita do Município, o que demonstra sinais de recuperação da economia nacional e local”, acredita Caio César Vieira de Araújo, secretário municipal de Finanças. Segundo ele, se mantiver o desempenho nos próximos meses, a Prefeitura deverá registrar superávit e encerrará o ano em uma situação bastante tranquila.

Outros dados reforçam a expectativa positiva do gestor. Vejam: a transferência de recursos de parte da arrecadação do ICMS, que é um imposto estadual, para Arujá aumentou 52,8%. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundeb (Fundo da Educação) – referente a valores transferidos pela União, aumentaram 48% e 44,7% respectivamente. Se somadas ao IPVA, essas receitas alcançaram R$ 77.575.963,08, o que corresponde a 64% do total arrecadado.

Até mesmo as receitas próprias – IPTU, ISS, ITBI e taxas – registraram aumento considerável. Na média, a arrecadação com impostos subiu 34,1% no 2º quadrimestre de 2021 e com tributos, 40,8%. No geral, os mais de R$ 38 milhões arrecadados no período representam crescimento de 40,8% em relação a 2020.

Mas como a cidade avançou tanto em um cenário de incertezas com alta da inflação e dos índices de desemprego? “No caso do ICMS, fomos beneficiados pelo aumento da alíquota do imposto sobre os medicamentos feito pelo governo Dória. No âmbito da economia local, pela manutenção do auxílio emergencial que, mesmo com valor menor, ajuda a movimentar o comércio”, pontuou ao registrar também a importância do setor alimentício no avanço de Arujá no ranking do ICMS. “Com a instalação do centro de distribuição da Aurora, a cidade saiu da 72ª posição entre os 645 municípios do Estado para 66ª – o que representa um salto importante na distribuição dos recursos obtidos com o imposto estadual”, explicou.

Caio ainda destacou o equilíbrio das despesas com pessoal como outro fator preponderante – no 1º quadrimestre de 2021 os gastos com o funcionalismo correspondiam a 44,15% da receita; de maio a agosto, esse índice caiu para 41,34%. Questionado sobre o impacto disso no atendimento à população, o gestor refutou a ideia de que a economia possa representar prejuízo a quem depende dos serviços públicos do município. “Nossa meta é alcançar 37% de gastos com pessoal, mas não com redução no número de servidores e sim com aumento na arrecadação e um processo de reestruturação administrativa.”

Acumulado

O secretário também apresentou o acumulado no período de janeiro a agosto e os resultados se mantiveram favoráveis. Neste período, Arujá arrecadou R$ 246.918.143,31, tendo uma despesa empenhada de R$ 249.766.393,33. As transferências correntes – dinheiro vindo dos governos federal e estadual – somaram R$ 158.205.699,05 e as receitas próprias mais R$ 81.111.019,47, o que representou crescimento de 20,06% e 22,36% respectivamente em relação ao mesmo período de 2020.

A audiência foi coordenada pela presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária Cristiane Araújo Pedro de Oliveira (PSD), a Profª Cris do Barreto, Vice-presidente da Casa, e contou com a participação dos vereadores Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB); José Genilson da Silva (PT), o Genilson Moto; Paulo Henrique Maiolino (PSD), o Paulinho Maiolino; Roberto Daniel (PODE), o Renan de Arujá; Jean Mark Gonçalves Pereira (PDT), o Jean da Padaria; Uelton de Souza Almeida (PSDB), o GCM Uelton, e João Luiz Soares (PSD).

A íntegra da audiência está disponível no canal oficial da Câmara no YouTube.

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